26 February 2021
Manuel Lapão, Diretor de Cooperação da CPLP

Criação de “marca” e Dia da Criança propostas por observadores consultivos da CPLP

Lisboa, 20 jun (Lusa) – A criação da “marca CPLP” e de bases de dados jurídicas e comerciais e a comemoração do Dia da Criança da CPLP foram algumas das propostas hoje apresentadas, em Lisboa, pelas entidades que são observadoras consultivas da comunidade lusófona.

Os observadores consultivos e o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram hoje, na sede da organização, a décima reunião, durante a qual foram apresentados dois novos membros: a Liga Africana e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH.

Em declarações à Lusa no final do encontro, o diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão, destacou que “só com a presença, o apoio e a parceria com a sociedade civil” a organização lusófona poderá “evoluir de uma comunidade de Estados para uma comunidade de cidadãos”, um objetivo traçado pelo secretário-executivo, Murade Murargy.

A CPLP comemora este ano 20 anos, num momento em que “a situação da comunidade e dos Estados-membros da CPLP oferece desafios que são particularmente relevantes”, considerou o responsável.

Manuel Lapão defendeu que “o contributo da sociedade civil deve ser enquadrado à luz desses desafios, que também trazem oportunidades de gerarem maiores parcerias entre a sociedade civil e os setores públicos da comunidade, dando pleno cumprimento às decisões da nova agenda para o desenvolvimento sustentável”, definida pelas Nações Unidas.

Um dos aspetos destacados pelo diretor de Cooperação foi a importância, defendida pelos observadores consultivos, de se estabelecer uma ligação com o Fórum da Sociedade Civil da CPLP, para que “não se desperdicem energias e convergir no interesse mútuo de fortalecer a capacidade de intervenção da sociedade civil da comunidade” lusófona.

Os cerca de 60 observadores consultivos estão reunidos em oito comissões temáticas – língua portuguesa, saúde, educação, ambiente, cultura, direito e justiça, trabalho e economia.

Durante a sessão, representantes das organizações apresentaram várias propostas, como a instituição, já no próximo ano, do Dia da Criança da CPLP, possivelmente no Dia Internacional da Criança (01 de junho), dedicado aos jogos tradicionais dos países da comunidade.

Na área da justiça, os observadores insistiram na necessidade de criar uma base de dados sobre legislação dos Estados-membros, de acesso gratuito, e de uma rede de resolução alternativa de litígios.

Na economia, foram reiteradas a ideia de criar a “marca CPLP”, que distinga os produtos criados nos nove países, e a necessidade de promover a mobilidade para facilitar a realização de negócios, bem como a importância de existirem ligações aéreas ou marítimas diretas entre Lisboa – sede da organização – e os restantes oito países.

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

JH // EL – Lusa/fim

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