Bissau, 15 jul (Lusa) – O ex-secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Domingos Simões Pereira considera que a organização “tem dificuldades” para conseguir unir os Estados-membros na aplicação de novas medidas propostas pela organização.

O dirigente guineense faz “um balanço muito positivo” dos 20 anos da comunidade, que se assinalam a 17 de julho, mas refere que há ainda um “longo caminho a percorrer”.

“Os propósitos da organização estão a realizar-se”, refere à Lusa, considerando que está a “consolidar-se um sentimento de pertença a uma comunidade”.

Mas quanto ao futuro, o guineense aponta a renovação dos objetivos da CPLP como um caminho a seguir.

“Uma organização, para ser viva, tem que renovar os seus objetivos”.

No início, o “único pilar consensual era a língua”, mas “uma organização como a CPLP não pode viver só da língua. É preciso que encontre outros espaços de interação”, ou seja, “novos desafios – e é perante esses desafios que tem que moldar a estratégia e ações”.

O ex-secretário-executivo apoia a vertente económica da CPLP, mas considera que é preciso ir além das declarações de “vontade e de interesse”.

É preciso criar novas regras e aplicá-las no espaço lusófono para responder a necessidades: “como é que criamos espaços de exceção que permitam que a dupla tributação não seja imputável aos homens de negócios”, questiona.

Ou ainda: “como transpomos a barreira do transporte de produtos e mercadorias no nosso espaço”.

“O secretariado executivo deve traduzir esses objetivos em medidas concretas, mas uma vez feita essa tradução, agora é a vez dos estados membros passarem à prática, através das suas políticas setoriais”, diz.

E segundo Simões Pereira é aqui que residem “dificuldades”, porque os Estados têm relutância em transpor as novas regras para as suas leis nacionais.

“Os Estados levam preocupações para a CPLP e depois responsabilizam a CPLP por aquilo que eles próprios não fazem nos seus países”, refere.

No seu entender, “é impossível” que a organização consiga aplicar novas leis, “sobretudo com os poderes que não se dão”. “Muitas vezes perdemos de vista que o secretariado-executivo só tem os poderes que lhe são delegados pelos Estados”.

O cenário deixa um cardápio mitigado ao dispor da comunidade, o que Simões Pereira explica em parte com o facto de alguns dos Estados, “sobretudo Estados africanos, ainda estarem num processo de afirmação” e terem “dificuldade em delegar competências”, acrescenta.

“É preciso dar mais competências ao secretariado-executivo e os Estados comprometerem-se a adequar as suas políticas nacionais aos acordos estabelecidos ao nível da comunidade”, conclui.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

LFO // VM – Lusa/Fim
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