1 March 2021
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, fala aos jornalsitas no final da XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, na sede da CPLP, em Lisboa, 17 de março de 2016. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Portugal cede a vez a São Tomé e Príncipe para ocupar o secretariado-executivo da CPLP

Lisboa, 17 mar (Lusa) – O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou hoje que Portugal cedeu a São Tomé e Príncipe a vez de ocupar o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para evitar a ausência de África dos cargos da organização.

Os chefes da diplomacia da CPLP decidiram hoje, numa reunião em Lisboa, que São Tomé e Príncipe indicará agora um nome para secretário-executivo da organização e ocupará esse cargo nos próximos dois anos e depois Portugal sucede-lhe por outros dois anos, uma decisão com que o ministro Augusto Santos Silva disse sentir-se “muito confortável”.

“Do ponto de vista português, tem esta lógica muito simples. Nós constatámos que como a próxima presidência, que é por dois anos, é brasileira, entre 2016 e 2018, se o próximo secretário-executivo fosse português, pela primeira vez na história da CPLP nenhum país africano de língua portuguesa teria responsabilidades ou ao nível da presidência ou do secretariado-executivo”, disse.

“E entendemos que essa questão era facilmente ultrapassável trocando a ordem entre Portugal e São Tomé e Príncipe. Portanto, São Tomé e Príncipe, que aliás já apresentou a candidatura, poderia ficar em 2016-2018, quando o Brasil tem a presidência, e Portugal ficará no biénio seguinte, quando a presidência tornar a ser, muito provavelmente, de um país africano”, explicou, adiantando que esta foi uma proposta conjunta de Portugal e Angola, que foi elaborada ao longo do dia nos planos “político e técnico”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros contactou a Lusa, ao final da tarde de hoje, para prestar esclarecimentos adicionais sobre a posição portuguesa, depois de o ministro não ter explicado a decisão aos jornalistas presentes na sede da CPLP, apesar das sucessivas insistências.

Questionado pela Lusa, ao telefone, por que não esclareceu a posição anteriormente, Santos Silva justificou que estava a fazer “uma declaração conjunta com o ministro de Angola sobre as relações bilaterais”e, por isso, não ia falar “sobre questões que têm apenas a ver com a posição portuguesa”, o que considerou “fácil de compreender”.

Os estatutos da organização preveem que o secretário-executivo seja indicado pelos Estados-membros, de forma rotativa, por ordem alfabética crescente. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período.

Portugal considerava que, à luz dos estatutos, lhe caberia agora indicar um nome para suceder ao moçambicano Murade Murargy, mas alguns países, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe invocaram a existência de um acordo verbal segundo o qual Lisboa não poderia candidatar-se ao cargo por acolher a sede da organização.

O ministro acrescentou que hoje ficou definido, “num acordo escrito, porque os acordos verbais têm depois múltiplas interpretações”, que “Portugal cede a sua vez a São Tomé e Príncipe, que por sua vez cede a faculdade de renovação [do mandato, como tem sido prática na CPLP] para que Portugal assuma o biénio seguinte”.

“Portanto, o princípio da rotação mantém-se e o que acontece é que há um acordo entre os países, que altera a ordem da rotação para este período específico entre 2016 e 2018”, disse Santos Silva, que considerou que esta é “uma solução inteiramente razoável”.

Questionado sobre se esta ideia de um país africano dever sempre assumir responsabilidades na CPLP ficará para o futuro, Santos Silva disse que não.

“O que ficará para o futuro – é outro termo do nosso acordo de hoje – é a necessidade, conivência, de se rever o acervo normativo da CPLP, com o objetivo de eliminar quaisquer futuras divergências” de interpretação, disse.

Segundo o governante, as “divergências de interpretação” sobre os estatutos “levaram São Tomé e Príncipe a avançar com uma candidatura, presumindo na sua boa-fé que era a sua vez”.

A questão “facilmente foi resolvida pelo consenso”, sublinhou, acrescentando: “As decisões na CPLP são sempre obtidas pelo consenso, é a única regra decisória na CPLP”.

De acordo com Santos Silva, a decisão “foi elaborada ao longo da reunião, num plano político e num plano técnico, e no plano político esta proposta foi apresentada por Angola e Portugal, com apoio imediato do Brasil e dos outros países”.

JH // VM – Lusa/Fim
Os chefes das delegações dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) posam para a fotografia de família durante a XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP (1.ª Fila E-D), da Guiné Equatorial, o ministro das Assuntos Exteriores e encarregado das relações internacionais e cooperação, Agapito Mba Mokuy, do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira de Angola, o ministro das Relações Exteriores, Georges Pinto Chicolty, o secretário-geral da CPLP, Murade Murargy, de São Tomé e Príncipe, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Manuel Salvador dos Ramos. (2.ª Fila E-D) da Guiné-Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Artur Silva, de Timor-Leste, o ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação, Hernâni Coelho, de Moçambique, a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, de Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e de Cabo Verde, o ministro das Relações Exteriores, Jorge Homero Tolentino Araújo, na sede da CPLP, em Lisboa, 17 de março de 2016. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Os chefes das delegações dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) posam para a fotografia de família durante a XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP (1.ª Fila E-D), da Guiné Equatorial, o ministro das Assuntos Exteriores e encarregado das relações internacionais e cooperação, Agapito Mba Mokuy, do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira de Angola, o ministro das Relações Exteriores, Georges Pinto Chicolty, o secretário-geral da CPLP, Murade Murargy, de São Tomé e Príncipe, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Manuel Salvador dos Ramos. (2.ª Fila E-D) da Guiné-Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Artur Silva, de Timor-Leste, o ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação, Hernâni Coelho, de Moçambique, a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, de Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e de Cabo Verde, o ministro das Relações Exteriores, Jorge Homero Tolentino Araújo, na sede da CPLP, em Lisboa, 17 de março de 2016. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

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Um comentário
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