3 March 2021
A Guiné Equatorial tem estatuto de observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2006, mas o país aspira à adesão plena ao bloco lusófono, uma decisão sistematicamente adiada, sobretudo por causa das reticências de Portugal.

Guiné Equatorial: País tenta entrar para a comunidade lusófona desde 2006

A quatro dias das eleições legislativas e locais na Guiné Equatorial, marcadas para 26 de maio, o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, garantia, depois de uma visita ao seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, que o seu país entrará no bloco lusófono na próxima cimeira da organização, em Díli, capital de Timor-Leste, em 2014.

“O meu irmão Presidente dos Santos foi claro: a Guiné Equatorial vai entrar na próxima reunião”, disse Teodoro Obiang, que anunciou para breve uma ronda pelos oito países lusófonos numa campanha de sensibilização para a Guiné Equatorial ser membro efetivo da organização lusófona.

A entrada como membro de pleno direito na CPLP, em que detém o estatuto de “observador associado”, tem sido chumbada repetidamente nas cimeiras da CPLP, sobretudo por causa do registo do país em matéria de direitos humanos.

Há dois anos, a Guiné Equatorial aprovou o português como terceira língua oficial, além do espanhol e do francês, como parte do processo de aproximação à CPLP, esforços que não convenceram os responsáveis lusófonos.

Na última cimeira da organização, que decorreu em julho de 2012 em Maputo, os líderes dos oito países negaram uma vez mais a pretensão de Obiang, por considerarem que o país não fez progressos suficientes em matéria de direitos humanos, mantendo nomeadamente a pena de morte.

Portugal assumiu a sua oposição à adesão plena da Guiné Equatorial, considerando que os progressos registados no país “são mais formais que materiais”, segundo disse na altura o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

O ministro português disse então que Portugal não estava “nada sozinho nesta posição”.

No entanto, a generalidade dos estados-membros da CPLP tem dado indicações de que não se oporá a uma futura entrada da Guiné Equatorial no bloco lusófono.

Em fevereiro, o secretário-executivo da CPLP, o moçambicano Murade Murargy disse, após um encontro com o Presidente Teodoro Obiang em Malabo, “não existir razão” para a Guiné Equatorial continuar à margem da organização.

Sem o nomear, lembrou que apenas um país “não mostrou a sua vontade de aceitar” a adesão da Guiné Equatorial.

A adesão plena da Guiné Equatorial à organização lusófona é também contestada por organizações não-governamentais e personalidades dos oito países da CPLP, que em carta enviada aos chefes de Estado e de Governo lusófonos exigiram “que a admissão da Guiné Equatorial seja negada”.

A Guiné Equatorial é um pequeno país com pouco mais de 700 mil habitantes, rico em petróleo e gás natural, mas que ocupa os últimos lugares nos índices de desenvolvimento humano e de liberdade de imprensa.

As organizações internacionais de direitos humanos denunciam recorrentemente repressões a opositores e limitações à liberdade de expressão e manifestação no país.

CFF // VM – Lusa/Fim

Foto: O presidente da Guine Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo a entrada para a VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu em Luanda, Angola a 23 de julho de 2010. BRUNO FONSECA/LUSA

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