24 February 2021
Os países de língua portuguesa estão a concluir um acordo técnico para a criação de um sistema comum de registo de marcas que pretende facilitar o acesso ao mercado lusófono, revelou hoje fonte do Instituto de Propriedade Intelectual brasileiro.

Países lusófonos preparam acordo para sistema comum de registo de marca

A proposta para o sistema foi feita durante uma Cimeira Portugal-Brasil, em 2007, e está em fase final de discussão.

A previsão é de que os representantes dos institutos dos oitos países lusófonos concluam o texto do acordo na próxima reunião do grupo, entre os dias 25 e 26 de fevereiro, em Lisboa.

O passo seguinte é encaminhar os termos do acordo para análise diplomática nos ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Atualmente, o registo de marcas possui validade nacional e precisa ser pedido, separadamente, em cada um dos países onde o fabricante do produto ou serviço pretende operar – sujeito a legislações, custos e prazos diferentes.

“Com a criação de um sistema comum no espaço da lusofonia, o empresário de qualquer lugar do mundo poderá com um só pedido solicitar a marca ao mesmo tempo em todos os países de língua portuguesa, com um prazo muito menor e com taxas mais atrativas”, explicou à Lusa o diretor de marcas do INPI brasileiro, Vinícius Bogéa.

Outra vantagem será o sistema de banco de dados comum, que permitirá ao depositário saber com antecedência se a marca está, ou não, disponível e qual a probabilidade de ser aceita em cada um dos países.

O sistema “tem um duplo efeito, o económico, de gerar negócios, prosperidade, facilitar a liberação de contratos, mas também o efeito de afirmação dos laços que unem os países de língua portuguesa”, salientou.

As avaliações, no entanto, continuarão sujeitas às entidades responsáveis em cada um dos países, respeitando a soberania nacional.

O representante chamou atenção ainda para a ajuda em termos de cooperação técnica com os países menos desenvolvidos que estão a aderir o sistema.

“Alguns países menores ainda possuem um sistema de registo de propriedade intelectual muito incipiente e com isso aprendem muito e também serão beneficiados com um número maior de registos”, concluiu.

FYRO // PJA

Lusa/fim

Foto:  20 de Fevereiro de 2008. PAULO NOVAIS / LUSA

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