Malabo – A visita tem por objectivo avaliar o desenvolvimento do programa de adesão da Guiné Equatorial à comunidade, informou o Secretariado da CPLP.

A missão irá debater com as autoridades do país a implementação do programa de adesão, dando continuidade às reuniões de concertação já havidas em Lisboa, na sede da CPLP, em novembro de 2010 e março deste ano.
O governo da Guiné Equatorial é frequentemente acusado de violações dos direitos humanos e de corrupção. Apesar do rendimento gerado pela exploração de riquezas naturais, designadamente petróleo, gás e madeiras, grande parte da população continua a viver em precárias condições.
Angola, que exerce actualmente a presidência da CPLP, deverá elaborar um relatório de avaliação dos progressos realizados pela Guiné Equatorial, o qual será apreciado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em junho de 2011, e posteriormente encaminhado para decisão à IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realizará em 2012, em Moçambique.
Além do embaixador Luís Fonseca, a delegação é integrada pelo director executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), professor Gilvan Muller de Oliveira, e pelo assessor da área político-diplomática do Secretariado Executivo, Mário de Azevedo Constantino.
A Guiné Equatorial foi admitida como Observador Associado da CPLP na VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em julho de 2006, em Bissau. Em junho de 2010, a Guiné Equatorial solicitou formalmente a sua adesão como membro de pleno direito da CPLP. 
Nessa ocasião, afirmou o seu compromisso em adoptar os princípios orientadores da Comunidade, nomeadamente: a igualdade soberana dos Estados membros; não ingerência nos assuntos internos de cada Estado membro; respeito pela sua identidade nacional; reciprocidade de tratamento; primado da paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da justiça social.
Na VIII Conferência os Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, a 23 de julho de 2010, os países membros decidiram abrir negociações relativas ao processo de adesão, “mandatando a Presidência em exercício e o Secretariado Executivo da CPLP para elaborar um Programa de apoio às reformas a concretizar pela Guiné Equatorial, para dar pleno cumprimento às disposições estatutárias da CPLP, particularmente no que respeita à adopção e utilização efectiva da Língua Portuguesa”.

 

FONTE: África 21

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