1 March 2021

O presidente do OLP considerou que a mobilidade dos cidadãos no espaço lusófono enfrenta obstáculos

Lisboa, 20 nov (Lusa) – O diplomata brasileiro Lauro Moreira considerou que a mobilidade dos cidadãos no espaço lusófono enfrenta obstáculos, nomeadamente em relação a Portugal, defendendo que a questão da circulação deverá ser trabalhada de outras formas.

“Os nossos países da CPLP fazem parte de organismos regionais, como o Brasil no Mercosul (Mercado Comum do Sul), alguns países africanos lusófonos na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), e Portugal na União Europeia (UE)”, disse à Lusa, em Lisboa, o antigo embaixador do Brasil junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (2006-2010).

Para o diplomata, “isso significa que os países, ao fazerem parte destes organismos abrem mão, em certa medida, da soberania. Portugal não tem soberania sobre a questão da entrada de cidadãos de determinados países no seu território. Tem que ouvir a UE, que tem de estar de acordo com isso (com a mobilidade entre os países da CPLP)”.

“Isto é uma limitação enorme, é muito complicado”, avaliou Lauro Moreira, que é presidente do conselho diretivo do Observatório da Língua Portuguesa (OLP).

Durante a cimeira da CPLP em Brasília, que ocorreu em novembro, o primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono já será uma realidade quando Portugal assumir o secretariado-executivo da organização em 2019.

“Tenho a certeza de que daqui a dois anos essa questão estará ultrapassada. Se não estiver, bom, essa será necessariamente a primeira missão do nosso secretário executivo. Mas não creio que essa questão ainda esteja na agenda daqui a dois anos, pelo contrário, já deve estar simplesmente na prática do dia a dia dos nossos povos”, declarou o primeiro-ministro.

Para Lauro Moreira, deve-se facilitar outras coisas e, “como um primeiro passo o visto para os estudantes”, eliminando muito da burocracia, assim como “fazer uma concessão maior para os cidadãos do bloco que estiverem a viajar pelos países do bloco, eliminar a exigência de vistos intramuros, excetuando Portugal, que depende da União Europeia”.

“Você pode facilitar, pode dar prioridade. Da mesma forma que no aeroporto de Lisboa tem uma entrada para os cidadãos da CPLP, pode-se criar uma secção CPLP nos consulados”, indicou.

O diplomata citou como exemplo de circulação de estudantes a criação da Universidade da Integração Nacional Luso Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção, no estado do Ceará, que tem uma taxa elevada de estudantes africanos, nomeadamente lusófonos.

“Quando criada, 50% das vagas foram destinadas a alunos africanos, de preferência lusófonos. Temos aqui um exemplo de como podemos nos aproximar”, disse.

Lauro Moreira exemplificou ainda com o Instituto Rio Branco – escola que forma diplomatas no Brasil – há muitos anos tem cotas para estudantes africanos e muitos deles são lusófonos.

“A outra coisa é facilitar mais a circulação de bens e mercadorias, sobretudo bens e serviços, como por exemplo bens culturais, que ajudaria muito a incrementar o comércio entre os nossos países”, acrescentou.

Lauro Moreira disse que é fomentando esses principais pilares da CPLP, que são a cooperação para o desenvolvimento e a promoção e a difusão da língua portuguesa e da cultura lusófona, que o comércio entre o bloco e com outros países irá crescer.

CSR // VM – Lusa/Fim

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