Em declarações à Lusa, o secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, revelou que o ministro Agapito Mba Mokuy estará presente na sessão extraordinária do Conselho de Ministros da organização, em Maputo, que tem como um dos pontos de agenda o processo de adesão da Guiné-Equatorial como membro pleno.

Esta reunião extraordinária foi decidida na última sessão do Conselho de Ministros, em Maputo, em julho do ano passado, porque a questão deste país “não chegou a ser debatida profundamente”, recordou Murargy à Lusa.

Na reunião da próxima quinta-feira, será apresentado o relatório do grupo de acompanhamento – cuja criação foi decidida pela conferência de chefes de Estado (cimeira), também na capital moçambicana, em julho de 2012.

O grupo, que esteve na Guiné-Equatorial e manteve reuniões com as autoridades nacionais, dará conta do cumprimento do plano de ação definido pela CPLP para permitir a adesão daquele país, que prevê, entre outras medidas, a adoção de uma moratória sobre a pena de morte e a promoção do uso do português – a língua mais falada é o castelhano.

Além disso, “o ministro [dos Negócios Estrangeiros] trará novos elementos que nos permitirão fazer uma avaliação mais realista do que se passa no cumprimento do plano de ação da Guiné-Equatorial para a sua adesão como membro pleno da CPLP”, disse o secretário executivo da comunidade, atualmente presidida por Moçambique.

Murade Murargy acrescentou que aquele país “está a implementar o plano de ação”, mas admitiu que “alguns itens ainda estão para ser cumpridos”.

O responsável da CPLP lembrou que ainda faltam “alguns meses” até à cimeira de chefes de Estado em Díli, que deverá decorrer em julho, em que será decidido se a Guiné-Equatorial entra ou não para a organização, algo que o país aguarda desde 2010.

Da reunião desta quinta-feira, sairá uma recomendação à conferência de chefes de Estado sobre esta matéria.

Outro assunto em cima da mesa na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP será a situação política da Guiné-Bissau, que vive um período de transição após um golpe de Estado em abril de 2012, e cujo governo, liderado por Rui de Barros, não é reconhecido pela maioria da comunidade internacional.

Da Guiné-Bissau não estará presente qualquer político, adiantou Murade Murargy, que revelou que participará no Conselho de Ministros o representante especial da CPLP para aquele país, Carlos Moura, que “vai fazer o relatório de como está a avaliar a situação neste momento”.

Sobre o possível adiamento das eleições legislativas e presidenciais naquele país, previstas para 16 de março, o secretário executivo da CPLP salientou que, até ao momento, ainda não foi alterada a data.

Na agenda da reunião estão ainda a adoção do Plano de Ação de Lisboa, que define estratégias para a promoção do uso da língua portuguesa – nomeadamente no âmbito da ciência – e a institucionalização da reunião de ministros da Energia da CPLP.

JH // PJA – Lusa/fim

Foto: eleições legislativas e municipais. Malabo, Guiné equatorial. 25 April 2004.  PA/Virgilio Ela Motu Mangue

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