27 February 2021
A Fiscalização de Pescas da Guiné-Bissau inaugurou uma vedeta rápida. Bissau, 9 de março de 2016.

Programa de cooperação com a Guiné-Bissau deverá ser reforçado – instituto Camões

Lisboa, 04 ago 2019 (Lusa) – O presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos, elogiou hoje a capacidade da Guiné-Bissau em executar os projetos de cooperação com Portugal, adiantando que o novo programa deverá ver o seu orçamento aumentado.

Em entrevista à agência Lusa, o diplomata assegurou que, apesar da instabilidade política vivida nos últimos anos na Guiné-Bissau, o país tem sido exemplar na execução do Programa Estratégico de Cooperação que assinou com Portugal em 2015.

“Nestes últimos anos, nem a cooperação, nem as trocas comerciais com a Guiné-Bissau desceram, pelo contrário, até subiram. A Guiné-Bissau tem sido consistentemente, nos últimos três ou quatro anos, o primeiro ou o segundo destinatário em termos do nosso investimento [da cooperação portuguesa] entre PALOP e Timor-Leste”, disse.

Luís Faro Ramos regressou recentemente de Bissau, onde acompanhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na primeira visita de um governante estrangeiro ao país após a tomada de posse do novo Governo da Guiné-Bissau, há cerca de um mês.

A visita teve como propósito relançar a cooperação entre os dois países e dar início às conversações sobre o próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que deverá ser assinado em 2020.

“Temos um PEC em curso, que vai de 2015 a 2020. Tinha um envelope financeiro total de 40 milhões de euros e que já está todo executado. Passamos a taxa de 100% e, neste momento, estamos com 112% de execução. Foi um sucesso e vamos começar a pensar o próximo com as autoridades da Guiné-Bissau”, disse Faro Ramos.

“No próximo programa, que deve vigorar a partir de 2020, a nossa aposta na parte bilateral vai, não só continuar, como eventualmente reforçar-se”, acrescentou.

O presidente do instituto Camões lembrou que nos últimos anos foram assinados novos programas de cooperação com a generalidade dos países lusófonos com uma tendência de aumento dos financiamentos, adiantando que com a Guiné-Bissau existe essa mesma expetativa.

“Neste momento, temos PEC assinados com todos os países [lusófonos] – assinámos com Timor-Leste há muito pouco tempo – e os envelopes vão aumentando. Com Angola e Moçambique foram assinados no ano passado e os envelopes subiram bastante. Com Angola estamos a falar num envelope de 535 milhões de euros e em Moçambique um pouco superior a 200 milhões de euros. Com Cabo Verde temos 120 milhões de euros. O da Guiné-Bissau foi assinado em 2015, tinha 40 milhões de euros e estou em crer que, seguramente, o montante do envelope financeiro do próximo PEC não será inferior, será porventura superior”, estimou.

Luís Faro Ramos explicou, por outro lado, que o programa deverá ter uma linha de continuidade relativamente às áreas, mantendo “apostas muito fortes” na educação, incluindo formação de professores, na saúde e nas áreas de soberania como a justiça, administração interna e defesa.

“São os vetores tradicionais em que a cooperação portuguesa é forte e são também os vetores em que a Guiné-Bissau está interessada”, disse.

Os programas estratégicos de cooperação são um instrumento institucional que agrega os projetos de cooperação de toda administração pública.

Luís Faro Ramos mostrou-se ainda satisfeito com o nível de execução dos PEC com os restantes países lusófonos.

“Temos constatado uma taxa de execução muito satisfatória dos projetos, mas não é habitual haver uma taxa de execução assim tão alta antes de o plano acabar, como no caso da Guiné-Bissau”, disse.

CFF // VM – Lusa/Fim

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