8 March 2021
Os ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reiteraram hoje, em Luanda, o apoio as reformas em curso na Guiné Equatorial, em conformidade com os princípios orientadores da organização.

Ministros da CPLP reiteram continuação do apoio ao processo de reformas na Guiné Equatorial

Luanda – Segundo o comunicado final do encontro, os ministros sensibilizaram, assim, as autoridades da Guiné Equatorial para a implementação de um roteiro de acções, no quadro do programa de adesão concertado.

No comunicado registaram, no quadro do pedido formal da Guiné Equatorial do estatuto de membro de pleno direito da CPLP, os trabalhos desenvolvidos pela presidência em exercício e pelo secretariado executivo no apoio à elaboração de um programa de apoio à adesão, que o país terá de concretizar, no pleno cumprimento das disposições estatutárias da CPLP, tomando igualmente nota do relatório de avaliação preparado pela presidência.

Assinalaram ainda com apreço as iniciativas da CPLP levadas a cabo pelo embaixador de Boa Vontade. Luís Fonseca, Presidência, Secretariado Executivo e pelo Director do IILP, em concertação com as autoridades da Guiné Equatorial, no primeiro semestre de 2011.

Reafirmaram igualmente a necessidade de prosseguir a aproximação à llhas Maurícias e ao Senegal, observadores associados da CPLP, privilegiando a difusão e o ensino da Língua Portuguesa nesses países e a promoção de um relacionamento bilateral, económico e comercial, traduzindo a vontade política de reforço das relações entre estes dois países e a CPLP.

Recomendaram, assim, a estes observadores associados a apresentação de planos de actividades e de acção, no respeito do Regulamento dos Observadores Associados da CPLP.

Tomaram nota do desenvolvimento do processo de candidatura da Ucrânia e observador associado, apresentado por ocasião da VIII Conferência de Chefes de Estado e Governo da CPLP e das reuniões técnicas entre o grupo de trabalho do secretariado executivo e os representantes deste país, no quadro das disposições previstas no Regulamento de Observadores Associados.

Segundo ainda o documento, registaram com satisfação a constituição da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, na Ilha do Sal, em Cabo Verde, assim como a constituição da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa – RIPAJ, em Brasília.

Tomaram nota do Encontro dos Representantes dos Países Membros dos órgãos de Administração Eleitoral da CPLP, no Quadro do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP e Timor-Leste, em Gaborone e no evento de capacitação “Intercâmbio em Matéria Eleitoral dos Países da CPLP”, realizado em Brasília, da IX reunião dos procuradores-gerais da comunidade, em Brasília e da VIII Reunião dos Serviços de Migração.

 

FONTE: Angop

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