Macau, China, 23 abr 2024 (Lusa) – Empresários dos países de língua portuguesa defenderam hoje que a dificuldade na obtenção de vistos para a China ou de residência em Macau é um obstáculo ao negócio com o país asiático.
Rui Rodrigues consegue enumerar várias barreiras ao negócio dos moçambicanos na China. Dificuldade na obtenção de vistos, elevado custo das ligações aéreas e limitações ao nível da produção são algumas.
“Nesta fase, queremos apenas ver resolvido, para já, o problema dos vistos, ou seja, pelo menos para ter acesso e resolver a questão das viagens”, disse em Macau aos jornalistas o representante da consultora Zhuhai Hengqin África Oriental, à margem de um encontro de empresários, na sexta conferência ministerial do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum de Macau.
Resolver a questão dos vistos é “um grande ponto de partida”, já que os empresários moçambicanos reconhecem “muita dificuldade ao acesso à documentação e muita burocracia” para poder visitar a China.
A obtenção de residência em Macau pode ser um próximo passo: “A seguir, logicamente, iremos tentar falar sobre o problema da residência, porque os investidores também querem resolver de uma forma estável para que possam seguir com os seus investimentos”, referiu.
Medidas mais específicas para a fixação de residência são também uma aspiração do tecido empresarial português, de acordo com um representante da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
“O que recebemos de ‘feedback’ dos nossos empresários é que de facto, porque gostariam e procuram que exista um regime que seja mais específico, que seja, do ponto de vista administrativo, mais expedito. E é legítimo que assim seja para todos esses processos administrativos e de obtenção de residência”, afirmou Luís Rebelo de Sousa.
O vogal executivo do Conselho de Administração da AICEP notou que “essa maior diligência” pode contribuir “obviamente para que Macau seja uma região mais competitiva para atração de investimento português”.
A menos que seja criado um regime de exceção, neste momento, o acesso ao cartão de residente de Macau (BIR) “é só para pessoas que reúnam critérios de talentos”, como estipulado pelo regime de captação de quadros qualificados, aprovado no ano passado, disse à Lusa o jurista e deputado português à Assembleia Legislativa de Macau José Pereira Coutinho.
“Da forma como está feita [a lei], neste momento, não vejo janela que possa de facto reunir essas condições, mas se o empresário, em termos profissionais, reunir as condições que estão estabelecidas ao abrigo da nova lei, é possível. Mas somente como empresário, simples empresário, não vejo que haja seguimento”, completou.
“Eu penso que deve ser do interesse de Portugal tentar arranjar aqui uma estratégia, porque Macau é importante para as nossas relações”, reagiu um membro da Associação de Jovens Empresários Portugal-China, também presente no encontro.
Pedro Ferreirinha acredita que Macau ainda é uma oportunidade: “Depois é uma questão de custos. Do que tenho falado com os jovens empresários é uma questão de ponderar (…) custos. Às vezes compensa mais investir diretamente na China do que passar por Macau. E agora tem havido outras dificuldades, que é a na obtenção dos BIR, dos bilhete de identidade de residência, que também vem aqui complicar”.
A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003 e, nesse mesmo ano, criou o Fórum de Macau.
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Portugal transmitiu à China vontade de integrar grupo de países isentos de visto