Lisboa, 15 dez (Lusa) – O presidente de CPLP apelou hoje aos estados membros da organização para “tudo fazerem” no sentido de que os direitos humanos sejam “realidades palpáveis” nos seus quotidianos, deixando, assim, uma mensagem para a Guiné Equatorial.
“No ano em que se celebram os setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conclamo todos os Estados membros da CPLP a tudo fazerem para que os ideais de Liberdade, justiça, paz e solidariedade, que enformam a declaração, sejam cada vez mais realidades palpáveis no quotidiano dos nossos países”, disse Jorge Carlos Fonseca, também Presidente de Cabo Verde, no discurso proferido na cerimónia de tomada de posse do novo secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.
À margem da cerimónia, em declarações aos jornalistas, Jorge Carlos Fonseca explicou que no seu discurso se referiu à questão dos direitos humanos por dois motivos.
Por um lado, porque se assinalaram recentemente os 70 anos de vigência da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
E em segundo lugar, porque a “CPLP é uma comunidade que está fundada numa língua e património cultural comuns, mas também é uma comunidade fundada na paz, na solidariedade e no respeito pelos direitos fundamentais e pretende ser uma comunidade de democracias e de estados de direito”.
Portanto, concluiu, “temos que trabalhar todos juntos. E é papel de quem tem a presidência tentar que, durante os dois anos dessa presidência, também do ponto de vista da consolidação desses pilares haja avanços concretos e significativos”.
“É neste quadro que se coloca a questão da Guiné Equatorial”, apontou.
“Queremos estados com democracia, estados de direito, modernos, com respeito pelos direitos fundamentais, porque essa é a matriz da CPLP”, afirmou aos jornalistas o presidente da CPLP.
O diplomata português Francisco Ribeiro Telles tomou hoje posse, em Lisboa, como novo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na cerimónia estiveram presentes os Presidentes de Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Carlos Fonseca e Evaristo Carvalho respetivamente.
A cerimónia, que decorreu esta manhã na sede da CPLP, onde foi assinado o termo de posse, contou com as intervenções do Presidente de Cabo Verde, país que detém atualmente a presidência da organização lusófona e do novo secretário executivo da CPLP.
O embaixador português Francisco Ribeiro Telles foi eleito para o cargo de secretário executivo pela XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em julho de 2018, em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde, e sucede à são-tomense Maria do Carmo Silveira.
Esta é a primeira vez, em 22 anos de história da CPLP, que Portugal assume o secretário executivo, o principal órgão executivo da organização lusófona.
Na cerimónia de hoje contou ainda com as presenças do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva e do ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.
A embaixadora timorense Maria Paixão representou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.
Portugal esteve também representado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro.
As competências do secretário executivo são: implementar as decisões das cimeiras, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente; planear e assegurar a execução dos programas; organizar e participar nas reuniões dos vários órgãos da comunidade, e acompanhar a execução das decisões das reuniões ministeriais e demais iniciativas no âmbito da CPLP.
Ribeiro Telles inicia funções em 01 de janeiro, para o biénio 2018/2019, dia em que assistirá à cerimónia de posse do próximo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
A CPLP é composta por nove estados membros: Portugal, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial.
ATR // JPS – Lusa/ Fim
