O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua vai receber em 2015 mais 5, 5 milhões de euros, enquanto o Instituto de Investigação Científica e Tropical terá um corte de 1, 9 milhões de euros.
Segundo a proposta do Orçamento do Estado 2015, hoje entregue pelo Governo à Assembleia da República, a verba prevista para o Camões, para o Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT) e para o Fundo das Relações Internacionais (FRI), que compõem o subsetor dos serviços e fundos autónomos, é de 97, 2 milhões de euros, menos dois milhões de euros (menos 2%) que este ano.
No documento, o executivo explica que a redução é influenciada pela “prevista reestruturação do IICT, entidade onde se verifica uma diminuição do valor orçamentado em cerca de 1, 9 milhões de euros”.
A diminuição da despesa está também relacionada com o facto de em 2014 “terem sido aplicados meios financeiros do FRI no pagamento de contribuições e quotizações para organizações internacionais, o que origina um efeito base favorável”.
Quanto ao Camões, é esperado um aumento dos “valores inerentes a ações de cooperação delegada pela União Europeia, atingindo 5, 5 milhões de euros, destinadas, entre outras, ao desenvolvimento dos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], Timor-Leste e outros países, à rede dos centros culturais portugueses e ao ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro”.
O Governo anunciou, antes do verão, ter um “acordo de princípio” para a integração do Instituto de Investigação Científica Tropical na Universidade de Lisboa, com a oposição a manifestar-se contra o que disse significar a extinção do organismo.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, disse no parlamento que, “com este acordo”, o executivo pretende “preservar a integridade do instituto, a continuação da marca e continuidade do acervo de 130 anos de história de saber tropical” e garantir a “manutenção de todos os postos de trabalho, com os respetivos direitos inalterados”, como a natureza do vínculo, a antiguidade e a contagem do tempo de serviço, o vencimento e categoria profissional, através da integração do pessoal na universidade.
JH // JMR – Lusa/fim