As obras submetidas a concurso serão sempre inéditas e o autor, no género a que concorre, não pode ter publicado anteriormente qualquer livro.
Estes prémios funcionam rotativamente, por forma a assegurar, num ano, o concurso para originais de poesia e de ensaio literário, e, no ano subsequente, o concurso destinado a originais de ficção narrativa e de literatura para a infância e a juventude.
Na edição relativa a 2010, o concurso é aberto a trabalhos de poesia e de ensaio literário, até ao dia 25 de Novembro de 2011.
O regulamento encontra-se disponível em www.apescritores.pt.