8 March 2021

Os quatro maiores entraves para a exportação de gás em Moçambique

Londres, 03 dez (Lusa) – A Economist Intelligence Unit (EIU) considera, num relatório em que compara Moçambique e a Tanzânia enquanto exportadores de gás, que existem quatro grandes entraves à exploração dos projetos nesta área: comerciais, financeiros, técnicos e regulatórios.

Numa análise ao mercado do gás natural em Moçambique e na Tanzânia, com o título “Choque de Realidade”, e a que a Lusa teve acesso, os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist identificam quatro áreas em que os dois países enfrentam dificuldades, notando que existem constrangimentos comerciais, financeiros, técnicos e regulatórios que dificultam a atividade.

Foto GALP EnergiaDo lado das dificuldades comerciais, a Economist considera que apesar de algumas empresas em Moçambique, como a ENI e a Anadarko, já terem assegurado contratos de venda de gás a partir de 2020 e 2021, nomeadamente com clientes asiáticos, “negociar contratos com compradores prospetivos vai ser difícil num ambiente cada vez mais competitivo”.

No início da próxima década, “o mercado global de gás natural liquefeito [LNG, na sigla em inglês] vai estar com excesso de oferta, com a Austrália e os Estados Unidos a começarem uma produção significativa nos próximos anos, e neste contexto, o trunfo vai estar firmemente do lado dos consumidores, ao passo que a crescente competição entre os fornecedores vai inevitavelmente fazer os preços descer”.

Há, no entanto, vantagens estratégicas, nomeadamente geográficas, dada a proximidade da África Oriental com os clientes asiáticos, mas isso pode esfumar-se se existirem “impostos e ‘royalties’ elevadas, bem como atrasos potenciais na chegada do gás ao mercado”, acrescenta o relatório.

Do ponto de vista financeiro, as dificuldades não são menores: “a simples escala do financiamento necessário aumenta a complexidade e o risco de atrasos”, dado que se tratam de investimentos de muitos milhões de dólares até iniciar a exploração.

“Os projetos em terra devem custar cerca de 16 mil milhões de dólares (15 mil milhões de euros), o que é equivalente a mais de metade do PIB da Tanzânia”, diz a EIU, salientando que em Moçambique o investimento de 6 mil milhões de dólares é “o maior investimento de sempre” no país.

Os problemas financeiros, dizem os analistas, são “particularmente pronunciados em Moçambique, onde o Governo quer estar mais envolvido”, nomeadamente através da participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com uma participação de 10 a 15% em cada consórcio, “o que aumenta a perceção do risco para os investidores por causa do estado periclitante das finanças públicas moçambicanas”.

A isto junta-se a obrigatoriedade de o Governo aprovar qualquer renegociação das condições financeiras, o que, “apesar de não se prever que as autoridades desempenhem um papel ativo, pode ser uma preocupação para os envolvidos, principalmente porque terão de ter a aprovação do Governo para todas as potenciais renegociações durante os 20 ou 30 anos de vida do projeto”, acrescenta a EIU.

Os problemas técnicos e regulatórios concluem o leque dos quatro maiores constrangimentos que Moçambique e Tanzânia enfrentam para aprofundar os investimentos na exploração de gás natural, quer em terra quer nas costas destes países da África Oriental.

“A liquefação de gás é um projeto excecionalmente complexo, dada a escala, mas na África Oriental esta complexidade é exacerbada pelo facto de os projetos serem lançados em localizações remotas e pelas infraestruturas, que são incrivelmente desadequadas”, diz a EIU, referindo-se à necessidade de construir tudo, desde as estradas ao alojamento dos trabalhadores, passando pelas ligações elétricas e pelas estruturas básicas de saneamento, e terminando na falta de mão de obra qualificada para estes projetos.

Na última parte da análise aos constrangimentos destes dois países no lançamento dos projetos para a exploração de gás natural liquefeito, a Economist escolhe para título a ideia de que “as perspetivas para o gás vão ser em última análise decididas pela política”.

Assim, explicam que “mesmo que os promotores dos projetos consigam assegurar compradores, encontrar investimento e construir os seus projetos, as perspetivas para o gás africano vão depender dos governos anfitriões”, dizem os analistas, notando que embora haja desafios comuns, a visão sobre os países é diferente.

“Moçambique estava inicialmente mais avançado que a Tanzânia na corrida para ser o primeiro grande exportador de gás na África Oriental, devido à rápida decisão do Governo de avançar com o quadro regulatório em 2013-2014, mas o letárgico ritmo de aprovação de decisões tem vindo a abrandar os progressos”, diz a EIU.

A ENI submeteu um plano para o desenvolvimento do seu projeto Coral no final de 2014, mas ainda não recebeu uma decisão das autoridades, ao passo que a Anadarko não pode submeter um plano de desenvolvimento para o projeto em terra porque as negociações sobre os termos do contrato da produção de gás ainda estão bloqueados, exemplifica a unidade de análise económica da revista The Economist, concluindo que, por tudo isto, a exportação não deve arrancar antes do início da próxima década.

MBA // EL – Lusa/Fim

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