4 March 2021
O ex-secretário Executivo da CPLP, Luis Fonseca, fala em entrevista à Agência Lusa, Lisboa, 16 de Julho de 2008. TIAGO PETINGA/LUSA

CPLP/20 Anos: Valorizar estrutura económica será fuga para a frente

Lisboa, 15 jul (Lusa) – O ex-secretário-executivo da CPLP Luís Fonseca defendeu que a transformação da organização numa estrutura mais económica poderá constituir “uma fuga para a frente”, devendo resolver-se primeiro a questão da circulação de pessoas e bens no espaço lusófono.

Em declarações à agência Lusa, a propósito da celebração dos 20 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se assinalam no domingo, o diplomata cabo-verdiano Luís Fonseca considerou que a comunidade deve ter uma dimensão económica que envolva os Estados, mas também os operadores, empresas, sindicatos e cidadãos.

“Desde que os Estados assumam o interesse dessa dimensão não vejo razão para que ela não seja concretizada. É certo que há complexidades de monta a resolver, como seja o facto de os países-membros já fazerem parte de organizações económicas regionais próprias ou os desafios colocados pela descontinuidade territorial”, sublinhou.

No entanto, considerou, “será necessário uma forte vontade política, que não se tem manifestado noutras iniciativas da CPLP”, mas questionou se, por exemplo, “será possível avançar com uma maior integração económica entre os Estados antes de se conseguir resolver a questão da circulação de pessoas”.

Considerando que o balanço de 20 anos da CPLP é “moderadamente satisfatório” porque “a comunidade cresceu de sete para nove membros, há seis países como observadores associados, uma série de iniciativas no sentido de os aproximar nos planos político, social, cultural e económico e reforçou-se a presença na cena internacional”, Luís Fonseca falou também de “poucos progressos e de alguns retrocessos”.

“É muito tímido, quase impercetível, o que é consentido com vista a assegurar que os cidadãos se sintam fazendo parte duma comunidade que se estende por quatro continentes. Desde logo a materialização da comunidade em termos de circulação de pessoas, bens e conhecimento. Ou o conhecimento mútuo entre os povos da CPLP”, sublinhou.

“Que informação tem o cidadão comum de um país dos restantes países? Ou até da própria existência da CPLP? Mesmo no plano da concertação diplomática, em que no passado se assinalaram iniciativas com sucesso, regista-se um certo esmorecimento e até falta de entusiasmo que não beneficiam a imagem internacional da CPLP”, sustentou.

Para Luís Fonseca, secretário-executivo entre 2004 e 2008, para que a CPLP se afirme, os Estados “têm de se empenhar mais decididamente” no fortalecimento da organização e na materialização dos objetivos propostos.

“Quem sabe, mesmo, acreditar mais na organização que criaram, o que nem sempre parece claro para todos os países e em todos os momentos”, propôs, admitindo que ainda é “longo” o caminho a percorrer.

Para Luís Fonseca, existe uma “ideia caricatural” de que a CPLP é “um escritório onde há meia dúzia de burocratas que se entretêm a participar em reuniões e fazer discursos”.

“Nenhum dos Estados sentiu ainda a necessidade de se dotar de uma estrutura que coordene a nível nacional as atividades e iniciativas concernentes à CPLP, à semelhança do que acontece por exemplo com a OIF (Organização Internacional da Francofonia). Dá-se o caso bizarro, em mais do que um país da CPLP, da existência de uma estrutura nacional de coordenação da OIF, mas nenhuma da CPLP”, prosseguiu.

Outro exemplo dado por Luís Fonseca tem a ver com as presenças e ausências dos Chefes de Estado e de Governo nas cimeiras, factos que são “sinais indicativos da importância atribuída à organização”, assim como a regularidade do pagamento das quotas e contribuições e o papel “real atribuído ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Segundo o antigo secretário-executivo da CPLP, a sociedade “apercebe-se perfeitamente do sentido desses sinais e deixa-se sem dúvida influenciar” na formação da sua opinião sobre a comunidade.

Para Luís Fonseca, falta também reforçar a capacidade de intervenção do secretariado-executivo, a começar pela atribuição de maior capacidade de decisão e intervenção, “que é muito limitada”, assegurando-lhe autonomia e mais recursos.

JSD // VM – Lusa/Fim

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