O “mito” de que é difícil obter a nacionalidade portuguesa está a levar milhares de luso-descendentes a desistir do processo de obtenção de cidadania, disse hoje à Agência Lusa o cônsul-geral de Portugal em Caracas, Paulo Santos.
“Tenho verificado que aquilo que existe, aqui na comunidade portuguesa na Venezuela, é uma convicção muito grande de que deve ser algo muito difícil de obter, o que leva inclusivamente muitos a desistirem”, explicou.
Em declarações à Agência Lusa, o diplomata explicou esse “mito” é ainda evidente “fora de Caracas”, pelo que se tem empenhado em “esclarecer sempre que possível” os procedimentos a todos os interessados.
“Pode haver aqui algumas centenas de milhar de pessoas que poderiam ter a nacionalidade”, que se iriam somar “aos cerca de quatrocentos mil” portugueses estimados pelas autoridades, disse.
Para esse problema contribuiuem outras situações que levantam dúvidas legais e que devem ser esclarecidas, explicou. “Há pessoas com casamentos dos pais que não estão reconhecidos” ou mesmo filhos de “segundos ou terceiros casamentos” dos progenitores.
Segundo o diplomata, para solicitar a nacionalidade portuguesa o interessado “tem de provar que o pai ou a mãe são portugueses” e “não há limite geracional” aos pedidos.
“Muitas pessoas também pensam que é possível passar de pais para filhos, mas que uma terceira geração já não a pode obter e isso é falso. O que não é possível para já, na atual lei, é saltar por cima de gerações. Ou seja, a pessoa não pode pedir a nacionalidade portuguesa porque os avós eram portugueses, se os pais nasceram e morreram como estrangeiros”, explicou.
O cônsul-geral chama ainda a atenção para a existência de cidadãos nascidos em Portugal que, no passado, ao optar pela cidadania venezuelana renunciaram à portuguesa, mas salientou que é possível recuperar a nacionalidade de origem.
Na Venezuela existem oficialmente 400 mil portugueses, um número que a comunidade portuguesa insiste estar aquém da realidade, estimando que os lusodescendentes de várias gerações rondem os 1, 5 milhões de pessoas.
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Foto: LUSA (08/10/2012) EPA/BORIS VERGARA