Guiné Equatorial está "obviamente" em melhor posição para aderir à CPLP

O secretário executivo da organização afirma que, após um “trabalho desenvolvido”, a Guiné Equatorial está, “obviamente”, em melhor posição para entrar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os estados-membros vão voltar “assumir politicamente” em que ponto está o pedido, feito em 2004 e avaliado pela primeira vez há dois anos, na cimeira de Luanda.

Desde então, tanto a presidência como o secretariado executivo da CPLP têm acompanhado o processo de adesão e propuseram, inclusive, um “plano de ações”.

O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, realizou quatro visitas ao país, a última das quais há pouco mais de uma semana, durante a qual ouviu as autoridades de Malabo falarem dos “avanços” registados.

“Ouvimos o que as autoridades da Guiné Equatorial tinham para nos dizer e dissemos que na CPLP só há decisão quando há consenso e que, portanto, deviam continuar preocupadas em minimizar eventuais elementos que provoquem falta de consenso”, disse, em entrevista à Lusa.

Entre esses “elementos”, a missão da CPLP disse às autoridades equato-guineenses que “seria positivamente” avaliada uma ratificação da moratória sobre a pena de morte das Nações Unidas, da qual todos os países-membros da CPLP são subscritores. Na resposta, o regime de Teodoro Obiang disse que o país “assume todas as responsabilidades que emanam das organizações a que adere”.

Simões Pereira destaca que não lhe compete “fazer a avaliação” sobre o tempo adequado à decisão final ou as resistências à adesão entre os estados-membros da CPLP. “Não estamos a proceder à avaliação no sentido de assumir já a decisão, entra ou não entra a Guiné Equatorial, o que estamos a fazer é uma avaliação técnica, para municiar os níveis que têm a competência para tomar a decisão”, esclarece, adiantando que as autoridades dos oito lusófonos “terão [em Maputo] todos os elementos considerados suficientes e necessários para a tomada de decisão”. Ler o artigo completo