Perspectivas actuais da Língua Portuguesa

Pretendo, com as minhas primeiras palavras, agradecer ao Senhor Prof. Humberto França, Fundador e Coordenador – Geral do Movimento FESTLATINO e aos responsáveis pela organização deste Seminário, e em particular ao Instituto Internacional de Macau e ao seu Presidente, Dr. Jorge Rangel o amável convite para nele participar e a distinção que me é concedida de intervir na sua sessão inaugural.

Não posso deixar de confessar que assume para mim uma relevância especial o facto de me dirigir a esta ilustre Assembleia em que os seus membros fazem da defesa e promoção da Língua Portuguesa uma causa a que se consagram devotadamente com a determinação e o ânimo próprios de quem se entrega e vive uma missão.

E considero que a circunstância de este nosso encontro ter lugar em Macau representa uma oportunidade e um estímulo para que a comunhão de propósitos e vontades que aqui nos congrega, se traduza num melhor entrosamento dos nossos esforços individuais em prol de uma maior abrangência e eficácia de acção colectiva.

Com efeito, e por várias razões, Macau desfruta de um posicionamento especial e paradigmático no universo da Língua Portuguesa.

Desde logo, porque tendo sido local de inspiração da obra de autores maiores do nosso idioma comum, se eleva como uma jóia singular no património da Lusofonia. Aos nomes de Luís de Camões, Camilo Pessanha, Bocage, Venceslau de Morais associam-se os de Deolinda da Conceição, Graciete Batalha, Henrique da Senna Fernandes, Luís Gonzaga Gomes, José dos Santos Ferreira e tantos outros que, tal como os meus amigos Jorge Rangel e Pedro Barreiros, integram o vasto e insigne coro de poetas e prosadores originários de Macau que são personalidades incontornáveis na afirmação da proeminência da “Cidade do Santo Nome”nas letras lusófonas.

Depois, porque Macau – que Torga carinhosamente definia como “um sonho confuso de Portugal” – constitui um expressivo paradigma da propensão crioula da Língua Portuguesa e da sua capacidade para o encontro e intercâmbio multicultural, para conviver e para se miscigenar com extrema afectividade e harmonia nos ambientes mais diversos.

Finalmente, porque sendo uma presença estratégica de afirmação quotidiana do Português inserida no maior país do Mundo, é, simultaneamente, um pólo de difusão da nossa língua nesta parte do Planeta como certamente será enfatizado em algumas das sessões deste seminário.

Macau é, assim e simultaneamente, uma referência de passado histórico e um farol apontado a dilatados horizontes de futuro.

Por todas estas razões, constitui uma honra para o Observatório da Língua Portuguesa poder estar aqui hoje, associando o seu contributo ao de todos V.as Ex.ªs na defesa da promoção do Português no Mundo.

Senhores Membros da Mesa

Minhas Senhoras e meus Senhores.

A II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A LÍNGUA PORTUGUESA NO SISTEMA MUNDIAL

Reuniões como a que aqui nos junta, não raro proclamam que o peso demográfico da Língua Portuguesa, o património cultural e civilizacional que lhe é ínsito e as potencialidades económicas do universo da CPLP deveriam determinar um estatuto mais qualificado do que aquele que actualmente lhe é reconhecido, designadamente, nas principais instâncias onde se decidem os destinos do Mundo.

São amplamente conhecidos os argumentos aduzidos nesse sentido.

Enfatizam, por um lado, que sendo língua oficial de 8 países, o Português é falado por cerca de 250 milhões de pessoas o que lhe confere a condição de 4º ou 5º idioma mais utilizado no mundo e um dos 3 únicos usados em todos os continentes; que é, depois do espanhol e do inglês, a 3ª língua europeia mais praticada por extra-europeus; a 6ª mais comum na internet e no mundo dos negócios e que está consagrada como língua oficial, de trabalho e/ou documentação em 9 organizações internacionais regionais.

Sublinham, por outro lado, que o seu peso cultural decorre não só de um passado histórico que se manifesta em mais de 40 locais situados em 15 países de 4 continentes classificados pela UNESCO como Património da Humanidade, mas também de uma realidade actual que se orgulha de possuir personalidades de prestígio e consagração a nível mundial em domínios tão diversos como são, por exemplo, a literatura, a música, as artes plásticas, a arquitectura e a engenharia, a investigação científica, a criação audiovisual, o cinema, o desporto, etc.

Por isso, a Língua Portuguesa assume-se como uma língua de património cultural e artístico, tanto material como imaterial, de valor planetário.

Referem, finalmente, que terras com grandes riquezas minerais, energéticas, agrícolas, etc. integram a superfície total do conjunto dos países da CPLP que representa 7, 2% da área emersa do globo, valor que sobe para 12% se forem deduzidas as zonas polares. Acrescentam que, com o próximo alargamento das plataformas continentais para 300 milhas, o mar representará um enorme activo e uma relevante fonte de prosperidade e crescimento económico dada a sua abundância em gás e petróleo, as enormes potencialidades de exploração offshore de energias renováveis e de produção de alimentos, de aproveitamento turístico, protecção do ambiente e da biodiversidade marinha e costeira, construção e reparação naval, etc., tudo contribuindo para explicar que o universo da CPLP seja um destino apetecido ao investimento externo.

É difícil não reconhecer que, as mais das vezes, aquele tipo de análise reclamando um acrescido estatuto internacional da Língua é determinado não tanto por motivações críticas, como pela impaciência decorrente de se considerar que não se caminha com a rapidez e a ousadia suficientes no sentido de serem alcançadas as metas pretendidas e, também por isso, não é invulgar ver atribuir à CPLP e, designadamente, ao IILP uma passividade que não aquieta ansiedades nem propõe caminhos para que outros as apazigúem.

A comunicação social faz-se eco de tais posições contribuindo para que se vá acomodando uma menor mobilização, se não mesmo alguma apatia, relativamente a uma causa que é de todos porque a todos respeita e interessa.

Assume, assim, neste contexto, enorme relevância e oportunidade a realização da “II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial” que Lisboa vai acolher em Outubro do próximo ano. Aí se fará uma avaliação sobre o grau de cumprimento já alcançado na implementação do “Plano de Acção de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa” adoptado em Julho de 2010 pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP reunida em Luanda, devendo, certamente, ser tomadas novas medidas que as circunstâncias apuradas ditarem.

O “Plano de Acção de Brasília” constitui actualmente um referencial estratégico exigente mas realista, ambicioso mas pragmático que fixa objectivos, identifica responsáveis e estabelece prazos para a concretização dos 6 eixos de actuação definidos com o objectivo cimeiro de ser alcançado o desejado maior reconhecimento mundial da Língua Portuguesa.

Permitam-me que recorde que o 6º eixo sublinha a importância da participação da sociedade civil no esforço de afirmação da Língua Portuguesa, propondo a intensificação de parcerias e do apoio na execução de programas, projectos e acções com esse fim.

É, por isso, no quadro de uma intervenção desejada que, como organizações da sociedade civil lusófona, somos chamados a concorrer para o sucesso de uma acrescida promoção, difusão e projecção da nossa língua no mundo.

Minhas Senhoras e meus Senhores

O PLANO DE ACÇÃO DE BRASÍLIA E O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL

Como referi, o “Plano de Acção de Brasília” assume-se como um instrumento operacional de acção global, coerente, integrado e proporcionado aos trunfos e reptos que se colocam à Língua Portuguesa. Rompe com o “status quo” anterior em que a construção da Lusofonia foi sendo determinada mais por factos que por metas, mais por episódios que por um projecto e mais por impulsos ocasionais que por uma acção contínua e consequente.

Esta é, a meu ver, a grande inovação do “Plano de Acção de Brasília”: abordar o problema da internacionalização da Língua Portuguesa numa perspectiva que encara os desafios e as oportunidades proporcionados pela globalização, entendendo e assumindo que o que fez e faz as línguas serem transnacionais não são tanto razões linguísticas como, sobretudo, factores de ordem política, económica e civilizacional.

Victor Aguiar e Silva definiu lapidarmente que “a importância, o prestígio, a força e a difusão de uma Língua dependem da dimensão demográfica, do peso geoestratégico, do desenvolvimento económico e do dinamismo cultural, científico e tecnológico dos países que a falam e escrevem”.

Se é certo que algumas destas condições envolvem variáveis de difícil controlo ou modificação, outras há que podem e devem inspirar diligências para as alterar no sentido de acrescentarem poder e peso ao seu significado.

Refiro-me concretamente a dois aspectos.

Em primeiro lugar, à urgência de conferir uma elevada prioridade ao ensino da Língua Portuguesa no seio da CPLP.

Especialmente nos países de independência mais recente, a Língua Portuguesa é condição de identidade e factor de entendimento e da unidade política. Poderia mesmo acrescentar que representa uma primeira fronteira desses Países e que, para eles, o combate à iliteracia é um investimento no desenvolvimento cultural e económico, no exercício da cidadania e um requisito essencial de maior audiência internacional.

Sendo a língua uma criação contínua e dinâmica que exprime a vida dos indivíduos e das comunidades, o seu peso internacional é tributário do grau de afirmação dos seus falantes em domínios onde se exprime em toda a sua riqueza e esplendor: na literatura, no teatro, no cinema, na música, na internet, no audiovisual, enfim, na comunicação global

O segundo aspecto refere-se à necessidade de um redobrado esforço de solidariedade e cooperação no interior da CPLP que contribua para que se altere a situação reportada pelo PNUD em 2010, em que 3 dos 8 Estados Membros da CPLP são considerados como países de baixo desenvolvimento humano e outros 3 como possuindo médio desenvolvimento humano.

Existe entre estes dois aspectos uma evidente e profunda correlação e ambos têm significativo eco na percepção e imagem externa de um país.

Com efeito, da mesma forma que o menor desenvolvimento e a consequente desqualificação dos padrões de cidadania das populações se repercute na projecção e conceito internacional dos países, também modestas taxas de alfabetização e a reduzida compreensão do Português daí decorrente, induzem uma imagem precária da nossa Língua.

O peso demográfico da Lusofonia, tantas vezes reclamado como argumento determinante para o seu mais efectivo reconhecimento mundial, resultará significativamente potenciado se as realidades actuais se alterarem para padrões que todos desejamos possam ser usufruídos pela universalidade dos seus falantes.

Na promoção de uma cidadania activa e qualificada, indutora de criação cultural de valor reconhecido, a sociedade civil (instituições de ensino, organizações não governamentais, autarquias, etc.) tem uma palavra determinante a dizer e um papel insubstituível a desempenhar, tanto pela acção que pode realizar directamente, como pela sensibilização que venha a induzir na opinião pública, seja, ainda, pela influência que exerça junto dos responsáveis políticos.

Trata-se de um desafio civilizacional com resultados determinantes na ambicionada mais efectiva afirmação da Lusofonia.

A realização da II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa representa uma oportunidade singular para fazer ouvir inquietações da sociedade civil a este propósito e, por isso, o Observatório da Língua Portuguesa iniciou contactos com organizações com quem mantém programas de cooperação no sentido de serem acordadas posições comuns que possam vir a ser consideradas pela II Conferência.

Minhas Senhoras e meus Senhores

DESAFIOS DO SÉCULO XXI

Vivemos numa “esquina da História”, um tempo que fomenta rupturas nas realidades actuais e nos precipita e envolve em incógnitas e desafios que não têm continuidade com o presente que conhecemos.

Incógnitas e desafios que abarcam, igualmente, a capacidade da Língua Portuguesa se ver mais reconhecida como uma autêntica língua internacional, ou seja, como um dos principais veículos de comunicação universal.

As estimativas conhecidas apontam para um reforço do peso demográfico da lusofonia num planeta onde já se vislumbram profundas alterações na composição e na estrutura da população mundial que, segundo a ONU, afectarão, sobretudo, algumas das maiores economias e determinarão certamente o acréscimo de poder e influência desta zona do mundo no contexto geral. Encontro nesta previsão sobre o universo lusófono uma razão de esperança e de optimismo mas também um alerta para a imperativa necessidade de traduzir essa expectativa positiva numa afirmação real e consistente.

Até porque, a confirmarem-se essas previsões da ONU, decorrerão daí acelerados progressos tecnológicos sobretudo nos domínios da cibernética e da sociedade de informação, que não deixarão de contribuir para acentuar relevantemente o peso da anglofonia dominante, convertida em língua franca da globalização.

E se é certo que nunca como actualmente se falou e escreveu tanto em Língua Portuguesa, é bom não esquecer que sendo o Português o 7º idioma que mais traduz e edita trabalhos originários de outras línguas e culturas, é apenas o 18º mais traduzido em todo o mundo. E este facto não pode ser dissociado da realidade de que não há valor económico de uma língua sem uma sólida base cultural.

Retiro daqui três conclusões.

A primeira é que a obtenção do efectivo reconhecimento do estatuto de “língua de comunicação global” depende essencialmente de nós próprios, ou seja, só será alcançado no contexto lusófono, usufruindo, neste momento, o Brasil – que é a 5ª economia mundial – das melhores condições para ser o “motor” desse processo, concorrendo, assim, para que se cumpra o sonho e a visão do Presidente José Sarney e do Embaixador José Aparecido de Oliveira. Amanhã poderá ser Angola, depois Moçambique mas cada um dos 8, segundo a sua projecção internacional, é, desde já, imprescindível nessa afirmação que a todos respeita.

Não deixo, a este propósito, de sublinhar o extraordinário contributo que tiveram e têm atitudes como a de José Mourinho na cerimónia em que foi eleito o melhor treinador mundial de futebol ou a de Eduardo Souto Moura quando, em Washington, foi galardoado pelo Presidente Obama pela sua vasta e qualificada obra arquitectónica ou, ainda, bem recentemente a da angolana Leila Vieira Lopes, recém eleita Miss Universo, que podendo agradecer as respectivas consagrações em outras línguas, designadamente o inglês, preferiram sempre expressar-se em Português.

São procedimentos e momentos únicos e imperdíveis de afirmação e de promoção do nosso idioma.

Assim o entendeu, igualmente, a Presidente Dilma Rousseff, que sendo a primeira Mulher a usar da palavra em sessão inaugural da Assembleia Geral das Nações Unidas o fez em Português, realçando, com originalidade e talento que na nossa Língua, palavras com o mais profundo sentido e utilização no quotidiano como, são, por exemplo, “vida”, “alma” ou “esperança”, são do género feminino.

A segunda conclusão, é que a CPLP deve reforçar a sua acção em países com uma memória histórica favorável a Portugal (quase uma saudade) e uma apetência real pela Língua Portuguesa. Não só nos que pretendem aderir à CPLP, como naqueles onde ainda se mantêm vivos crioulos de influência Portuguesa, como, finalmente, naqueles que encontram na Lusofonia uma oportunidade de presença e influência internacional. E neste contexto a importância da acção a ser desenvolvida a partir de Macau é inquestionável e deveria suscitar a concentração de esforços porque pode ser determinante. Quando falo de Macau como farol de lusofonia penso na Malásia, na Indonésia, no Japão e, antes de tudo, na China.

Finalmente, a terceira conclusão. A dimensão dos desafios e a incerteza das suas consequências aconselham a que, mantendo todo o nosso esforço nos dois desafios anteriormente referidos, se incremente a cooperação com o universo das línguas neolatinas e dos seus 800 milhões de falantes.

A bem sucedida experiência do MERCOSUL – que se está a traduzir num crescimento exponencial da aprendizagem do Português – é uma confirmação da justeza de uma tal opção. E o mesmo se pode dizer de alguns países africanos, em particular de vizinhos dos PALOP.

Da mesma forma, há que reter que não é estranho à atracção cultural e económica exercida pela Lusofonia o interesse manifestado por Países tão distintos como são o Senegal, Luxemburgo, Maurícia ou Ucrânia ao apresentarem candidaturas de adesão à CPLP ou ainda pela Austrália e Indonésia enviando delegações à reunião ministerial que recentemente teve lugar em Luanda.

Afigura-se que começa a ser adquirida a ideia de que saber Português, além do mais, proporciona a compreensão do Espanhol e também do Italiano o que significa o acesso facilitado a um universo de cerca de 500 milhões de pessoas.

É, pois, a todos os títulos, muito louvável a postura assumida por organizações como a União Latina ou a Associação Internacional de Lusitanistas ou ainda o Movimento FESTLATINO ao promover o diálogo e a colaboração entre organizações de países de línguas neolatinas, diálogo e colaboração que, em futuro breve, se tornarão incontornáveis.

Desejo, por isso, endereçar uma saudação muito calorosa ao Professor Humberto França, pela sua presciência e pelo empenho com que desenvolve a missão que se propôs de alargar a abrangência de entendimento e colaboração da Lusofonia.

Minhas Senhoras e meus Senhores

CONCLUSÃO

A globalização económica e política que marcou o final do séc. XX e o progresso tecnológico que em paralelo se desenvolveu, ao encolherem distâncias, vieram generalizar o conhecimento da diversidade civilizacional e cultural existente no Mundo. Mas vieram evidenciar, igualmente, a necessidade da globalização do valor da cultura, pilar essencial sustentador de iniciativas em prol da compreensão, da cooperação e da paz.

À globalização da cultura é indispensável a Língua Portuguesa que sendo língua de afectos e de sentimentos é, também, por isso, estratégica numa comunicação indutora de entendimento e de concertação internacional.

Mas para desempenhar esse desígnio é indispensável ter e observar uma política da língua para toda a CPLP que conciliando as necessidades e interesses nacionais com a afirmação externa da Lusofonia, utilize, por um lado, os meios que a globalização e a sociedade de informação disponibilizam e, por outro, faça a constante reafirmação das nossas comuns raízes históricas de cultura e de identidade.

Para cumprir essa missão é, em conclusão, necessário possuir uma visão da Lusofonia ajustada às exigências de um tempo novo da humanidade, visão que se alicerça numa CPLP que, mais que uma comunidade de países, seja sobretudo uma verdadeira comunidade de povos irmanados pela Língua Portuguesa, que se afirma e como tal é reconhecida pela sociedade internacional.

Neste desafio e no seu sucesso é insubstituível a contribuição da sociedade civil.

Por isso e para isso, o Observatório da Língua Portuguesa assume empenhadamente, a partir de hoje, reforçar e engrandecer a sua missão a partir de Macau.