9 March 2021
Edite Estrela interpelou o Conselho Europeu e a Comissão sobre a possibilidade de o ensino do Português nas Escolas Europeias vir a ser discriminado devido a um plano de redução do Orçamento.

Edite Estrela em defesa do ensino do Português nas Escolas Europeias

Numa questão escrita, a Deputada refere que os Estados-membros e a Comissão Europeia se preparam para reduzir o orçamento das Escolas Europeias e que, para dar resposta a esse constrangimento, a direcção desta instituição de ensino apresentou um conjunto de medidas que já foram consideradas anteriormente pelo Provedor Europeu como injustificadamente discriminatórias.

“A implementação destas medidas poderá pôr em causa a qualidade do ensino nas Escolas Europeias, designadamente nos casos em que a língua materna dos alunos é o Português, e discriminará os alunos da secção portuguesa”.

Para Edite Estrela, esta discriminação representa uma “violação do princípio básico e fundador do ensino das Escolas Europeias, segundo o qual o ensino das disciplinas científicas deve ser feito na língua materna” e uma “situação de desvantagem em relação a alunos de outras nacionalidades”.

A Deputada pretende saber se  a Comissão “não considera que, antes de fazer cortes orçamentais, que têm consequências pedagógicas imediatas sobre os alunos, deveria realizar um estudo de impacte adequado”.

A Deputada deseja ser informada sobre eventuais medidas alternativas para garantir que os alunos portugueses não são discriminados.

 

FONTE: Edite Estrela

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