No âmbito da I Reunião de Ministros do Comércio da CPLP, realizada este ano, tomou-se em consideração as especificidades e os compromissos regionais para a criação de um quadro orientador para a cooperação económica e empresarial na CPLP. Foram adotadas propostas de mecanismos elaborados por um Grupo de Peritos, baseadas em “clusters de desenvolvimento”. São “clusters” e sectores de desenvolvimento de interesse comum aos nossos países o Conhecimento (Investigação e Desenvolvimento), as Novas Tecnologias, a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, as Infraestruturas, o Mar e Recursos Naturais e ainda os sectores da Energia e do Turismo. Na prática, temos quatro vertentes fundamentais, que constituirão os eixos de cooperação económica na CPLP, nomeadamente a melhoria do ambiente de negócios para a promoção do comércio, do investimento, da capacitação institucional e empresarial e a otimização dos mecanismos de financiamento.
No âmbito dos parceiros sociais, de suma relevância, sublinha-se a Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa como parceira na qualidade de Observador Consultivo, integrando variadíssimas centrais sindicais de alcance global, tendo como membros efetivos a CGSILA e UNTA de Angola, a CUT, FS e UGT do Brasil, a CCSL e UNTC de Cabo Verde, a UNTG da Guiné-Bissau, a CONSILMO e OTM de Moçambique, a CGTP e UGT de Portugal, a ONTSTP e UGT de São Tomé e Príncipe, e a KSTL de Timor-Leste e como membros osbservadores a CIG da Galiza e a ATFPM de Macau.
A CSPLP e a Confederação Empresarial da CPLP propuseram na Cimeira de Luanda, em 2010, a criação do Conselho Económico e Social da CPLP e sublinhando a importância do Estatuto do Cidadão Lusófono, dois enfoques estratégicos que nos podem indicar caminhos para o desenvolvimento sustentável e harmonioso das nossas sociedades.
Os países da CPLP estão integrados nos seus respetivos grupos regionais – Portugal na UE, os cinco PALOP na União Africana, a Guiné-Bissau na UEMOA e CEDEAO, o Brasil no Mercosul, Cabo Verde na CEDEAO, Timor-Leste inserido na ASEAN e Angola e Moçambique na SADC. O que pode parecer um entrave, não é: os nossos Países tornam-se portas privilegiadas entre regiões e sub-regiões à escala planetária, fortalecendo-nos no plano internacional. Paralelamente, estão formalmente constituídos mais de 30 Grupos CPLP nos países onde existem mais de três representações diplomáticas dos nossos Estados membros nas regiões mais dinâmicas da economia mundial.
Em matéria de concertação política e diplomática, a vitalidade está garantida pela adoção de posições comuns nas organizações internacionais, pelas consultas, intercâmbios, trocas de experiência e colaboração daí resultantes, reforçando as relações ao nível bilateral e multilateral, garantindo-nos projeção no mundo global. Ler o artigo completo.
*Secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixador moçambicano (29 dezembro 2012)
Foto: LUSA