Lisboa, 17 mar (Lusa) – O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou hoje que Portugal cedeu a São Tomé e Príncipe a vez de ocupar o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para evitar a ausência de África dos cargos da organização.

Os chefes da diplomacia da CPLP decidiram hoje, numa reunião em Lisboa, que São Tomé e Príncipe indicará agora um nome para secretário-executivo da organização e ocupará esse cargo nos próximos dois anos e depois Portugal sucede-lhe por outros dois anos, uma decisão com que o ministro Augusto Santos Silva disse sentir-se “muito confortável”.

“Do ponto de vista português, tem esta lógica muito simples. Nós constatámos que como a próxima presidência, que é por dois anos, é brasileira, entre 2016 e 2018, se o próximo secretário-executivo fosse português, pela primeira vez na história da CPLP nenhum país africano de língua portuguesa teria responsabilidades ou ao nível da presidência ou do secretariado-executivo”, disse.

“E entendemos que essa questão era facilmente ultrapassável trocando a ordem entre Portugal e São Tomé e Príncipe. Portanto, São Tomé e Príncipe, que aliás já apresentou a candidatura, poderia ficar em 2016-2018, quando o Brasil tem a presidência, e Portugal ficará no biénio seguinte, quando a presidência tornar a ser, muito provavelmente, de um país africano”, explicou, adiantando que esta foi uma proposta conjunta de Portugal e Angola, que foi elaborada ao longo do dia nos planos “político e técnico”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros contactou a Lusa, ao final da tarde de hoje, para prestar esclarecimentos adicionais sobre a posição portuguesa, depois de o ministro não ter explicado a decisão aos jornalistas presentes na sede da CPLP, apesar das sucessivas insistências.

Questionado pela Lusa, ao telefone, por que não esclareceu a posição anteriormente, Santos Silva justificou que estava a fazer “uma declaração conjunta com o ministro de Angola sobre as relações bilaterais”e, por isso, não ia falar “sobre questões que têm apenas a ver com a posição portuguesa”, o que considerou “fácil de compreender”.

Os estatutos da organização preveem que o secretário-executivo seja indicado pelos Estados-membros, de forma rotativa, por ordem alfabética crescente. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período.

Portugal considerava que, à luz dos estatutos, lhe caberia agora indicar um nome para suceder ao moçambicano Murade Murargy, mas alguns países, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe invocaram a existência de um acordo verbal segundo o qual Lisboa não poderia candidatar-se ao cargo por acolher a sede da organização.

O ministro acrescentou que hoje ficou definido, “num acordo escrito, porque os acordos verbais têm depois múltiplas interpretações”, que “Portugal cede a sua vez a São Tomé e Príncipe, que por sua vez cede a faculdade de renovação [do mandato, como tem sido prática na CPLP] para que Portugal assuma o biénio seguinte”.

“Portanto, o princípio da rotação mantém-se e o que acontece é que há um acordo entre os países, que altera a ordem da rotação para este período específico entre 2016 e 2018”, disse Santos Silva, que considerou que esta é “uma solução inteiramente razoável”.

Questionado sobre se esta ideia de um país africano dever sempre assumir responsabilidades na CPLP ficará para o futuro, Santos Silva disse que não.

“O que ficará para o futuro – é outro termo do nosso acordo de hoje – é a necessidade, conivência, de se rever o acervo normativo da CPLP, com o objetivo de eliminar quaisquer futuras divergências” de interpretação, disse.

Segundo o governante, as “divergências de interpretação” sobre os estatutos “levaram São Tomé e Príncipe a avançar com uma candidatura, presumindo na sua boa-fé que era a sua vez”.

A questão “facilmente foi resolvida pelo consenso”, sublinhou, acrescentando: “As decisões na CPLP são sempre obtidas pelo consenso, é a única regra decisória na CPLP”.

De acordo com Santos Silva, a decisão “foi elaborada ao longo da reunião, num plano político e num plano técnico, e no plano político esta proposta foi apresentada por Angola e Portugal, com apoio imediato do Brasil e dos outros países”.

JH // VM – Lusa/Fim
Os chefes das delegações dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) posam para a fotografia de família durante a XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP (1.ª Fila E-D), da Guiné Equatorial, o ministro das Assuntos Exteriores e encarregado das relações internacionais e cooperação, Agapito Mba Mokuy, do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira de Angola, o ministro das Relações Exteriores, Georges Pinto Chicolty, o secretário-geral da CPLP, Murade Murargy, de São Tomé e Príncipe, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Manuel Salvador dos Ramos. (2.ª Fila E-D) da Guiné-Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Artur Silva, de Timor-Leste, o ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação, Hernâni Coelho, de Moçambique, a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, de Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e de Cabo Verde, o ministro das Relações Exteriores, Jorge Homero Tolentino Araújo, na sede da CPLP, em Lisboa, 17 de março de 2016. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Os chefes das delegações dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) posam para a fotografia de família durante a XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP (1.ª Fila E-D), da Guiné Equatorial, o ministro das Assuntos Exteriores e encarregado das relações internacionais e cooperação, Agapito Mba Mokuy, do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira de Angola, o ministro das Relações Exteriores, Georges Pinto Chicolty, o secretário-geral da CPLP, Murade Murargy, de São Tomé e Príncipe, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Manuel Salvador dos Ramos. (2.ª Fila E-D) da Guiné-Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Artur Silva, de Timor-Leste, o ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação, Hernâni Coelho, de Moçambique, a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, de Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e de Cabo Verde, o ministro das Relações Exteriores, Jorge Homero Tolentino Araújo, na sede da CPLP, em Lisboa, 17 de março de 2016. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

close
Subscreva as nossas informações
Partilhar