9 March 2021
Assembleia da República. Lisboa, Portugal, 30 de junho 2016. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Entrega do Prémio Norte-Sul 2015 do Conselho da Europa

Lisboa, 30 jun (Lusa) – O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, entregou hoje o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2015 ao antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano e à ativista grega Lora Pappa, considerando-o “justíssimo”.

“O prémio que vos atribuíram não é justo, é justíssimo e expressa bem que a Europa está em plena sintonia com os valores da liberdade e da dignidade humana”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de entrega deste prémio, na Sala do Senado da Assembleia da República.

O Presidente da República referiu-se ao seu “distinto amigo” Joaquim Chissano como “construtor essencial do multipartidarismo” em Moçambique, cujo magistério “continua vivo”, e elogiou a “luta incessante” de Lora Pappa como “precursora numa causa, a causa dos refugiados”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os dois “contribuíram de forma decisiva para o bem-estar de milhares de pessoas, salvaram outras vidas, deram melhores condições de existência a tantos e tantos seres humanos”.

O chefe de Estado defendeu que este prémio demonstra que “a vontade das mulheres e dos homens é mais forte do que as geografias e do que todas as ameaças de totalitarismo, violência, atentado aos direitos fundamentais” e serve “de estímulo e de incentivo para o futuro” no que respeita à prática do direito.

“Sei como jurista e professor de direito que não basta enunciar direitos e liberdades nas nossas constituições e nos nossos códigos. Sei como cidadão que existe uma grande diferença entre o direito dos livros e o direito da prática”, referiu, acrescentando: “Devemos passar sempre, todos os dias, com urgência, dos direitos inscritos nas leis para os direitos praticados na vida dos cidadãos”.

A propósito do trabalho de Lora Pappa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “o problema dos refugiados interpela o norte e o sul do mundo inteiro”, mas “interpela a Europa em particular, chamada a decisões corajosas, coesas, consequentes e efetivas na sua aplicação, ultrapassando visões curtas, conjunturais e egoístas”.

“As personalidades hoje galardoadas não poderiam ter sido escolhidas com maior acerto. Com trajetórias de vida muito distintas, ganharam o respeito universal pelos seus exemplos de coragem na defesa da dignidade da pessoa humana, da democracia e do respeito pelos direitos fundamentais”, acrescentou.

Dirigindo-se a Joaquim Chissano e Lora Pappa, concluiu: “Bem hajam pela coragem do vosso testemunho, da vossa persistência, da vossa inquebrantável vontade de servirem a humanidade, não em abstrato, não como conceito, mas servindo pessoas concretas, de carne e osso, muitas das quais nunca saberão o que vos devem e deverão para sempre”.

IEL // ARA – Lusa/Fim

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano e a ativista grega Lora Pappa, responsável de uma organização de apoio a refugiados, são os laureados do Prémio Norte-Sul 2015 do Conselho da Europa.

O prémio é atribuído anualmente a duas personalidades, uma oriunda do Norte e outra do Sul, “que se destacaram no plano internacional pela sua acção em prol da defesa dos direitos humanos e da democracia, contribuindo para um mundo mais interdependente e solidário”. Saiba mais

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