0. INTRODUÇÃO
O presente Relatório expõe de forma sucinta e objetiva a atividade realizada pelo Observatório da Língua Portuguesa durante 2013. Porém, considerando que o ano em análise, encerra o primeiro quadriénio de vida do OLP, é feita uma avaliação dos resultados alcançados, cotejando-os com os propósitos e expectativas iniciais.
Assim, o primeiro capítulo descreve a ação executada em 2013, referenciando-a ao Plano aprovado pela Assembleia Geral; o segundo, faz um balanço dos resultados da atividade cumprida no quadriénio relacionando-os com as intenções definidas em 2009; o terceiro analisa os recursos utilizados e, finalmente, num derradeiro capítulo, retiram-se conclusões e, face à experiência entretanto adquirida, apontam-se perspetivas para o futuro.
1. ATIVIDADE REALIZADA EM 2013
O Plano de Atividades para 2013 aprovado pela Assembleia Geral fixou os seguintes três eixos de atuação:
- “Desenvolver e estabelecer parcerias e protocolos;
- Promover, apoiar e participar em Seminários, Conferências e Congressos;
- Reforçar o OLP e a sua ação”,
que tiveram a concretização que a seguir se descreve.
1.1. Parcerias e protocolos
1.1.1. Parcerias
No quadro da cooperação com a Associação do Voluntariado para a Leitura, o Observatório elaborou e candidatou a financiamento doado pela Noruega, Liechtenstein e Islândia, no âmbito do programa “Cidadania Ativa” gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, o projeto “Biblioteca de Livros Digitais para a Cidadania e Interculturalidade”. De cerca de uma centena de candidaturas à 1ª fase do concurso, foram selecionadas onze (onde se inclui o projeto do OLP/AVL), tendo decorrido, até final de Novembro o processo da 2ª fase, em diálogo com a Unidade de Gestão do Projeto da FCG com vista à introdução de acertos de pormenor, visando uma aprovação final que se espera venha a ocorrer na primeira quinzena de Janeiro de 2014.
A concretizar-se tal aprovação, o Observatório vai desenvolver – conduzido por Maria Eduarda Boal e Isabel Alçada – o seu primeiro projeto, alcançando um novo patamar na atividade que se propôs materializar.
Este facto será, por si só, relevante; porém, a circunstância de ser resultado de uma avaliação feita por um júri internacional, no quadro de um concurso com regras e procedimentos extremamente exigentes que ditaram uma seleção muito rigorosa, confere-lhe significado acrescido.
Além da notoriedade decorrente desse sucesso, o tipo de projeto a realizar terá uma enorme visibilidade com tradução muito positiva na imagem pública do Observatório e na sua afirmação em meios e comunidades que excedem largamente aqueles com quem o OLP habitualmente vem colaborando.
Na sequência de repetidas e insistentes diligências praticadas junto do Secretariado Executivo da CPLP, o OLP passou a integrar a Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa dos Observadores Consultivos da Comunidade, tendo, em 25 de Junho, sido eleito coordenador da Comissão de que são igualmente membros a AULP- Associação das Universidades de Língua Portuguesa, a Confederação Empresarial da CPLP, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o Instituto Internacional de Macau.
1.1. 2. Protocolos
Tal como estava previsto, foram celebrados protocolos com a AULP, a Porto Editora e a Universidade Lusíada.
Correspondendo ao interesse manifestado pela APIC – Associação Portuguesa de Intérpretes de Conferência, foi assinado em 14 de Junho um instrumento de cooperação com esta organização.
Apesar dos esforços desenvolvidos, não foi possível concretizar a pretendida colaboração com a Universidade Lusíada de Luanda e a Universidade Lusíada de São Tomé.
Entretanto, a Associação de Médicos, Escritores e Artistas de Moçambique manifestou interesse em estabelecer uma parceria com o Observatório; idênticas perspetivas foram abertas com a União Nacional de Escritores e Artistas Santomenses, com a Associação de Escritores Moçambicanos na Diáspora, com a Associação Timorense, com a Federação das Associações Cabo-verdianas, com a Associação Chá de Caxinde e com Associação Coração em Malaca, que se espera sejam formalizadas no primeiro semestre de 2014.
1.2. Seminários, Conferências e Congressos
1.2.1. Conferência “ A Sociedade Civil no Plano de Ação de Brasília”
Tendo como referência a participação da sociedade civil na ”II Conferência Internacional sobre o futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial”, cerca de duas dezenas de associações delegaram numa comissão coordenada pelo Observatório e composta pela Academia das Ciências de Lisboa, APEDI – Associação de Professores para a Educação Intercultural, Ciberdúvidas da Língua Portuguesa e Priberam, a realização da conferência referida em epígrafe.
A iniciativa contou com o alto patrocínio do Presidente da República (que se fez representar na sessão de abertura pelo Chefe da Casa Civil da Presidência) que encimou uma Comissão de Honra integrando a Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, os principais responsáveis do Governo pela política da Língua e a totalidade dos Embaixadores e dos Representantes Permanentes junto da CPLP dos Estados Membros da Comunidade. A conferência (transmitida em direto pela empresa SAPO.pt) teve o apoio da Associação das Universidades de Língua Portuguesas, do Centro Português de Fundações e da Plataforma Portuguesa das ONGD – Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento e registou a presença de mais de duas centenas de participantes inscritos. A comunicação social deu uma ampla cobertura ao evento com repetidas referência em noticiários e telejornais, recolhendo numerosos depoimentos de oradores e participantes nas diferentes sessões.
Esse interesse mediático prolongou-se, dando origem a várias entrevistas e pedidos de colaboração em publicações de outras instituições, uma intervenção de Francisco Nuno Ramos num programa da RTP dedicado a Fundações e Observatórios e outra do PCA no programa “Grande Entrevista” da RTP-África.
1.2.2. I Congresso Internacional de Língua Portuguesa
Em colaboração com a Universidade Lusíada de Lisboa, o Observatório organizou esta iniciativa que decorreu num dos anfiteatros da Universidade nos dias 27 e 28 de Fevereiro. O 1.º Congresso Internacional de Língua Portuguesa pretendeu constituir um espaço de reflexão e contribuir para o ensino, promoção, difusão e projeção da língua portuguesa. A presença e o contributo de investigadores, docentes e profissionais, tiveram como objetivo analisar, refletir e debater as questões que se põem à LP.
Além da contribuição na preparação do evento, o Observatório teve uma intervenção muito significativa na sua concretização, promovendo a divulgação da iniciativa através do seu Sítio, assegurando a sua eficaz cobertura mediática e indicando e convidando (tal com sucedeu na ação anteriormente descrita) a maioria dos conferencistas que participaram nos diferentes debates previstos no programa.
A Conferência teve igualmente o alto patrocínio do Presidente da República, integrando a Comissão de Honra, para além do Primeiro-Ministro e Ministros, outras personalidades políticas, universitárias e do mundo cultural.
A Reitora da Universidade Lusíada de S. Tomé e o Vice-Reitor da Universidade da Cabo Verde participaram como conferencistas.
1.2.3. Conferência “Língua Portuguesa, Sociedade Civil e CPLP”
No quadro da coordenação da Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa dos Observadores Consultivos da CPLP, o OLP assumiu um protagonismo relevante na estruturação e concretização da primeira atividade pública da Comissão que consistiu na realização, em 11 de Outubro, na Universidade do Algarve, da conferência “Língua Portuguesa, Sociedade Civil e CPLP”.
Tal como sucedera anteriormente com a ação descrita em 2.2.1 (dirigida prioritariamente à sociedade civil portuguesa), esta iniciativa teve igualmente como horizonte de referência a “II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial” e elegeu como objetivo essencial a sensibilização e mobilização das sociedades civis do universo da CPLP para a importância desse evento.
Tanto a programação, como a seleção dos oradores e a composição da Comissão de Honra obedeceram ao propósito de valorizar a participação da sociedade civil na definição e execução de uma efetiva política de língua. Esse mesmo propósito determinou a associação à iniciativa de duas dezenas de organizações privadas da totalidade dos Estados membros da CPLP e, também, da Galiza, Goa e Malaca que, integrando as mesas que presidiram aos trabalhos das diferentes sessões, produziram intervenções sobre a realidade da Língua Portuguesa nos respetivos países e regiões.
A conferência, que registou a presença de cerca de 320 participantes, alcançou um sucesso singular que, na opinião do Secretário Executivo da CPLP, se refletiu positivamente na II Conferência Internacional.
Esse êxito – que em muito se ficou a dever ao empenhado apoio da Reitoria da Universidade do Algarve e ao seu Departamento de Comunicação – determinou solicitações e propostas para que iniciativas semelhantes fossem realizadas em outras universidades.
1.2.4. III Fórum da Lusofonia
Promovida pela Câmara Municipal de Odivelas (declarada Capital da Lusofonia 2013) e integrado na IV Bienal de Culturas Lusófonas, teve lugar nos dias 6 e 7 de Maio o III Fórum da Lusofonia. Em representação do Observatório, Pedro Lourtie participou no painel intitulado “Língua Portuguesa, fator de integração cultural”. Além do Fórum, a iniciativa da Câmara Municipal de Odivelas, compreendeu, ao longo do mês de Maio, outras manifestações de que se destacam uma Exposição Coletiva de Artes Plásticas, o IV Encontro de Escritores, a Feira do Livro de Autores Lusófonos e espetáculos de música, teatro, cinema, etc.
1.2.5. Congresso da Língua e Cultura Portuguesas
Com apoio dos Governos de Portugal e do Brasil e da CPLP, a Universidade Sorbonne Nouvelle levou a efeito, nos dias 28 e 29 de Maio o “Congresso de Língua e Cultura Portuguesas” para que convidou diversas personalidades dos vários países da CPLP. Em representação do Observatório, Pedro Lourtie participou na sessão que teve por tema “Novos desafios do ensino do Português”. Na sequência dessa colaboração, a Diretora do Departamento de Línguas Estrangeiras Aplicadas, Prof. Isabelle Oliveira, visitou o Observatório tendo sido acertada a celebração de um protocolo de cooperação, em data a fixar em 2014.
1.2.6. Curso de verão Luso-Austríaco 2013
A convite da respetiva Universidade, Francisco Nuno Ramos deslocou-se a Viena para, no âmbito do Curso de Verão Luso-Austríaco, proferir, em 17 de Junho, uma conferência sobre o Observatório.
A Universidade de Viena organiza este Curso em Portugal e na Áustria em anos alternados e, dado o interesse que entre professores da Universidade, docentes e alunos do Curso despertou a exposição e o debate que se seguiu, é de esperar que assim se tenha iniciado uma colaboração que se prolongue no futuro.
1.2.7. Seminário de verão na Faculdade e Direito da Universidade de Coimbra
Promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, decorreu, entre 1 e 3 de Julho na Faculdade de Direito da Universidade o Seminário de verão subordinado ao tema “A caminho de novas parcerias mundiais? Implicações Jurídicas e Económicas”.
A iniciativa contou com a participação de uma importante delegação de juristas brasileiros que assumiu uma relevante intervenção nos debates havidos. A convite do Presidente do AEEC, o PCA e José Paulo Esperança foram oradores no painel moderado pelo Ministro-Conselheiro da Embaixada do Brasil em Lisboa e intitulado “O valor Estratégico da Língua Portuguesa”.
1.2.8. II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial
Em representação da Comissão Temática, o PCA interveio na 1ª sessão de trabalhos da conferência onde, sob a moderação do Diretor Executivo do IILP, foi feito um balanço da concretização do Plano de Ação de Brasília, cabendo-lhe pronunciar-se sobre a participação da sociedade civil na promoção, na difusão e na projeção da Língua Portuguesa. Tratou-se da única intervenção portuguesa nesse painel onde os restantes oradores representaram organismos oficiais ou universidades públicas de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique.
1.2.9. Colóquio “Português- Língua Global”
Correspondendo a convite endereçado pela Diretora do Centro de Estudos Lusíadas da Universidade do Minho, o Presidente do CA interveio no painel com o título do colóquio e em que participaram, igualmente, a Presidente do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua. o Vice-Reitor da Universidade, Prof. Rui Vieira de Castro e o Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social.
Na sessão inaugural do colóquio, José Paulo Esperança falou sobre o “Valor Económico da Língua Portuguesa”, tendo a sua intervenção sido muito apreciada.
A iniciativa registou uma grande participação de estudantes e professores da Universidade que, pelo elevado número de questões que colocaram, animaram os debates que se seguiram às exposições apresentadas.
Nos contactos então havidos, ficou acertada a realização no início do 2º semestre letivo, de uma conferência com estrutura e temas semelhantes à que teve lugar na Universidade do Algarve.
1.2.10. Conferência sobre “Valor Cultural da Língua Portuguesa”
Integrado na abordagem do tema “Os valores” do programa da disciplina de Filosofia do 10º ano, a Escola Secundária Rainha Dona Amélia convidou Francisco Nuno Ramos a proferir, em 18 de Novembro, uma palestra sobre “O valor cultural da Língua Portuguesa”.
Dado o sucesso da intervenção, a Escola solicitou uma nova colaboração (agendada para 28 de Fevereiro) no âmbito da “Semana da Leitura” que então promove.
1.3. Reforçar o OLP e a sua ação
1.3.1. Associados
Foram iniciados contactos com vista ao alargamento do universo de Associados, designadamente através de convites endereçados a dirigentes de organizações com quem o Observatório celebrou protocolos de cooperação e a responsáveis de comunidades lusófonas radicadas em Portugal. A conferência realizada na Universidade do Algarve forneceu a oportunidade para uma efetiva aproximação a mais de duas dezenas de instituições de outros países da CPLP que as iniciativas a desenvolver, em 2014, no quadro da Comissão Temática, vão permitir alargar e aprofundar.
1.3.2. Material promocional
Encontra-se em estudo a elaboração de um tríptico de apresentação do Observatório que, tal como outros materiais, serão produzidos logo que a situação financeira o permita.
1.3.3. Sítio do Observatório
Manteve-se a atualização diária do Sítio que muito beneficia da parceria oportunamente estabelecida com a Lusa.
A publicação de numerosos textos da autoria dos oradores das diversas conferências em cuja organização o OLP colaborou, permitiu enriquecer substancialmente o Sítio cuja atratividade foi aumentada com a apresentação de vídeos e fotos relativos a notícias publicadas.
O Sítio – e designadamente os dados estatísticos que faculta – é objeto de consulta e referência repetidamente citadas tanto em trabalhos de investigação e teses académicas como em comunicações em conferências, colóquios e seminários, com positivo reflexo na comunicação social.
Não obstante o interesse e empenhamento havido, ainda não foi possível formalizar, através de um protocolo, a cooperação com a Associação Portuguesa de Demografia, indispensável para um aperfeiçoamento da informação estatística apresentada no Sítio.
A publicação do “Correio do OLP” tem ocorrido em coincidência com conferências ou outro eventos especiais, procurando sublinhar a sua importância.
1.3.4. Rede de Delegações
Apesar das diligências efetuadas e do apoio recebido de outras entidades interessadas na concretização desse objetivo, não tiveram resultados positivos as tentativas para a criação de Delegações do OLP em Luanda e em S. Tomé em parceria com a Universidade Lusíada, estando atualmente em curso ações junto de outras universidades de Angola e Moçambique.
Entretanto, a parceria estabelecida com a AULP e a coordenação da Comissão Temática, retiraram urgência a este objetivo uma vez que facultam ao Observatório a possibilidade de afirmar a sua presença em todo o espaço da CPLP sem ter que enfrentar os riscos e os custos de estruturas próprias.
Essas parcerias, tal como a que o OLP mantem com a Associação Internacional de Lusitanistas, serão relevantes para que a Delegação em Mindelo (onde a AIL realizará o seu XI Congresso) inicie uma atividade regular.
A delegação do OLP em Macau manteve o seu regular funcionamento, promovendo a divulgação das iniciativas do OLP junto de instituições locais e regionais e estabelecendo uma ligação constante com o Conselho de Administração.
2. BALANÇO DA AÇÃO REALIZADA NO QUADRIÉNIO 2009-2013
O Conselho de Administração procedeu, em 5 de Março, a uma avaliação do desempenho do Observatório no quadriénio 2009-2013.
Reconheceu que foram observadas as “Grandes Linhas Estratégicas” e as “Opções para o Quadriénio 2009-2013”, que parte significativa dos objetivos fixados tinha sido atingida e que o Conselho seguira as orientações fixadas pela Assembleia Geral no sentido de evitar a competição com outras organizações e recusar replicar iniciativas alheias.
Considerando que “a ação realizada (…) foi muito positiva, tanto em imagem como pela repercussão alcançada na comunicação social” e “ter sido impossível fazer mais, quer por os propósitos iniciais serem muito ambiciosos, quer por terem sido adversas as condições de trabalho”, o Conselho concluiu pela necessidade de as metas adotadas passarem a ser definidas “em conformidade com a experiência entretanto adquirida e a preocupação de assegurar a sustentabilidade financeira e funcional” do Observatório.
Foram, com esse propósito, fixadas as seguintes orientações estratégicas:
2.1. Acentuar a vocação de “observatório”, conferindo, no Sítio, uma ”maior intensidade, prioridade e atualidade a iniciativas do OLP” e a “teses e estudos relevantes sobre a Língua Portuguesa”.
2.2. Concentrar a atividade do OLP ”tanto em torno da Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa da CPLP, como das Delegações do Observatório”.
2.3. Apoiar “a concretização de projetos de cooperação em organizações (p. ex. ONGD) com efetiva implantação e presença junto das populações-alvo”.
2.4. Alargar o corpo de Associados, procurando a colaboração quer de “académicos autores de teses e trabalhos sobre a Língua Portuguesa”, quer “de organizações e individualidades das comunidades lusófonas radicadas em Portugal”.
2.5. Numa análise da ação a desenvolver em 2013, foi considerado como prioritário:
2.5.1. Diligenciar junto do Secretário Executivo da CPLP, a admissão do OLP na Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa.
2.5.2. Realizar um encontro com organizações representativas das diásporas lusófonas radicadas em Portugal com vista a uma participação da sociedade civil na “II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial”.
2.5.3. Elaborar material promocional do Observatório e alargar o universo de Associados.
3. RECURSOS
3.1. Recursos Humanos
O alargamento da composição do Conselho de Administração permitiu dar resposta ao substancial acréscimo de solicitações com que o Observatório foi confrontado em 2013. Todavia, a dinâmica gerada no âmbito da Comissão Temática e das outras parcerias entretanto celebradas, requer, entre outras medidas, o efetivo funcionamento e participação do Conselho Consultivo na vida do Observatório. Esse deverá constituir um objetivo prioritário para 2014.
3.2. Recursos Físicos
A cedência pela Fundação Cidade de Lisboa de uma sala com cerca do dobro da área da que vinha sendo utilizada desde 2011, melhorou significativamente as condições de funcionamento do Observatório que passou a dispor de possibilidades que anteriormente não dispunha. Adicionalmente, o OLP, sempre que necessita, continua a usufruir da generosidade da Fundação que, graciosamente, cede outras instalações para as reuniões do Conselho de Administração, Assembleia Geral e encontros de diversa natureza e dimensão. Além destas facilidades, a Fundação suporta os custos (energia, limpeza, apoio de pessoal administrativo, etc.) decorrentes da presença e atividade do Observatório.
Se, como se espera, a situação financeira registar uma evolução favorável, deverá ser ponderado o alargamento das instalações com o arrendamento de novos espaços na Fundação.
3.3. Recursos financeiros
Com exceção da contribuição do Instituto Internacional de Macau para os encargos da conferência “A Sociedade Civil no Plano de Ação de Brasília”, não tiveram sucesso as diligências empreendidas com o objetivo de angariar apoios financeiros suficientes para cobrirem os encargos de funcionamento do Observatório. Isso determinou, por um lado, a não concretização de investimentos em publicações, em materiais promocionais ou em deslocações ao estrangeiro para corresponder a convites para participação em reuniões sobre a Língua Portuguesa e, por outro, que a sua atividade tivesse que ser assegurada através de empréstimos ou donativos de membros do Conselho de Administração.
O Observatório assegurou a gestão do subsídio concedido pela Fundação Calouste Gulbenkian à realização da conferência na Universidade do Algarve, facto que está refletido nas contas do exercício.
O Observatório encerra o ano com um défice sensivelmente duplo do registado em 2012, esperando-se que algumas iniciativas em curso permitam inverter esta situação no início de 2014.
4. CONCLUSÕES E PERSPETIVAS FUTURAS
Como decorre do que anteriormente fica descrito, o Observatório conheceu, no ano de 2013, um relevante crescimento, fruto da definição e cumprimento de uma estratégia pragmática que, por um lado, se concentrou na afirmação das suas capacidades reais e, por outro, as orientou e adaptou à experiência entretanto adquirida e às restrições que tem que enfrentar devido ao contexto envolvente.
O convite dirigido ao Observatório para intervir na “II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial” é o resultado dessa estratégia decidida em 2011 e que passou pela obtenção do estatuto de Observador Consultivo da CPLP (em 2012), pela admissão na Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa e na eleição do PCA para seu coordenador (em Junho de 2013), pelas parcerias celebradas designadamente com a AULP e o IIM e no protagonismo que assumiu na organização das três conferências (1.2.2; 1.2.2 e 1.2.3) onde foi realçada a relevância da participação da Sociedade Civil na afirmação e projeção da Língua Portuguesa como idioma estratégico de comunicação internacional.
A coordenação da Comissão Temática assegura ao OLP uma visibilidade e um peso de intervenção e influência que superam largamente os que poderia atribuir-se através de uma atuação isolada.
Também o projeto BLDCIDADANIA, sendo aprovado, como se espera, dará ao OLP não só uma grande visibilidade nas escolas, ONG, comunidades e até famílias, mas também uma imagem de capacitação para executar projetos internacionais.
Em conclusão, pode afirmar-se que o Observatório alcançou o propósito de se assumir como plataforma de promoção e difusão da lusofonia que, fundada no espírito de parceria e na perspetiva de globalização, se empenha em contribuir para transformar 250 milhões de falantes numa autêntica comunidade que faz da língua comum fator essencial da sua afirmação num mundo em rápida mudança.
A experiência recolhida e os resultados alcançados apontam para que, no futuro próximo, o OLP concentre prioritariamente a sua atividade em três vetores principais que devem constituir a sua imagem de marca:
4.1. A missão de observatório polarizada na valorização do Sítio através de:
- uma maior ênfase dada à informação estatística sobre o estatuto e projeção da Língua Portuguesa no Mundo;
- atualização diária de noticiário sobre a Língua Portuguesa em diversos domínios (economia, ciência, ensino, congressos, conferências, etc.), com intensa utilização de recursos apelativos como fotos, vídeos, gráficos, mapas e outras imagens de fácil apreensão;
- artigos de opinião e reflexão estratégica sobre a problemática da Língua;
- informação sobre teses e outros estudos relevantes sobre a Língua;
4.2. A celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (associações de escritores, ONGD, etc.) dos Estados membros da CPLP e, também, com organizações das comunidades das suas diásporas estabelecidas em Portugal, devendo ser dado destaque especial aos países do hemisfério sul onde o Português já é o idioma maioritário e onde, nomeadamente através de Angola e Moçambique, vai acentuar tal liderança.
4.3. A organização e realização de seminários, conferências, projetos e ações similares que enfatizem a relevância da participação da sociedade civil na afirmação da Língua Portuguesa e na evolução da CPLP para uma efetiva comunidade de povos irmanados pela língua comum.
A atividade a desenvolver do quadro da Comissão Temática e as parcerias com a AULP e a AIL, deverão ser consideradas como oportunidades singulares de afirmação do Observatório e das posições que sustenta.
A conveniente e completa utilização das potencialidades abertas, confere uma relevância acrescida à necessidade de serem reunidos os recursos ajustados à concretização da missão e dos desafios que elegeu e essa deve representar uma prioridade essencial da ação a desenvolver em 2014.
Lisboa, Dezembro de 2013
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