Japão quer ser observador consultivo da CPLP

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, aceitou hoje o convite do seu homólogo japonês, Shinzo Abe, para visitar o Japão, em data a determinar, refere uma declaração conjunta dos dois chefes de governo.

Pedro Passos Coelho e Shinzo Abe, reunidos hoje na residência oficial do primeiro-ministro português, em Lisboa, combinaram também “coorganizar uma conferência bilateral, a decorrer no outono, em Lisboa, para aprofundar o conhecimento mútuo e a cooperação entre Portugal e o Japão, bem como entre o Japão e a União Europeia, nos domínios político, económico e cultural”.

Por outro lado, os dois chefes de governo comprometeram-se a “trabalhar em conjunto para o fortalecimento das Nações Unidas no quadro do 70.º aniversário da Organização, em 2015, em particular no tocante à reforma do Conselho de Segurança, com vista a melhorar a sua eficácia, transparência e representatividade, espelhando a realidade atual da comunidade internacional”.

No que respeita ao comércio internacional, os primeiros-ministros português e japonês “reiteraram o seu compromisso na rápida conclusão das negociações do Acordo de Parceria Económica e do Acordo de Comércio Livre entre o Japão e a União Europeia”.

Ambos “reconheceram as vantagens de um sistema multilateral de comércio, aberto e regulado, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, para a promoção do crescimento global”, refere a declaração conjunta.

No plano da segurança internacional, “os dois dirigentes realçaram a necessidade de resolver pacificamente os litígios internacionais recorrendo ao diálogo e à negociação no âmbito do direito internacional” e “Portugal saudou o empenho do Japão em contribuir de forma pró-ativa para os esforços internacionais em prol da paz e da estabilidade e apoiou o fortalecimento da cooperação existente entre a União Europeia e o Japão no âmbito da defesa e da segurança, particularmente no tocante a África”.

Quanto à política marítima internacional, “sublinharam a importância de um sistema multilateral equitativo, justo e baseado no respeito pelo direito, e reafirmaram a necessidade de assegurar e manter a liberdade no alto mar no quadro do direito internacional, incluindo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”.

A declaração conjunta de Pedro Passos Coelho e Shinzo Abe menciona ainda que o Governo japonês vai organizar um “evento internacional de particular relevância sobre a capacitação das mulheres” e que o executivo português manifestou “a sua disponibilidade para contribuir para o êxito daquele evento”.

No plano das relações bilaterais, foi manifestada a intenção de “continuar a promover contactos políticos ao mais alto nível”, incluindo através de um diálogo entre ministérios dos Negócios Estrangeiros, tendo ficado previsto que a próxima reunião ministerial se realizará em Portugal “a breve prazo”.

Os dois governos acordaram desenvolver a cooperação bilateral em domínios como a diplomacia, energia, turismo, defesa e segurança marítima, segurança interna, bens alimentares, agricultura e pecuária e o apoio às empresas. “Nesse quadro, ambos os países irão agilizar ações de cooperação entre a Organização de Comércio Externo do Japão (JETRO) e a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP)”, lê-se no documento hoje assinado.

 

IEL // SMA – Lusa/Fim

Fot: Primeiro ministro japonês Shinzo ABE , no Palácio de Belém. Lisboa, Portugal, 2 de maio de de 2014. JOAO RELVAS/LUSA

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