III Cimeira Luso-Moçambicana

Lisboa, 04 jul (Lusa) – O Governo português quer “aprofundar as relações históricas” do país com Moçambique com a realização da III Cimeira Luso-Moçambicana e a visita de António Costa, esperando que seja também uma oportunidade para “fomentar as trocas económicas e de investimento”.

O primeiro-ministro português, António Costa, participa na quinta-feira, em Maputo, na III Cimeira Luso-Moçambicana, numa visita oficial que se estende até sexta-feira e que inclui uma deslocação ao Porto de Maputo e encontros com empresários e a comunidade portuguesa.

António Costa vai a Moçambique acompanhado por três ministros – Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Mar, Ana Paula Vitorino – e pelos secretários de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, e da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

Fonte diplomática salientou à Lusa que esta deslocação é também “um sinal da valorização pelo atual Governo dos países de língua oficial portuguesa”, depois de várias deslocações do primeiro-ministro a Cabo Verde – foi o destino da primeira visita oficial de António Costa – e cerca de duas semanas antes da cimeira da CPLP, em Cabo Verde, onde além do chefe do Governo estará também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Também em fase de agendamento estão as deslocações de António Costa a Angola e a São Tomé e Príncipe.

A última cimeira bilateral com Moçambique realizou-se em novembro de 2014, em Maputo, e, do lado português, considera-se que esta terceira reunião será “um bom momento para retomar os contactos ao mais alto nível” entre os dois países, depois de o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, ter estado em Portugal em 2016, na tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, que retribuiu a visita em maio do mesmo ano.

“É um sinal de confiança, de amizade, de compromisso para com Moçambique”, realça a mesma fonte.

Por outro lado, esta deslocação de uma comitiva do Governo português a Moçambique é também encarada por Lisboa como forma de aprofundar a cooperação entre os dois países também a nível económico.

“Os dois países viveram dificuldades económicas, pretendemos fomentar mais as trocas económicas e o investimento”, apontou a mesma fonte, realçando que o ministro dos Negócios Estrangeiros tem, neste Governo, a pasta da internacionalização da economia.

Se Portugal esteve sob assistência financeira da ‘troika’ entre 2011 e 2014, a economia moçambicana está ainda a tentar recuperar de um declínio acentuado em 2016, quando foi descoberto o chamado caso das dívidas ocultas, relacionadas com avales assegurados pelo anterior Governo moçambicano, entre 2013 e 2014, a empréstimos de mais de dois mil milhões de euros a favor de três empresas públicas, uma ligada à pesca e a duas à segurança marítima.

Fonte diplomática salienta que Portugal está comprometido com o apoio ao crescimento da economia moçambicana e aponta como exemplo o mais recente Programa Estratégico de Cooperação entre os dois países, assinado em novembro de 2017 e que vai até 2021, com um envelope financeiro de 202 milhões de euros.

“O primeiro ano de balanço desse programa é bastante positivo”, destaca, apontando que são privilegiadas áreas como a educação, formação, cultura, ciência, justiça, segurança e defesa, saúde e assuntos sociais, a par da energia, ambiente e apoio às finanças públicas.

O número de empresas nacionais exportadoras para Moçambique situou-se nas 1.849 em 2017, sendo as dez principais (por ordem alfabética) a Efacec, a Laboris Farmacêutica, a Leya, a Nutritir – Distribuição Alimentar, a Perino, a Porto Editora, a Siemens, a Sumol-Compal, a Tensai Indústria e a THZ – Comércio para Hotelaria.

Em Moçambique, as empresas nacionais têm tido presença mais destacada em áreas de atividade como as obras públicas, a banca ou a energia.

De acordo com informação da embaixada portuguesa em Moçambique, vivem atualmente no país cerca de 23 mil portugueses, boa parte dos quais representa uma presença antiga, embora na última década tenha sido reforçada.

Na área da formação, nos últimos cinco anos, perto de 245 estudantes moçambicanos usufruíram de bolsas de estudo financiadas por Portugal. Destes, 167 estudaram no ensino superior português.

Também a nível empresarial se destaca o papel de Portugal na formação: nos últimos cinco anos as empresas portuguesas formaram mais de 55 mil trabalhadores moçambicanos, concederam 116 bolsas e proporcionaram 354 estágios profissionais.

Na área da responsabilidade social, as empresas portuguesas estabelecidas em Moçambique gastaram cerca de 5 milhões de euros em projetos sociais.

SMA/LFO // JPS – Lusa
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