Lisboa, 09 mar 2023 (Lusa) – Cinco países africanos, incluindo a Guiné-Equatorial, integram o grupo dos 16 países com pior avaliação nos parâmetros dos direitos políticos e liberdades individuais do relatório da Freedom House 2023, divulgado hoje.
A organização destaca que os indicadores do último ano sinalizam “uma possível desaceleração do declínio global” dos direitos e liberdades, apesar de se verificar uma queda pelo 17.º ano consecutivo, porque 2022 foi o ano em que mais se estreitou a margem entre os que melhoraram e os que pioraram.
Dos 57 países que registaram alterações – os focados no relatório, embora a organização analise 195 países e 15 territórios – 34 registaram melhorias e o número de países em que a avaliação negativa piorou foi de 35, o mais baixo desde que começou o padrão negativo (mais a piorar do que a melhorar), há 17 anos.
Nesses 57 países escrutinados no relatório, intitulado “Liberdade no Mundo 2023: Assinalando 50 Anos na Luta pela Democracia”, há 16 que são “os piores dos piores”, e essa lista é liderada por um país africano, o Sudão do Sul, a par da Síria.
Outros quatro países africanos constam desta hierarquia dos piores – Eritreia, Guiné-Equatorial, República Centro Africana e Somália – onde figuram, entre outros, a Coreia do Norte, a Bielorrússia, a China e a Arábia Saudita.
Os mais graves reveses para a liberdade e a democracia foram o resultado de “guerras, golpes de Estado e ataques às instituições democráticas por incumbentes intolerantes ou anti-liberais”, aponta a organização com sede nos Estados Unidos, que trabalha para defender os direitos humanos e promover a mudança democrática, com foco nos direitos políticos e nas liberdades individuais.
Nestas situações, o destaque é também para um país africano, o Burkina Faso, que, de todos os analisados, foi aquele que teve no último ano o maior declínio.
O estatuto do Burkina Faso caiu de país “parcialmente livre” para país “não livre” devido aos efeitos de dois golpes militares sucessivos, com a suspensão da Constituição e a dissolução da legislatura, e um conflito crescente com grupos extremistas islâmicos.
O Burkina Faso não é, contudo, uma exceção na região, sublinha a Freedom House, que refere as tentativas de golpe na Guiné-Bissau, Gâmbia e São Tomé e Príncipe durante o ano de 2022.
Quanto aos países que mais melhoraram a sua classificação no relatório hoje divulgado, surge um país da África austral, o Lesotho, que, a par da Colômbia, subiu na avaliação geral dos direitos políticos e das liberdades individuais, passando de “parcialmente livre” para “país livre”.
No relatório deste ano, a Freedom House faz um resumo dos avanços e reveses nos 50 anos em que vem produzindo estas avaliações.
Em África, países como o Burundi, a República do Congo, o Zimbábue e o Uganda “mostraram-se promissores em alguns momentos, mas mais tarde viram essas melhorias revertidas”, indica o relatório.
Mais recentemente, sinaliza ainda, retrocessos no Benim e no Senegal levaram ambos a cair da posição de “país livre” para “parcialmente livre” e o Mali, classificado como “livre” desde 1995, foi abalado por um golpe militar e revoltas rebeldes em 2012 que o fizeram cair na avaliação para “não livre”.
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