27 February 2021
Advogados de Cabo Verde, Portugal e Macau defenderam hoje, na Cidade da Praia, uma maior mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), como forma a aproveitar todas as potencialidades e especificidades de cada país.

Mobilidade na CPLP

A ideia foi defendida por Arnaldo Silva, da sociedade e associados com o mesmo nome, Duarte Athayde, da Abreu Advogados, e por Álvaro Rodrigues, sócio da C&C Advogados de Macau, que falavam à imprensa durante uma conferência para firmar a parceria tripartida e transacional entre os três escritórios de advocacia.

“Eu sempre defendi e continuo a sustentar que não há razão para colegas nossos, no espaço lusófono, não exercessem a profissão de advogado no respetivo espaço, desde que de uma forma regulamentada”, afirmou Arnaldo Silva, recordando que, quando era Bastonário de Advogados de Cabo Verde, firmou um acordo de cooperação com a ordem portuguesa, permitindo que os advogados lusos pratiquem determinados atos, desde que acompanhados por colegas locais.

“Mais vale ter uma abertura regulamentada do que estar a criar testa-de-ferro, como aconteceu e está a acontecer em Cabo Verde. Há escritórios estrangeiros em Cabo Verde que contratam chave na mão advogados nacionais. Mas esta não é a via. A via tem de ser transparente, como estamos a fazer, em que cada escritório tem a sua autonomia, independência e estabelece um projeto de cooperação no quadro da lei cabo-verdiana”, defendeu Arnaldo Silva.

A mesma ideia foi defendida por Duarte Athayde, da Abreu Advogados, entendendo que os países do espaço lusófono “têm tudo a ganhar” em partilhar as experiências e conhecimentos, constituir equipas pluridisciplinares e conseguir, assim, prestar melhor serviço aos clientes.

“Achamos que a mobilidade de advogados entre países que falam a língua portuguesa e que têm em comum a mesma base do sistema jurídico vai ajudar na melhoria da prestação de serviços”, defendeu Athayde, considerando que, apesar de serem países com sistemas políticos diferentes, o direito encontrou sinergias para o ensino.

“Não é uma realidade que esteja para acontecer para já, mas isso acarará por acontecer. Os países ainda têm as suas próprias realidades, alguns têm um mercado jurídico muito fechado, restrito apenas àqueles que são advogados inscritos nas suas ordens, residentes e nacionais”, indicou, avançando que se tem conseguido arranjar formas para trabalhar sem mudar as regras.

Por sua vez, Álvaro Rodrigues, sócio e um dos diretores da C&C Advogados de Macau, disse que a parceria com advogados cabo-verdianos e portugueses, firmado em junho do ano passado, vai dar “muitos frutos”, à semelhança do que já acontece em outras áreas.

A conferência contou com a presença do antigo presidente da comissão política Nacional do PSD, conselheiro do Estado português e consultor na Abreu Advogados Luís Marques Mendes, que considerou que esta é uma oportunidade para aprofundar, reforçar e desenvolver ainda mais as relações entre Cabo Verde, Portugal e os outros países da CPLP.

“Naquilo que está bem não se deve mexer e, portando, o que foi feito até aqui é positivo e deve ser aprofundado, mas a vida não é estática, é dinâmica, pelo que devemos caminhar para novas relações, novas parceiras e novas formas de cooperação”, defendeu Marques Mendes.

A parceria entre a Arnaldo Silva & Associados (Cabo Verde), Abreu Advogados (Portugal) e a C&C Advogados (Macau) pretende prestar assessoria e consultoria jurídica aos clientes nos três países, mas também realizar conferências, troca de experiência profissional, formação, intercâmbio e, através de Macau, chegar ao mercado chinês.

RYPE // EL – Lusa/Fim

Foto: Cabo Verde. Uma mulher transporta água na praia do Tarrafal, 04 dezembro de 2012. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

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