De acordo com o autor do projeto, que está sendo analisado pela Câmara, muitos produtos vendidos no País estão acompanhados de manual de instalação e uso em língua estrangeira. “Há produtos que exigem uma instalação prévia ao seu funcionamento, como um chuveiro, por exemplo, ou são de difícil operação, como uma máquina fotográfica”, afirma.
O deputado ainda argumenta que a população tem acesso cada vez mais a produtos importados, e o manual em português permitiria obter o máximo e melhor rendimento desses produtos.
Lei atual
Segundo a Agência Câmara, a medida altera o Código de Defesa do Consumidor, que obriga o fornecedor a informar, em português, o consumidor sobre características dos produtos e serviços, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade, origem e riscos que este oferece à saúde e segurança do consumidor.
Fonte: Info Money
Fonte: Cidade verde