Lisboa, 12 jan 2023 (Lusa) – O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que a Estratégia da Cooperação Portuguesa vai expandir-se em África além dos países lusófonos e contempla os sistemas de saúde dos países parceiros como uma das prioridades nesta área.

“A área da cooperação e desenvolvimento é uma parte estruturante da política externa portuguesa e complementa duas áreas fundamentais: o diálogo político e diplomático com os nossos países parceiros, mas também a realidade de trocas económicas e comerciais, o trabalho dos nossos agentes económicos nesses países”, explicou Francisco André, em entrevista com a Lusa.

A Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, o documento enquadrador das políticas públicas de cooperação para o desenvolvimento para os próximos sete anos, será apresentada hoje em Lisboa e vem substituir o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020.

Num contexto de crise económica global, acentuada pela guerra na Ucrânia, “os países com que nós trabalhamos, os nossos países amigos, os nossos países irmãos, precisam de nós mais do que palavras ou gestos de solidariedade ou palmadas nas costas. Precisam de meios, precisam de mecanismos e de capacidade de resposta da nossa parte, enquanto membro da comunidade internacional, para os ajudar a ultrapassar este momento”, explicou o governante.

Nesse sentido, o novo plano global prevê um alargamento geográfico da ação política de cooperação além dos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, consagrando a “ambição de alargar, sobretudo no continente africano, as capacidades de cooperação portuguesa para o desenvolvimento, seja na África Ocidental, seja no Norte de África, mas também na América Latina, onde já tem uma presença bastante visível”, explicou André.

Além disso, a nova estratégia mantém a aposta no apoio aos instrumentos de educação mas também “na capacidade de formação e na resiliência dos sistemas de saúde dos países parceiros”, disse o secretário de Estado, recordando que a pandemia “veio demonstrar algumas das fragilidades que ainda subsistem” em muitos locais.

“Com esta estratégia vamos investir mais meios, mais recursos para aumentar essa resiliência, sobretudo através da formação de quadros, da capacitação profissional e do reforço da capacidade de liderança desses mesmos sistemas de saúde”, explicou.

De entre as prioridades, o governo elencou o combate às alterações climáticas, em articulação com a tutela portuguesa para o setor.

“Este é um assunto particularmente sensível”, reconheceu. “Alguns dos nossos países parceiros são claramente os que menos contribuem para o fenómeno das alterações climáticas, não são emissores de gases com efeito de estufa, mas são em simultâneo dos países que mais sofrem”.

E o secretário de Estado deu o exemplo de Moçambique que está “entre os três países do mundo mais afetados pelas consequências das alterações climáticas”.

A atenção à igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e das raparigas inscreve-se também como um “objetivo político transversal da Estratégia de Cooperação”, disse, salientando que será de “utilização obrigatória” a “lupa de gênero” na cooperação portuguesa, que impõe uma “perspetiva conducente ao reforço da igualdade de gênero em cada projeto de cooperação apoiado por Portugal ou em que qual Portugal participa”.

Na ligação à Europa, a cooperação portuguesa quer assumir-se “de uma vez por todas” como um “vetor estruturante da cooperação europeia”, potenciando tanto quanto possível os instrumento de cooperação delegada disponíveis.

Já na cooperação triangular, que se refere à associação de dois países para melhorar as capacidades de desenvolvimento de um país parceiro, Portugal está em conversações com “países bastante relevantes no panorama internacional”, segundo Francisco André, como são os Estados Unidos – o Instituto Camões prepara-se para assinar com a USAID um protocolo de cooperação –, Japão, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos entre outros.

Para além dos acordos com estes países a cooperação portuguesa quer, cada vez com maior frequência, sentar-se à mesa das “instituições financeiras internacionais de desenvolvimento”, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Mundial ou o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Com esta Estratégia, o objetivo é “permitir que a sociedade civil, as universidades, as autarquias, as várias instituições e o sector privado trabalhem em cooperação para o desenvolvimento”, podendo “desenhar, implementar e executar projetos”, explicou.

APL/PJA // JH – Lusa/Fim

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