Díli, 16 jun (Lusa) – As autoridades timorenses e o Instituto Camões assinaram um protocolo de cooperação que permite assegurar a continuidade da formação dos peritos forenses do Laboratório da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) timorense até final de 2016.
O contrato tripartido de cooperação foi assinado na quarta-feira, segundo informou na sua página no Facebook o Ministério da Justiça timorense, pelo diretor nacional da PCIC, Vicente Fernandes e Brito e pela presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho.
Testemunhada pelo ministro da Justiça timorense Ivo Valente, a assinatura do contrato de cooperação permite criar o enquadramento jurídico para este programa de apoio e de formação.
Em particular, nota o Ministério da Justiça, os peritos portugueses darão apoio ao Laboratório da PCIC, acompanharão em casos práticos de investigação laboratorial, na triagem de vestígios e no tratamento de informação recolhida no âmbito de investigações judiciais.
O Programa de Justiça da União Europeia, inserido no Programa de Cooperação Delegada da União Europeia em Portugal, explica por sua vez também na página no Facebook, que o contrato “consubstancia, pela primeira vez, a conjugação de diferentes fontes de financiamento”.
Trata-se, nomeadamente, do Ministério da Justiça, através da PCIC, do Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico (FDCH/MPIE) de Timor-Leste e do Programa de Justiça da União Europeia, Programa de Cooperação Delegada da União Europeia em Portugal, através do Camões.
Peritos forenses do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária (LPC/PJ) de Portugal foram essenciais para a instalação, em outubro de 2015, do laboratório da PCIC “que conta com equipamento altamente especializado”, e das respetivas unidades móveis.
Os mesmos especialistas portugueses foram responsáveis pela formação e reciclagem dos 30 Peritos Forenses do LPC/PCIC.
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