Dirigido pelo Presidente da República cessante, Armando Guebuza, no ato foram investidos 142 dos 144 deputados da Frente Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e 17 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força.
A sessão serviu igualmente para a eleição da presidente do órgão, tendo sido reconduzida Verónica Macamo, da Frelimo, que concorreu sozinha à sua própria sucessão, com 142 votos, equivalentes a 89, 3%, precisamente o número de deputados da Frelimo hoje presentes na sessão.
A votação para a presidência da AR registou 17 votos em branco, que correspondem ao número de deputados do MDM.
Apesar de manter o domínio do órgão, a Frelimo deixou de ter a maioria qualificada que tinha no parlamento cessante, ao perder 47 dos 191 deputados que elegeu nas eleições gerais de 2009.
Com a perda da maioria qualificada, o partido no poder já não pode sozinho alterar a Constituição da República, como pretendeu fazer na legislatura que cessou hoje funções.
Por seu turno, a Renamo aumentou 38 lugares em relação à legislatura cessante e o MDM nove assentos.
Falando após a investidura da nova AR, o chefe de Estado moçambicano apontou o reforço do Estado de direito, a promoção do diálogo e a colaboração com as outras instituições de soberania como posturas que devem pautar a conduta dos novos deputados.
“Que todos cheguem ao fim do mandato com o sentimento de dever cumprido”, enfatizou Armando Guebuza, num breve discurso.
Falando aos jornalistas à margem da cerimónia, a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, considerou como “irresponsável e falta de cultura de Estado” a decisão da Renamo de boicotar a tomada de posse, em protesto contra uma alegada fraude eleitoral nas eleições gerais de 15 de outubro.
“É muito triste assistir a este tipo de atitudes, esta é a realidade, a face da Renamo, é uma Renamo irresponsável e sem cultura de Estado. Acredito que muitos deputados da Renamo estão tristes, gostariam de tomar posse, mas foi-lhes dito para não tomarem posse”, afirmou Margarida Talapa.
A chefe da bancada da Frelimo, que assume a função pelo segundo mandato consecutivo, declarou que o seu partido vai privilegiar o diálogo com a oposição, mas, na falta de consenso, irá impor o poder da maioria de que goza, “para que o país não fique refém de pessoas que não querem o desenvolvimento”.
Por seu turno, Lutero Simango, chefe cessante da bancada do MDM, afirmou que o partido vai lutar por políticas inclusivas e abrangentes ao longo do mandato parlamentar que se iniciou hoje.
“Queremos uma sociedade participava, inclusiva e abrangente, lutaremos para que Moçambique tenha politicas inclusivas, lutaremos para que em Moçambique haja políticas de concórdia nacional”, afirmou Simango.
O deputado do MDM escusou-se a comentar a decisão da Renamo de boicotar a tomada de posse.
O principal partido de oposição boicotou a tomada de posse na AR por não reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de outubro e exige a formação de um governo de gestão como solução para crise provocada pela sua recusa dos resultados do escrutínio.
No sábado, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaçou criar uma república autónoma na região centro e norte de Moçambique, como solução para o impasse político no país.
PMA (HB) // VM – Lusa/Fim
Fotos:
– Verónica Macamo (C), é empossada como Presidente da Assembleia da República de Moçambique, durante a cerimónia da tomada de posse do novo Parlamento, em Maputo, Moçambique, 12 de janeiro de 2015. A Assembleia da República de Moçambique toma hoje posse, numa cerimónia que deverá ser marcada pela ausência dos 89 deputados da Renamo, em protesto contra uma alegada fraude eleitoral. ANTÓNIO SILVA/LUSA
– Cerimónia da tomada de posse do novo Parlamento em Maputo, Moçambique, 12 de janeiro de 2015. ANTÓNIO SILVA/LUSA