Lisboa, 15 jul (Lusa) – O primeiro-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Marcolino Moco, considerou que a polémica com o fenómeno colonial “retira, por vezes, alguma serenidade” à organização face a “certos preconceitos de alguns países africanos” na relação com Portugal.

Em declarações à agência Lusa, a propósito dos 20 anos da CPLP, que se assinalam a 17 de julho, o angolano Marcolino Moco frisou, porém, que a comunidade lusófona “nasceu para ficar”, uma vez que assenta em bases “bastante profundas”, embora polémicas.

“É este caráter polémico que, por vezes, lhe retira alguma serenidade, quando por exemplo, com base em certos preconceitos de alguns países africanos, antigas colónias de Portugal, este país democrático é compelido a ter de aceitar uma estranha entrada para a organização da Guiné Equatorial ou a ter de prescindir do seu direito inteiro de indicação do secretário-executivo, chegada a sua vez”, acrescentou.

Para Marcolino Moco, que liderou a CPLP desde o ano em que foi instituída, em 1996, até 2000, a tudo isto se junta “um certo descambar para o materialismo petrolífero” de quem lidera os Estados, que, no caso da CPLP, “gozam do direito de soberania inteira no processo decisório”.

“Hoje, sabemos que é este materialismo exacerbado nas entidades nacionais e internacionais que colocam em perigo de colapso de organizações internacionais de importância vital, como a União Europeia (UE)”, sustentou, salientando que, no caso da CPLP, os Estados não abdicam da soberania.

Para Marcolino Moco, também antigo primeiro-ministro de Angola, os 20 anos da CPLP, que se assinalam no domingo, apresentam um balanço positivo, destacando-se o papel desempenhado pela organização nos “momentos decisivos” que conduziram Timor-Leste à independência e na presença em conflitos internos nos países africanos, especialmente na Guiné-Bissau.

Atualmente advogado, Marcolino Moco defendeu que, ao longo de duas décadas, a CPLP tem sido “melhor sucedida” na concertação político-diplomática, algo que, porém, nem sempre é uma mais-valia direta e visível junto dos cidadãos e que “por ser de natureza intrinsecamente institucional, não passa muito da alimentação do ego dos diplomatas e outros agentes estaduais”.

Noutro dos objetivos, acrescentou, a cooperação tem sido dificultada pela dispersão geográfica dos Estados e inserção em estruturas regionais e continentais.

Na vertente linguística, o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), prosseguiu, “tem padecido de aparente abandono, provavelmente por falta de recursos necessários”.

Marcolino Moco considerou ainda que transformar a CPLP numa estrutura de cariz económico é “ilusória, se não mesmo contraproducente”, uma vez que os Estados-membros terão de apoiar e promover, primeiro, os “valores culturais comuns” para, depois, empenhar-se nas tarefas de formação da juventude.

Ainda antes de a CPLP se aventurar na cooperação económica, acrescentou, os Estados-membros deveriam apostar na criação, por exemplo, de disciplinas curriculares comuns nos ensinos secundário e superior e em programas de comunicação social comummente pensados.

“Para a concretização de alguns destes objetivos que, na verdade, estão implícitos no quadro do objetivo estatutário da cooperação, no âmbito da CPLP, outras instituições, além do IILP, deveriam ser criadas, como uma universidade e uma fundação de apoio a diversas ações (bolsas de estudo, etc…) afetas à organização”, disse.

“Muitas organizações internacionais cooperariam com a CPLP neste sentido e isso conferir-lhe-ia uma grande visibilidade e uma mais-valia concreta para os cidadãos dos respetivos países”, concluiu.

JSD // VM – Lusa/Fim
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