Luanda, 10 out (Lusa) – Deputados e altos funcionários dos parlamentos da comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste reúnem-se a partir de terça-feira, em Luanda, para um seminário de formação sobre finanças públicas.

A formação resulta de uma parceria entre a Assembleia Nacional de Angola, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia, no âmbito do Projeto de Reforço da Capacidades Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo.

Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe integram a comunidade PALOP.

De acordo com uma informação da Assembleia Nacional enviada à Lusa, o evento, que decorre entre 11 e 13 de outubro em Luanda, é “direcionado aos deputados e altos funcionários dos parlamentos dos PALOP e de Timor-Leste com responsabilidade relevantes na fiscalização legislativa e análise dos processos orçamentais de despesa públicas”, contando com peritos de vários países.

A fiscalização pelos deputados dos principais documentos orçamentais está na agenda dos trabalhos, divididos em módulos que vão abordar “A fiscalização legislativa Orçamental”, ainda “A transparência orçamental nos PALOP e Timor-Leste” e análise das “capacidades reais” de controlo orçamental legislativo e instrumentos de fiscalização, de acordo com a mesma informação.

PVJ // VM – Lusa/Fim

 

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