1 March 2021
Sessão de abertura da 2.ª conferência sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial Lisboa, 29 de outubro de 2013

Intervenção do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Magnífico Reitor da Universidade de Lisboa, Professor António Cruz Serra

Sua Excelência o Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy

Sua Excelência o Representante da Presidência da CPLP, Embaixador Faisal Cassam

Exmo. Senhor Presidente da Comissão Científica, Professor Ivo de Castro

Exma. Senhora Presidente da Comissão Organizadora, Professora Ana Paula Laborinho

Exmos. Senhores representantes dos Estados membros da CPLP

Exmos. Senhores investigadores, académicos, professores, alunos

Distintos conferencistas e participantes,

Minhas Senhoras

Meus Senhores,

É um privilégio e uma honra participar na abertura da 2.ª Conferência sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial: pela frente temos o desafio de pensar e debater estratégias para continuada e sinergicamente afirmar o idioma que nos une e nos convoca.

Quero dirigir uma saudação particular aos senhores conferencistas e professores que viajaram de outros continentes, de outros países até Lisboa, para participar neste encontro: bem-vindos a esta vossa casa!

Ao afirmar a nossa Língua nas suas múltiplas valências, ao trabalhar para a tornar maior, mais forte, somos nós próprios que crescemos e engrandecemos. Tornamo-nos mais fortes nas múltiplas esferas da nossa identidade: enquanto comunidade linguística, enquanto nações, enquanto cidadãos.

Desde a sua fundação, em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa assumiu em relação à questão da Língua uma posição, eu diria, simultaneamente realista e ambiciosa.

Realista porque, nos seus 3 princípios fundacionais, atribuiu ao idioma o papel central que lhe compete, enquanto fator identitário e instrumento de projeção internacional.

Ambiciosa porque desde cedo lhe preconizou um potencial de crescimento, de expansão, de valorização, que o tempo tem vindo a confirmar.

No mundo de hoje, recheado de desafios inimagináveis há apenas duas décadas – na sua maioria resultantes das Tecnologias de Informação – a Língua Portuguesa surpreende-nos positivamente nos mais diversos cenários, conquistando prestígio à escala universal e crescendo a um ritmo notável: o interesse pelo idioma aumenta a um ritmo que ultrapassa o crescimento demográfico médio anual da CPLP, que é de cerca de 1 por cento, relevando portanto que falantes de outros idiomas se interessam e aprendem a nossa língua.

Os números, que tendem a ser evocados em ocasiões solenes, como esta, são realmente expressivos e dão-nos razões para encarar o futuro com uma expectativa positiva. A Língua Portuguesa é hoje a 6.ª língua mais falada do mundo, a 3.ª língua europeia de expressão global e o 1.º idioma do hemisfério sul. É utilizada – como língua oficial, de trabalho ou de documentação – em mais de duas dezenas de organismos multilaterais ou regionais, incluindo as Nações Unidas.

Tal expansão, pelas vantagens potenciais que lhe advêm deveria merecer particular interesse aos seus falantes e esforços significativos aos governos dos seus Estados para desenvolverem uma política concertada de defesa e promoção da língua. É que, no contexto globalizado em que vivemos, os idiomas para além de por natureza serem realidades dinâmicas, sofrem as pressões dos concorrentes que disputam o seu papel cultural e político ou, simplesmente, os benefícios económicos que a sua utilização proporciona.

A Língua Portuguesa afirma-se pelo número de falantes, pelo número de países de língua oficial portuguesa, pela sua abrangência continental, pelo seu crescimento na internet, pela cultura e mais recentemente, pela investigação, inovação e criatividade.

Continuando no plano estatístico, há ainda a sublinhar que os 250 milhões de falantes representam cerca de 3, 7% da população mundial.

Sublinharia aqui a convivência da Língua Portuguesa com o multilinguismo e o natural enriquecimento que daí resulta.

Referi há pouco que a CPLP teve a lucidez estratégica de posicionar a afirmação da Língua Portuguesa entre os seus 3 objetivos basilares, ciente de que o foco na questão linguística seria tão determinante para a sua consolidação enquanto comunidade como os outros dois vetores designados: a concertação política e diplomática e a cooperação bi e multilateral (nos domínios económico, social, cultural, jurídico e técnico/científico).

Sabemos que, em matéria de políticas de língua, como noutras frentes de ação, é sempre possível fazer mais e melhor. Sabemos também que os desafios que nos são dados antever, e de que se ocuparão os senhores professores e investigadores aqui reunidos, exigem ações concertadas, empenho, determinação, persistência por parte dos governos, das instituições e do conjunto da sociedade civil de cada um dos países membros desta Comunidade.

Mas é confortante olhar para o caminho já trilhado pela CPLP e constatar que, em muitos aspetos, passámos das palavras e das intenções aos atos e aos factos! Existe, sem margem de dúvida, um percurso recheado de conquistas assinaláveis que tem vindo a projetar a nossa participação, enquanto Comunidade, no xadrez mundial.

A ideia de que «juntos somos mais fortes» saldou-se já em inúmeras conquistas dentro e fora do espaço CPLP. No plano da concertação político diplomática, destacam-se os acordos de colaboração celebrados com relevantes organizações internacionais, como a OMS, a FAO, a UNESCO, a OIT, entre muitas outras.

Por outro lado, a CPLP tem contribuído determinantemente para o êxito de candidaturas lusófonas ao exercício de mandatos nestas estruturas de primeira linha no concerto das Nações.

A questão da Língua é transversal a todas estas conquistas. O Plano de Ação de Brasília elevou o patamar de exigência em torno desse vetor, assumindo que uma crescente afirmação mundial da Língua Portuguesa teria consequências no domínio económico, atraindo negócios e investimentos.

Os 8 países membros da CPLP constituem, desse ponto de vista, um bloco com uma robustez apreciável. Representam 4, 3% do PIB mundial. Um estudo divulgado em 2012 dá-nos conta que a Língua Portuguesa é responsável por 2% do Comércio Internacional. São dados muito relevantes.

É exponencial o número de pessoas de países terceiros que estão a aprender a Língua Portuguesa fora da Europa, nomeadamente na África Austral, na América do Sul, na Rússia e na China, verifica-se um cada vez maior interesse pelo estudo da Língua Portuguesa.

Note-se que a economia chinesa, em fase expansionista, tem vindo a mostrar vivo interesse pelo mercado lusófono. O recente aumento exponencial de cursos de português naquele país ilustra de forma paradigmática o modo como língua e economia andam de mãos dadas.

Dispomos, pois, de dados concretos para afirmar que a língua portuguesa é hoje uma das mais influentes do mundo, com tendência para reforçar a sua posição na sociedade de conhecimento, enquanto idioma de ciência e de cultura. E com tendência também para o crescimento dos seus falantes, tanto os nacionais como os das suas diásporas, bem como estrangeiros.

Minhas senhoras e meus senhores, Esta 2.ª Conferência, que Portugal tem o prazer de acolher, reúne mais de três centenas de distintos participantes, provenientes do mundo inteiro, em torno de um tema estratégico e primordial desde o nascimento da CPLP: uma Língua em comum, o mais profundo dos vínculos que existe entre os nossos povos.

Acredito que a importância do tema em análise irá reforçar-se num futuro próximo, na medida em que são de esperar níveis de exigência cada vez maiores. O crescente grau de sofisticação tecnológica da chamada «sociedade do conhecimento» assim o exigirá.

A Língua Portuguesa tenderá a valorizar-se cada vez mais como Língua de Ciência, de Inovação e de Criatividade. O extraordinário poder agregador deste idioma que é nosso, de todos e de cada um de nós, projetar-nos-á, enquanto comunidade, para um papel cada vez interventivo e ativo na geração de conhecimentos e na valorização de recursos.

A Língua Portuguesa será cada vez mais alavanca para a criação de redes no espaço da CPLP, designadamente nos domínios científico e tecnológico.

Creio que estão reunidas as condições para que este seja um encontro histórico. Do vosso pensamento, das vossas reflexões, serão emanadas recomendações que vão definir novos desafios, novas metas, ao conjunto dos Estados membros da CPLP.

O Plano de Ação de Lisboa, documento que consolidará os trabalhos desta 2.ª Conferência, responsabilizará cada um dos Estados membros numa efetiva concertação de iniciativas em matéria de política de Língua.

Entraremos num ciclo mais complexo, mais exigente, mas sem dúvida alguma entusiasmante.

Decorridos 17 anos desde a criação da CPLP, percebemos já que as linhas que logramos traçar e que as ações que concretizamos têm um impacto real junto dos cidadãos, na sua vida quotidiana, nas diásporas, nos media, nas organizações internacionais, nas universidades.

Termino agradecendo a vossa presença e a todos desejando bom trabalho.

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