7 March 2021
A nova Assembleia da República (AR) de Moçambique foi hoje empossada em Maputo, numa cerimónia marcada pelo boicote dos 89 deputados eleitos pela Renamo, principal partido de oposição.

Novo parlamento moçambicano

Dirigido pelo Presidente da República cessante, Armando Guebuza, no ato foram investidos 142 dos 144 deputados da Frente Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e 17 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força.

A sessão serviu igualmente para a eleição da presidente do órgão, tendo sido reconduzida Verónica Macamo, da Frelimo, que concorreu sozinha à sua própria sucessão, com 142 votos, equivalentes a 89, 3%, precisamente o número de deputados da Frelimo hoje presentes na sessão.

A votação para a presidência da AR registou 17 votos em branco, que correspondem ao número de deputados do MDM.

Apesar de manter o domínio do órgão, a Frelimo deixou de ter a maioria qualificada que tinha no parlamento cessante, ao perder 47 dos 191 deputados que elegeu nas eleições gerais de 2009.

Com a perda da maioria qualificada, o partido no poder já não pode sozinho alterar a Constituição da República, como pretendeu fazer na legislatura que cessou hoje funções.

Por seu turno, a Renamo aumentou 38 lugares em relação à legislatura cessante e o MDM nove assentos.

Falando após a investidura da nova AR, o chefe de Estado moçambicano apontou o reforço do Estado de direito, a promoção do diálogo e a colaboração com as outras instituições de soberania como posturas que devem pautar a conduta dos novos deputados.

“Que todos cheguem ao fim do mandato com o sentimento de dever cumprido”, enfatizou Armando Guebuza, num breve discurso.

Falando aos jornalistas à margem da cerimónia, a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, considerou como “irresponsável e falta de cultura de Estado” a decisão da Renamo de boicotar a tomada de posse, em protesto contra uma alegada fraude eleitoral nas eleições gerais de 15 de outubro.

“É muito triste assistir a este tipo de atitudes, esta é a realidade, a face da Renamo, é uma Renamo irresponsável e sem cultura de Estado. Acredito que muitos deputados da Renamo estão tristes, gostariam de tomar posse, mas foi-lhes dito para não tomarem posse”, afirmou Margarida Talapa.

A chefe da bancada da Frelimo, que assume a função pelo segundo mandato consecutivo, declarou que o seu partido vai privilegiar o diálogo com a oposição, mas, na falta de consenso, irá impor o poder da maioria de que goza, “para que o país não fique refém de pessoas que não querem o desenvolvimento”.

Por seu turno, Lutero Simango, chefe cessante da bancada do MDM, afirmou que o partido vai lutar por políticas inclusivas e abrangentes ao longo do mandato parlamentar que se iniciou hoje.

“Queremos uma sociedade participava, inclusiva e abrangente, lutaremos para que Moçambique tenha politicas inclusivas, lutaremos para que em Moçambique haja políticas de concórdia nacional”, afirmou Simango.

O deputado do MDM escusou-se a comentar a decisão da Renamo de boicotar a tomada de posse.

O principal partido de oposição boicotou a tomada de posse na AR por não reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de outubro e exige a formação de um governo de gestão como solução para crise provocada pela sua recusa dos resultados do escrutínio.

No sábado, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaçou criar uma república autónoma na região centro e norte de Moçambique, como solução para o impasse político no país.

PMA (HB) // VM – Lusa/Fim

Fotos:

– Verónica Macamo (C), é empossada como Presidente da Assembleia da República de Moçambique, durante a cerimónia da tomada de posse do novo Parlamento, em Maputo, Moçambique, 12 de janeiro de 2015. A Assembleia da República de Moçambique toma hoje posse, numa cerimónia que deverá ser marcada pela ausência dos 89 deputados da Renamo, em protesto contra uma alegada fraude eleitoral. ANTÓNIO SILVA/LUSA

– Cerimónia da tomada de posse do novo Parlamento em Maputo, Moçambique, 12 de janeiro de 2015. ANTÓNIO SILVA/LUSA

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