Lisboa, 10 de jan 2020 (Lusa) – A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa assinaram um acordo de cooperação, que tem como área prioritária a promoção e difusão da língua portuguesa, foi hoje anunciado.

Este convénio, assinado por ocasião da CILPE – Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola, que se realizou em Lisboa, no final de 2019, terá a duração de cinco anos, revelou hoje a OEI Portugal.

O acordo, explica um comunicado da organização, “estabelece como áreas prioritárias de cooperação entre a OEI e o IILP [Instituto Internacional da Língua Portuguesa] a promoção e difusão da língua portuguesa, bem como estratégias para a internacionalização e fortalecimento da mesma”.

A nota salienta que, entre as prioridades está também “a elaboração de um modelo de certificação de proficiência do português que reforce a sua influência e o seu estatuto como língua internacional”.

“Este é um acordo muito importante para a nossa organização, pois faz parte do Orçamento-Programa 2019-2020, aprovado pelos ministros da Educação dos 23 países membros da região. A divulgação do português – que, juntamente com o espanhol, é falado por 800 milhões de pessoas – é uma das nossas linhas de trabalho prioritárias e será mais frutuosa ao lado do IILP”, afirmou Mariano Jabonero Blanco, secretário-geral da OEI.

O convénio tem como objetivo regulamentar as atividades relacionadas com a execução de programas e projetos de cooperação considerados de interesse mútuo por ambas as instituições, nomeadamente nos campos da educação, ciência, cultura e desenvolvimento social nos Estados-membros das duas comunidades, refere.

Os programas, projetos e outras atividades abrangidas no âmbito desta cooperação deverão ser suportados através dos recursos provenientes dos mecanismos financeiros em vigor quer na OEI quer no IILP, adianta também a nota.

Porém, as duas organizações poderão contar com a colaboração de outras entidades, instituições e empresas, públicas ou privadas, cuja atividade esteja relacionada com o objetivo das ações e cuja cooperação técnica e financeira sejam consideradas relevantes para o sucesso das mesmas.

No comunicado revela-se ainda que será constituída uma comissão mista, da qual fará parte um coordenador e representantes de cada uma das partes, a quem caberá a elaboração, proposta e ação conjunta das atividades que vierem a ser definidas, além da supervisão do desenvolvimento da cooperação e a produção de um relatório conjunto com vista à renovação do convénio.

Esta comissão mista terá também de assegurar a articulação entre as duas entidades e, quando necessário, as relações institucionais com outras organizações.

A definição destas áreas não invalida que, durante a vigência do acordo, não sejam identificadas outras, adianta a mesma nota.

Portugal, que integra a OEI desde 2012, tornou-se o 18.º país a ter um escritório da organização.

A OEI conta com 24 Estados-membros – a grande maioria da América Latina, e Caribe, mas também da Europa (Portugal, Espanha e Andorra) e África (Guiné Equatorial).

O IILP foi criado no âmbito da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), dotado de autonomia científica, administrativa e patrimonial, com sede na Praia, Cabo Verde.

ATR // LFS – Lusa/Fim
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