7 March 2021
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixador Murade Murargy, saudou hoje o povo e o Presidente eleito de Moçambique, Filipe Nyusi, após o anúncio dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais.

CPLP saúda Presidente eleito

O Conselho Constitucional moçambicano proclamou hoje Filipe Nyusi vencedor das presidenciais moçambicanas de 15 de outubro e o seu partido, Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), no poder, vencedor das eleições legislativas e para as assembleias provinciais.

“[Numa altura em que] Moçambique traça solidamente o seu caminho, com desenvolvimento económico e social, estamos certos de que o resultado do pleito eleitoral de outubro passado representa um momento promissor para a história da nação moçambicana”, disse Murade Murargy, em comunicado enviado à Lusa.

Segundo o responsável da CPLP, “a eleição do Presidente Filipe Nyusi atesta a confiança da população na sua liderança para traçar o rumo futuro do país”.

O diplomata manifestou ainda a esperança de que, ciente da “importante herança” dos seus antecessores, Samora Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, o novo chefe de Estado moçambicano fortaleça e desenvolva “iniciativas relacionadas com as aspirações comuns e prosperidade económica e social dos Estados-membros da CPLP”.

Numa cerimónia pública hoje realizada no Centro de Conferências Joaquim Chissano, o Conselho Constitucional (CC) moçambicano proclamou Filipe Nyusi vencedor da eleição presidencial, com 57%, seguido de Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, com 36, 6%, e de Daviz Simango, do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro maior partido, com 6, 04%.

Nas legislativas, a Frelimo venceu com 55, 68%, elegendo 144 deputados, a Renamo ficou em segundo lugar, com 32, 95%, conquistando 89 mandatos, e o MDM ficou em terceiro, com 8, 4% de votos, equivalentes a 17 mandatos.

Nas eleições provinciais, dos 811 assentos em disputa, a Frelimo obteve 485 lugares, a Renamo, 294 e o MDM, 32.

Com os resultados obtidos nas legislativas, a Frelimo perdeu 53 deputados em relação à legislatura ainda em curso, a Renamo aumentou 38 mandatos e o MDM subiu mais nove assentos.

Num acórdão que leu durante cerca de três horas, ladeado por seis dos sete juízes-conselheiros do CC, o presidente do órgão, Hermenegildo Gamito, afirmou que “de um modo geral, as eleições gerais do dia 15 de outubro de 2014 decorreram em consonância com o quadro legal em vigor em Moçambique”.

Com a deliberação, o CC validou os resultados que já tinham sido apurados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Filipe Nyusi, 55 anos, vai substituir no cargo Armando Guebuza, também da Frelimo, que termina no início do próximo ano o segundo e último mandato presidencial permitido pela Constituição moçambicana, após 10 anos na chefia do Estado moçambicano.

O novo Presidente, a nova Assembleia da República e os novos membros das assembleias provinciais vão tomar posse no início do próximo ano.

Com a vitória proclamada hoje, a Frelimo mantém-se no poder por mais cinco anos, prolongando o domínio da cena política moçambicana que conserva há mais de 39 anos, desde a proclamação da independência do país, em 25 de junho de 1975.

As eleições presidenciais e legislativas de 15 de outubro são as quintas da história da democracia moçambicana, que começou a ser construída com a realização das primeiras eleições gerais em 1994, após a introdução da primeira Constituição multipartidária, em 1990. As eleições provinciais são as segundas do género no país.

ANC (PMA) // EL – Lusa/fim

Fotos:

– Foto datada de 12 de outubro de 2013 do candidato da Frelimo às eleições presidenciais de 15 de outubro, Filipe Nyusi (D), acompanhado pela sua mulher, Isaura Nyusi (E), durante um comício no último dia de campanha em Maputo, Moçambique, 14 de outubro de 2014. ANTÓNIO SILVA/LUSA

– Uma mãe com uma criança as costas exerce seu direito ao voto nas eleições de Moçambique, 15 de outubro de 2014. Cerca de 10.9 milhões de eleitores moçambicanos poderão hoje escolher um novo Presidente da República, uma nova Assembleia da República, com 250 assentos, e 811 membros das assembleias provinciais. ANTÓNIO SILVA/LUSA

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