6 March 2021
São Tomé e Príncipe devia seguir o exemplo do Brasil e de Timor-Leste na utilização das receitas que deverão crescer nos próximos anos pela exploração de petróleo, considera o Grupo do Banco Africano para o Desenvolvimento (ADBG).

Exploração de petróleo em São Tomé e Príncipe.

“Poderão ser tidos em conta modelos de outros países lusófonos não-africanos, como o Brasil e Timor-Leste, que conseguiram gerir bem os seus recursos em hidrocarbonetos e, portanto, evitar distorções inúteis e resultados indesejáveis para alcançar um crescimento sustentável mais vigoroso”, defende o relatório desta instituição africana, que analisa o impacto do aumento da receita estatal proveniente do petróleo na transformação estrutural da economia de São Tomé e no próprio desenvolvimento do país.

O Governo são-tomense lançou na sexta-feira o concurso internacional para a exploração de dois blocos de petróleo na zona económica exclusiva do arquipélago, a “área dos blocos 1 e 6 da zona económica exclusiva”, segundo um comunicado de imprensa da Agência Nacional de Petróleos.

Lançado na sequência dos pedidos de informação apresentados pelo Grupo Blue Skies World e pela empresa London Global Energy Limited, o concurso exige um conjunto de informações financeiras por parte das empresas interessadas e especifica que as propostas devem ser apresentadas até ao final do mês.

A decisão da Agência abre novas possibilidades de extração petrolífera ‘off-shore’ no país, depois da contrariedade que foi a decisão, no verão passado, da empresa francesa Total de sair de um projeto no bloco 1, na Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria.

Em novembro, o governo são-tomense e a empresa Sinoangol assinaram um contrato de partilha de produção de petróleo do bloco 2 da Zona Económica Exclusiva, tendo o Estado recebido cinco milhões de dólares, cerca de 3, 7 milhões de euros, pela assinatura do acordo.

“Uma boa governação e a gestão eficiente dos recursos do petróleo irão proporcionar uma oportunidade única de transformar estruturalmente a economia”, por isso “é imperativo para o país aprender com a experiência positiva de outros países africanos (por exemplo, o Botswana, considerado como um exemplo de sucesso) que têm gerido de forma eficiente a sua riqueza em recursos naturais”, acrescenta o documento.

No documento que efetua uma análise às economias africanas, e datado de dezembro, o African Economic Outlook 2013, lançado pelo ADBG, lê-se que “as transformações económicas em São Tomé prendem-se com o anúncio da descoberta de petróleo na ZDC com a Nigéria e na Zona Económica Exclusiva (ZEE), com início de produção previsto para 2016”.

O relatório calcula que o país tenha recebido, entre 2005 e 2009, quase 80 milhões de dólares em “bónus de assinatura de contratos de petróleo como resultado de contratos de exploração concedidos sobre os seus diferentes blocos”.

“A descoberta de hidrocarbonetos numa economia insular oferece enormes perspetivas para o crescimento inclusivo mas, a curto prazo, alguns dos constrangimentos à transformação estrutural – como a escassez de infraestruturas, de trabalhadores com qualificações adequadas no mercado de trabalho, a incerteza em torno dos direitos de propriedade e a má gestão das terras, bem como setores financeiro e privado atrasados – terão de ser eliminados”, preconiza o relatório, que elogia algumas iniciativas do Governo para melhorar a transparência e garantir que os recursos do ‘ouro negro’ são canalizados para a melhoria da vida dos habitantes.

“São Tomé e Príncipe dispõe de um enorme potencial para se tornar um país de rendimento médio, com base na sua dimensão e no seu PIB ‘per capita’, se conseguir uma gestão eficiente e transparente da sua riqueza em recursos naturais, evitando assim a chamada maldição dos recursos naturais. Se o país pretende alcançar um crescimento sustentável e inclusivo, deve dotar-se de instituições sólidas, reforçar a capacidade dos ministérios, incluindo instituições judiciais, para fazer valer a transparência e prestação de contas e a luta contra a corrupção”, conclui o relatório.

MBA (MYB) // PJA – Lusa/Fim

Fotos LUSA:

– Plataforma petrlífera. Rio de janeiro. 21/03/2005. AFP PHOTO/Antonio SCORZAAFP PHOTO AFP/ANTONIO SCORZA/as/dc/oc

– Plataforma de petrolífera em Malongo em Cabinda, Angola. 27/12/2006. QUINTILIANO DOS SANTOS / LUSA

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