Lisboa, 18 jul (Lusa) – O Instituto Camões selecionou para financiamento 33 projetos de Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), num valor global de 1,7 milhões de euros, enquadrados na linha de Cofinanciamento de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento.
“No âmbito do processo de candidatura à Linha de Cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, foram submetidos 56 projetos de 28 ONGD. Após análise ponderada, de acordo com os critérios estabelecidos e considerando a verba disponível, foram selecionados 33 projetos de 15 ONGD, correspondendo o valor aprovado a 1.698.802,38 euros”, indicou hoje o instituto numa nota de imprensa.
Este valor representa um acréscimo de 13,3% face aos cerca de 1,5 milhões de euros que a mesma linha em 2016 destinou a 30 projetos. Em 2015 foram financiados 26 projetos, num total de 1,2 milhões de euros.
Os 33 projetos que vão ser financiados pelo Instituto Camões este ano – no âmbito desta linha – dividem-se em dois grupos: 19 projetos plurianuais, que já estavam contratualizados, e 14 novos projetos.
Entre os 19 projetos que já estavam contratualizados, três recebem verbas acima dos 100 mil euros. O que recebe a maior verba é o Programa de Reforço da Resiliência na Fileira do Arroz nos Setores de Bafatá e Contubel (Guiné-Bissau), a cargo da TESE – Associação para o Desenvolvimento (no valor de 209,6 mil euros).
A Fundação Fé e Cooperação (FEC) recebe 127 mil euros para um projeto sobre Promoção dos Direitos Humanos em Angola e o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) é financiado em 101 mil euros para um projeto de Dinamização e Requalificação Turística na Ilha do Maio, em Cabo Verde.
Dos 14 novos projetos, o que recebe a maior verba é uma iniciativa da OIKOS em Nampula, Moçambique. O projeto visa o “reforço da responsabilidade individual e coletiva, pública e privada, no acesso, gestão e valorização responsável e sustentável de recursos naturais agrícolas e pesqueiros no litoral de Nampula” e receberá 105,7 mil euros.
O governo apresentou em novembro de 2016 o último balanço dos resultados das linhas de cofinanciamento para projetos de cooperação e educação para o desenvolvimento das organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD) promovidas pelo Estado português, nomeadamente pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
De acordo com aquele balanço, entre 2012 e 2016 foram apresentadas as candidaturas de 268 projetos de 55 ONGD, tendo sido aprovados 131 de 20 organizações, que levou a entrega de um total de 6,81 milhões euros. A estes números juntam-se agora os 33 projetos de 2017.
Já na linha de cofinanciamento de projetos de educação para o desenvolvimento, foram destinados este ano quase 700 mil euros a 19 projetos, um acréscimo de 31% face aos 533 mil euros de 2016.
Os cofinanciadores das linhas de financiamento para as ONGD, entre 2012 e 2016, foram a Comissão Europeia (57%), o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (26%), as ONGD com fundos próprios (2%), entre outras entidades, como entidades públicas locais e organizações internacionais.