Novo diretor-geral da CPLP quer reforço do secretário executivo e estatuto de funcionários

Lisboa, 10 fev 2020 (Lusa) – O novo diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje, após a sua tomada de posse, em Lisboa, um reforço institucional do secretariado executivo da organização.

“É importante que o secretariado executivo disponha de todas as condições administrativas e financeiras que garantam o seu normal funcionamento e o pleno exercício das suas atribuições”, disse o diplomata são-tomense Armindo Brito Fernandes.

O responsável que tomou posse na sede da organização, em Lisboa, na presença de alguns embaixadores dos países-membros, afirmou que irá procurar no seu mandato “trabalhar com os Estados-membros e com os diversos órgãos da CPLP na busca de soluções permanentes que garantam a normalidade pretendida”.

“E darei prioridade à concretização das iniciativas em curso que visam o reforço institucional deste órgão e a clara definição do estatuto dos funcionários do secretariado executivo”, acrescentou.

Em conferência de imprensa, após a tomada de posse, Armindo Brito Fernandes considerou que os seus desafios são os mesmos da organização e falou da importância da mobilidade e da cooperação económica e empresarial.

“A mobilidade de circulação vai permitir desenvolver nos povos que pertencem aos países da CPLP um sentimento de pertença. Nós podemos, circulando pelos países da CPLP, melhor nos conhecermos e isso é sem dúvida nenhuma uma mais-valia”, referiu.

No que respeita à cooperação económica e empresarial explicou que assume nesta altura “uma dimensão importantíssima”: “Vai permitir que possamos desenvolver entre os homens de negócios dos nossos países relações de cooperação e de empresariado que possam ajudar também a explorar os enormes recursos de que dispõem os nossos países”.

“Teremos todos que nos engajar neste exercício, porque (…) temos que construir uma CPLP dos povos, dos empresários, das pessoas ligadas à cultura”, advogou.

Quanto a dificuldades, considerou que a CPLP tem pela frente desafios “enormíssimos” e que terá de haver necessariamente empenho dos Estados-membros para que se encontrem “respostas para esses mesmo desafios”, entre eles o da situação financeira da organização, como admitiu quando questionado sobre o assunto.

“Vamos trabalhar com todos os Estados-membros sobre essa situação, todos têm atravessado uma conjuntura muito difícil, mas acho que havendo empenho poderemos ultrapassar as nossas dificuldades”, frisou Armindo Brito Fernandes, na cerimónia de tomada de posse.

Para tal, considerou o diplomata são-tomense, “é necessário que o secretariado executivo disponha de meios e condições para que possa cumprir com as suas funções”.

A falta de pagamento de quotas e o subfinanciamento da organização têm sido alguns dos problemas identificados por responsáveis políticos da CPLP.

Armindo Brito Fernandes defendeu, pouco depois de ter sido escolhido para o cargo, o alargamento da organização a outros países que não falam o português.

“Os países têm estado a procurar a CPLP, associam-se e estabelecem acordos com a organização. Esses acordos têm muito a ver com a promoção e difusão da língua portuguesa e está-se justamente a estudar a possibilidade de alargar a cooperação com os membros observadores a outros níveis”, frisou Armindo Fernandes, à saída de uma audiência com o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus.

A escolha do novo diretor-geral da CPLP resultou de um concurso lançado pela organização, ao qual concorreram 132 candidatos, segundo a informação disponibilizada pela diplomacia são-tomense.

Embaixador do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe, Armindo Brito Fernandes exercia desde 2013 funções de coordenação e gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, com responsabilidades na área do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Como diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia.

O diretor-geral é o responsável, sob a orientação do secretário executivo, pela gestão corrente, planeamento e execução financeira, preparação, coordenação e orientação das reuniões e projetos ativados pelo secretariado executivo da CPLP.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ATR (CFF/MYB) // LFS

Lusa/Fim

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