RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011

1– INTRODUÇÃO

O ano de 2011 foi, a vários títulos, marcante na vida do Observatório.

Desde logo, porque deu início à sua atividade fora das fronteiras de Portugal.

Depois, porque realizou a primeira ação aberta ao público.

Finalmente, porque na sequência da ponderação das novas responsabilidades assumidas e das exigências que elas impõem, se ampliou o universo de Associados, se tomaram medidas para o efetivo funcionamento do Conselho Consultivo e se deliberou submeter à Assembleia Geral ajustamentos importantes no Conselho de Administração.

O presente Relatório da Atividades descreve com pormenor e objetividade o que foi realizado em 2011, apontando, igualmente, as expectativas que proporciona para o futuro.

Num primeiro capítulo relaciona-se a ação desenvolvida com o que estava estabelecido no Plano de Atividades aprovado pela Assembleia Geral em 4 de maio; enumeram-se, num segundo capítulo, as ações inicialmente não previstas, registando-se, num terceiro, as condições e recursos com que se contou. Finalmente, e como conclusão, referem-se as perspetivas abertas para o exercício de 2012.

1. ATIVIDADES PROGRAMADAS

Do conjunto de ações realizadas, conclui-se que foi atingida uma elevada taxa de execução do Plano de Atividades para 2011 aprovado pela Assembleia Geral.

1.1. Reforço da parceria com a CPLP

Dos diversos contactos tidos ao longo do ano resultaram, como mais relevantes, as seguintes situações:

  • 0 Secretário Executivo presidiu à assinatura do protocolo de cooperação OLP-IILP, ato que decorreu na sede da CPLP;
  • O Secretário Executivo desenvolveu diligências pessoais junto da Missão Permanente de Portugal no sentido de ser dado andamento ao pedido apresentado pelo Observatório em junho de 2010 para que lhe fosse outorgada a qualidade de “Observador Associado” da Comunidade. Na sequência dessas diligências, a Missão Permanente informou o OLP que enviara o pedido para o MNE com a informação “Nada a opor”. De acordo com o Regulamento de Observadores Consultivos o assunto deverá ser objeto de apreciação e decisão na próxima Reunião Ministerial da CPLP, marcada para junho, em Maputo.
  • O Secretário Executivo solicitou ao OLP apoio para a elaboração de programas de ensino a distância a serem implementados nos PALOP e Timor- Leste, pedido que aguarda uma definição mais precisa, por parte da CPLP, dos objetivos visados.
  • Os encontros havidos revelaram uma profunda convergência de pontos de vista sobre as prioridades da Comunidade e a forma de lhes dar resposta.

1.2. Aprofundamento da colaboração com o Plano Nacional de Leitura (PNL)

O Observatório prosseguiu os esforços com vista a selecionar candidatos que, em regime de voluntariado, se dispusessem a colaborar com o PNL.

Não obstante as perspetivas positivas das diligências desenvolvidas pelo OLP tanto em Lisboa como em Goa, o projeto de implementação naquele território da União Indiana de um programa de voluntariado de leitura em Língua Portuguesa (em complemento dos cursos de Língua e Cultura Portuguesas promovidos desde 1998 em Panjim e Margão pela Fundação Cidade de Lisboa) teve que ser suspenso devido aos condicionamentos financeiros com que o PNL se debate.

1.3. Protocolos de Cooperação

Com exceção do protocolo com o Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (que deverá ser materializado em maio próximo), foram oportunamente celebrados todos os acordos de cooperação previstos no Plano de Atividades para 2011.

Assim, concretizou-se com a Academia das Ciências de Lisboa (23 de março), Academia Galega da Língua Portuguesa (25 de abril), Instituto Internacional da Língua Portuguesa (10 de maio), Universidade de Cabo Verde (25 de julho), e Instituto Internacional de Macau (28 de setembro) a assinatura de instrumentos que definem e regulam a cooperação com o Observatório. Além destes, e na sequência do interesse manifestado por essas entidades foram ainda assinados protocolos de cooperação com a Associação Internacional de Lusitanistas (20 de junho) e com o ELOS Internacional- Movimento da Comunidade Lusíada (21 de outubro).

Ficaram, assim, estabelecidas condições formais de colaboração com instituições do Brasil, Cabo Verde, Galiza e Macau que prosseguem objetivos análogos aos do OLP.

1.4. 1 º Ciclo de Conferências sobre a Língua Portuguesa

Com sessões realizadas a 10, 17 e 29 de novembro, teve lugar na Fundação Cidade de Lisboa, o “1º Ciclo de Conferências do Observatório da Língua Portuguesa”, que respeitou o programa indicado em anexo.

A iniciativa saldou-se por um êxito absoluto traduzido na excelência das colaborações obtidas e na numerosa assistência que participou intensamente nos debates. O Observatório recebeu numerosas manifestações de aplauso pela oportunidade, interesse e qualidade da iniciativa e pela forma como ela foi organizada e decorreu.

O Observatório contou com o apoio da Fundação Cidade de Lisboa (que cedeu a sua principal sala de conferências), do “Jornal de Letras” e de SAPO.PT (que publicitaram o Ciclo), do Promethean (que disponibilizou equipamento multimédia de apoio às conferências) e do Banco BIC (que concedeu um subsídio que permitiu cobrir a totalidade dos encargos assumidos).

1.5. Delegações

Aproveitando uma deslocação que efetuou em março à Cidade da Praia, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) estabeleceu contactos com os responsáveis do IILP, Universidade de Cabo Verde e Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde que se traduziram na celebração dos protocolos anteriormente referidos e na preparação das condições para o estabelecimento de uma delegação do OLP que se deseja venha a desenvolver a sua atividade em estreita ligação com a Universidade.

A convite do Instituto Internacional de Macau (IIM) e do Movimento Internacional de Culturas, Línguas e Literaturas Neo-Latinas (FESTLATINO), o PCA participou no Seminário “A Língua Portuguesa no contexto do diálogo entre a China e o Mundo Lusófono, tendo assinado um protocolo de cooperação que comete ao IIM “a representação do Observatório junto de instituições académicas e culturais com sede em países e territórios do Extremo -Oriente”. O Plano de Atividades do OLP para 2012 apresenta as primeiras ações fruto dessa colaboração.

1.6. Centro Multimédia

Na sequência dos acordos estabelecidos com a Fundação Cidade de Lisboa (que cedeu uma sala e com quem decorrem conversações para a eventual obtenção de uma segunda), com o Promethean (que doou equipamentos multimédia para a realização de cursos) e com o Ciberdúvidas da Língua Portuguesa (que facultou a utilização de material de ensino de excelente qualidade), encontra-se em adiantada fase de instalação o Centro Multimédia que permitirá a realização, em regime presencial ou a distância, de ações de formação para que existem atualmente algumas propostas.

1.7. Escola em Língua Portuguesa

À semelhança do Centro Multimédia, também o projeto da Escola conheceu um grande impulso em resultado do estreitamento das relações de colaboração com o Ciberdúvidas e a Promethean. A utilização de uma segunda sala na Fundação Cidade de Lisboa vai ser determinante para que a Escola possa iniciar uma atividade regular a partir de 2012.

1.8. Internacionalização do Sítio

No propósito de iniciar a colaboração de personalidades do universo lusófono no Sítio Web do Observatório, foi solicitada ao Diretor do Museu da Língua Portuguesa, Prof. António de Moraes Sartini a elaboração do Editorial que fará a abertura e apresentação do Sítio do OLP durante 2012. O texto do Prof. Sartini estará disponível a partir de 7 de fevereiro, data em que é oficialmente inaugurada na Fundação Calouste Gulbenkian a exposição “Fernando Pessoa, Plural como o Universo” organizado pelo Museu da Língua Portuguesa e pela Fundação Roberto Marinho.

2. OUTRAS AÇÕES

2.1.  Sítio na Internet

Com alguns ajustamentos tendentes a ampliar o seu interesse e o aumento de visitas, o Sítio mantém, no essencial, as características iniciais. Vem sendo diariamente atualizado com notícias referentes à Língua Portuguesa ou à vida do Observatório e, através de ligações, às dos seus parceiros.

No intuito de incrementar a audiência do OLP foi, em setembro, lançada uma folha informativa intitulada “Correio OLP” com notícias e informações que remetem para o Sítio.

Apesar das diligências empreendidas, ainda não foi possível estabelecer uma colaboração regular com o Instituto Nacional de Estatística que assegure a atualização dos dados estatísticos apresentados no Sítio e a introdução de outros que sejam relevantes para uma aferição mais sustentada da afirmação internacional da Língua Portuguesa, do seu crescimento demográfico, do seu valor económico, etc.

O pretendido alargamento da composição do Conselho de Administração, vai permitir criar um “Conselho de Redação” a quem será cometida a tarefa de assegurar a recolha, comentário e inclusão no Sítio de anúncio de eventos, artigos de opinião, notícias, etc., com interesse relevante para os objetivos que o OLP assumiu e, designadamente para a sua missão de observatório.

Estão em curso contactos com a PT no sentido de serem esclarecidos alguns pormenores técnicos relativos ao Sítio.

2.2. Leya

Correspondendo a uma solicitação do Conselho de Administração, o Associado Pedro Lourtie organizou, em 4 de maio, um encontro com o Diretor da Leya, Dr. Jorge Pedreira, com quem foi abordada a eventual colaboração no domínio da educação/formação designadamente no quadro de um futuro “instituto virtual de formação de professores” em colaboração com as Universidades Aberta, de Aveiro e de Lisboa.

Em 23 de novembro teve lugar uma segunda reunião que reforçou a intenção de uma mais intensa cooperação.

2.3. Reunião de parceiros

O Observatório promoveu em 25 de outubro um Encontro para que convidou as instituições com quem celebrou protocolos de cooperação. A reunião teve como objetivo principal iniciar um diálogo com vista à coordenação de uma participação da sociedade civil na II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial que decorrerá em Lisboa em outubro de 2012.

2.4. Apresentação da Ciberescola

No quadro da parceria existente com o Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, foi apresentado publicamente, em 28 de outubro, um projeto intitulado “Ciberescola” de apoio ao ensino da Língua Portuguesa no ensino secundário. Na ocasião, foi abordada a hipótese de uma candidatura conjunta a financiamento da UNESCO para a elaboração de programas de alfabetização a distância.

2.5. Participação em eventos

Correspondendo a convites recebidos, o Observatório esteve presente nas seguintes ações:

  • Seminário “A Língua Portuguesa e as suas zonas de contacto”, organizado pela  Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 9 de fevereiro, tendo o PCA apresentado uma comunicação.
  • II Encontro Internacional de Ensino de Português, iniciativa da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra que teve lugar naquela cidade em 10 de fevereiro. A Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do OLP fez uma intervenção na sessão solene de abertura do Encontro.
  • V Conferência Anual do Plano Nacional de Leitura, realizada a 13 e 14 de setembro na Fundação Calouste Gulbenkian.
  • XXI Encontro da AULP subordinado ao tema “Novas formas de cooperação: espaços de convergência nos Países Lusófonos” que decorreu em Bragança de 6 a 9 de junho.
  • Seminário, em Lisboa, de 6 a 9 de setembro sobre a atual realidade portuguesa organizado e coordenado pelo Instituto Internacional de Macau e destinado a um grupo de 24 altos quadros da Administração da República Popular da China que incluiu uma conferência sobre “Língua Portuguesa” proferida pelo PCA.
  • Seminário “A Língua Portuguesa no contexto do diálogo entre a China e o Mundo Lusófono” organizado pelo Instituto Internacional de Macau e o Movimento Internacional de Culturas, Línguas e Literaturas Neo-Latinas (FESTLATINO) que decorreu em Macau de 27 a 29 de setembro, tendo o PCA proferido, na sessão de abertura, uma conferência intitulada “Perspetivas atuais da Língua Portuguesa” que foi posteriormente editada pelo IIM.

3. RECURSOS

3.1. Humanos

A renovação concedida pelo Ministério da Educação da afetação do Vogal do Conselho de Administração, Francisco Nuno Ramos ao exercício de funções executivas no OLP, permitiu manter sem alterações a situação em que vinha decorrendo atividade do Observatório desde 16 de março de 2010, facto que foi relevante, nomeadamente, para a atualidade do Sítio e para o incremento da colaboração com o Ciberdúvidas e o Promethean.

Os restantes membros do Conselho de Administração, tal como sucede com os titulares dos outros Órgãos Sociais, desenvolvem a sua ação em regime de voluntariado.

O Conselho de Administração foi coadjuvado em algumas iniciativas e contactos por membros do Conselho Consultivo.

3.2. Físicos

Em setembro, o Observatório passou a ocupar uma sala cedida pela Fundação Cidade de Lisboa.

Aí decorrem as reuniões do Conselho de Administração e uma parte substancial dos contactos e da atividade realizada.

Entretanto, manifestou-se à Fundação interesse em arrendar uma segunda sala para instalação em permanência do Centro Multimédia, decisão que está dependente do resultado de contactos que a Fundação já anteriormente empreendera com a vizinha Universidade Lusófona.

A impossibilidade de se concretizar esta hipótese, poderá, eventualmente, obrigar a ponderar a transferência do OLP para outra localização.

3.3. Financeiros

Tal como nos anos anteriores, os encargos com a atividade do Observatório foram, até novembro, suportados pelos membros do Conselho de Administração, situação que se alterou com a atribuição pelo Banco BIC de um subsídio que permitiu custear a realização do 1º Ciclo de Conferências.

O Relatório de Contas discrimina os movimentos financeiros realizados em 2011.

4. CONCLUSÕES

Do exposto conclui-se que o Observatório teve em 2011 um desempenho muito positivo, traduzido, nomeadamente, num significativo acréscimo da atividade relativamente aos anos anteriores, na realização, pela primeira vez, de uma ação aberta à participação pública, no início da sua afirmação internacional e no alargamento e aprofundamento da rede de parcerias, com resultados significativos, designadamente, nas condições do futuro funcionamento da “Escola em Português”.

As deliberações do Conselho de Administração no sentido de alargar o número de Associados, de reforçar as condições de um efetivo funcionamento do Conselho Consultivo e de submeter à aprovação da Assembleia Geral o alargamento da composição do Conselho de Administração, visam habilitar o OLP não só a responder ao incremento das solicitações com que vem sendo confrontado, como a poder abalançar-se a novos desafios para que é interpelado pela missão que assumiu de se afirmar como observatório, como plataforma dinamizadora da convergência de parcerias e como polo irradiador de iniciativas e de ações em prol da Língua Portuguesa.

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