24 February 2021
Filomena Maio. Moçambique, 25 de outubro de 2015. . ANDRÉ CATUEIRA/LUSA

Moçambique é o país lusofóno com mais mulheres no parlamento

Moçambique é o país lusófono com o maior número de mulheres no parlamento, segundo o relatório anual da União Interparlamentar (IPU), divulgado hoje em Genebra.

A nível mundial, Moçambique ocupa o 13.º lugar, com 39, 6% dos lugares no parlamento preenchidos por mulheres.

Timor-Leste subiu dois lugares em relação ao ano anterior e ocupa o 16.º lugar mundial, com 38, 5% de mulheres no parlamento nacional, sendo o melhor resultado da região Ásia e Pacífico.

A 19.ª posição no ‘ranking’ é ocupada por Angola, com 36, 8% de mulheres representadas no parlamento, enquanto Portugal ocupa a 30.ª posição, com 31, 3% de mulheres eleitas na Assembleia da República.

A Guiné Equatorial está no 52º lugar da classificação mundial, com 24% de mulheres representadas no parlamento, ainda presidido por uma mulher, enquanto Cabo Verde ocupa o 63.° lugar, com uma Assembleia Nacional constituída por 20, 8% de mulheres.

Já São Tomé e Príncipe está na 75.°posição, com 18, 2% de mulheres representadas, seguido da Guiné-Bissau, no 94.° lugar, com 13.7% de mulheres.

O Brasil, que ocupa a última posição entre os países lusófonos, está no 116º lugar, com 9% de mulheres na Câmara dos Deputados e 13.6% de mulheres do Senado Federal.

O relatório referencia a nível mundial o número de mulheres nos parlamentos até ao dia 01 de janeiro 2015.

“Se se quer que as quotas funcionem, é preciso que sejam fortes. No Brasil não há sanções, há uma interpretação livre das quotas”, disse à Lusa Kareen Jabre, diretora dos programas da UIP, indicando que os partidos não são obrigados a cumprir o número de 30% de mulheres em lugares elegíveis.

A nível mundial, o número de mulheres parlamentares dobrou em 20 anos. Assim, desde a adoção em 1995 do programa de Pequim para a emancipação das mulheres, a média mundial passou de 11.3% em 1995 para 22.1% em 2015.

No entanto, comparativamente a 2013 (21, 8%), a percentagem de mulheres representadas em parlamentos subiu ligeiramente em 2014 para 22, 1%.

“Este abrandamento dos progressos demonstra talvez que devemos pensar noutras formas de promover as mulheres”, adiantou a diretora.

A UIP agrupa 166 membros e 10 membros associados e foi criada em 1889, tendo a sua sede em Genebra, Suíça.

VYE // APN – Lusa/Fim

Mulheres moçambicanas. 15/10/2009. ANTONIO SILVA/LUSA

Angola é o país de língua portuguesa que registou o maior aumento de mulheres no parlamento entre 1995 e 2015

Entre 1995 e 2015, a percentagem de mulheres no parlamento passou de 9.5% para 36.8% em Angola, equivalente a um aumento de 27.3 pontos percentuais, o maior entre os países lusófonos.

A Angola, seguem-se, por ordem decrescente, Portugal, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Bissau e Brasil.

Os mesmos valores comparativos de Timor-Leste não existem já que o país obteve a sua independência apenas em 2002.

A diretora dos programas da UIP, Kareen Jabre, disse à Lusa que a tendência geral para os países em fase pós-conflito, como Moçambique e Angola, foi incluir quotas na lei eleitoral logo na primeira fase de reconstrução para favorecer a representação de mulheres em política.

No caso de Timor-Leste, foi só numa segunda fase após o conflito que foram aprovadas as quotas para melhorar a representatividade das mulheres no parlamento, de acordo com Kareen Jabre.

Atualmente, a legislação timorense impõe quotas nas listas eleitorais, nas quais tem de haver uma mulher em cada três candidatos. O parlamento timorense contabiliza neste momento 38.5% de mulheres, o melhor resultado da região de Ásia e Pacífico.

A nível mundial, Angola ocupa o 7.º lugar, com um aumento 27.3 pontos na representatividade de mulheres no parlamento entre 1995 e 2015.

A 30.ª posição no ‘ranking’ é ocupada por Portugal que passou em 20 anos de 13% para 31.3% de mulheres eleitas na Assembleia da República, enquanto a Guine Equatorial ocupa a 42.ª posição, com 7.5% em 1995 e 24% em 2015 de mulheres representadas no parlamento, que é presidido por uma mulher.

Moçambique está no 59.° lugar da classificação mundial, o número de mulheres parlamentares passou de 25.2% em 1995 para 39, 6 em 2015.

Já São Tomé e Príncipe está na 80.°posição, com 18, 2% de mulheres representadas em 2015 contra 7.3 em 1995, seguido de Cabo Verde, no 86.° lugar, com 11.1% de mulheres em 1995 e 20.8%, em 2015.

Guiné-Bissau ocupa o 131º lugar, com 10% de mulheres em 1995 e 13.7%, em 2015, enquanto Brasil, que regista a menor progressão dos país lusófonos e ocupa a 143.ª posição com 7% de mulheres parlamentares em 1995 e 9% em 2015.

O relatório referencia a nível mundial o número de mulheres nos parlamentos até dia 01 de janeiro 2015.

A nível mundial o número de mulheres parlamentares dobrou em 20 anos. Assim, desde a adoção em 1995 do programa de Pequim para a emancipação das mulheres, a média mundial passou de 11.3% em 1995 para 22.1% em 2015.

No entanto, comparativamente a 2013 (21, 8%), a percentagem de mulheres representadas em parlamentos subiu em 2014 para 22, 1%.

“Este abrandamento do progresso demonstra talvez que as quotas tornam-se barreiras de vidros e que devemos pensar noutras formas de promover as mulheres”, adiantou a diretora.

A UIP agrupa 166 membros e 10 membros associados, foi criada em 1889, tendo a sua sede em Genebra, Suíça.

Relatório da União Interparlamentar (IPU), divulgado hoje (5-3-2015) em Genebra

VYE // PJA – Lusa/Fim

Mulheres angolanas com roupas tradicionais durante a visita do Papa João Paulo II em 5 de junho de 1992. ACACIO FRANCO/LUSA

Foto:

– A ministra da Mulher de Moçambique, Yolanda Cintura, discursa durante a sessão de abertura da reunião dos responsáveis pela igualdade de género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Maputo, Moçambique, 14 de fevereiro de 2014. ANTÓNIO SILVA / LUSA

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