9 March 2021
Portugal concedeu nacionalidade portuguesa a mais de 27 mil descendentes de cidadãos nacionais nascidos em Goa, Damão e Diu, desde 2007, registando-se um aumento dos pedidos nos últimos anos, segundo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Mais de 27 mil indianos adquiriram cidadania portuguesa

De acordo com a lei, aos cidadãos nascidos naqueles territórios indianos antes de 1961 (data da ocupação pela União Indiana) é reconhecida a nacionalidade portuguesa. Os seus filhos podem requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa.

Desde 2007, o IRN despachou favoravelmente 27.382 pedidos, de acordo com dados solicitados pela Lusa.

“A tendência é crescente, sobretudo desde 2009”, refere o IRN, que não indica números por ano por impossibilidade das aplicações informáticas.

Para estes casos, o tempo de tramitação varia entre um a quatro meses.

Quanto ao reconhecimento de nacionalidade portuguesa aos cidadãos nascidos antes de 1961, no ano passado foram aprovados 3.713 pedidos e, este ano, até ao final de outubro, 3.185, com o período de espera a poder chegar aos três meses.

Já quanto aos cidadãos indianos que requerem a nacionalidade portuguesa por naturalização ou pelo casamento, o IRN despachou 470 pedidos este ano e, no ano passado, um total de 670. Nestes casos, as atribuições têm um período médio de espera de três a quatro meses.

“Este tempo de tramitação corresponde a processos que apresentam os documentos em condições de serem apreciados favoravelmente. Pode acontecer que haja necessidade de aperfeiçoar qualquer documento ou pedir a confirmação de qualquer certidão, designadamente aos serviços consulares de Goa ou Nova Deli, situação em que o processo pode estar pendente por maior período, dependendo da maior ou menor demora na resposta”, refere o IRN.

 

JH // VM – Lusa/Fim

Em 1962:

-Fotografia de um recorte de um jornal da época noticiando a saída de indianos de Moçambique de regresso à Índia após a invasão de Goa em 18 de dezembro de 1962, em Maputo, 18 de dezembro de 2011. A invasão de Goa há 50 anos mudou a vida de milhares de indianos em Moçambique, que perderam casas e lojas, estiveram meses em campos de concentração e foram recambiados para a Índia onde a maioria nunca tinha estado. ANTONIO SILVA / LUSA

 

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