Lisboa, 16 jul (Lusa) – O antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Murade Murargy defende a introdução da RTP na Guiné Equatorial e ligações aéreas diretas entre Lisboa e Malabo para promover a integração daquele país na organização lusófona.
A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, aderiu à CPLP em julho de 2014, na cimeira de Díli, Timor-Leste, mediante o compromisso de promover a língua portuguesa no território e de abolir a pena de morte.
Murade Murargy, que era secretário executivo na altura da adesão da Guiné Equatorial, é hoje assessor das autoridades equato-guineenses para auxiliar aquele país na integração na organização lusófona.
Em declarações à Lusa, o diplomata moçambicano recordou que, com o anterior Governo português (PSD/CDS-PP), “havia passos avançados” para a difusão da RTP África na Guiné Equatorial, algo que considera que “iria ajudar bastante” à promoção do português junto da população.
Murargy relatou que funcionários públicos equato-guineenses estão a aprender a língua portuguesa, bem como as crianças.
Por outro lado, recordou que foi assinado, em 2014, um acordo entre Portugal e a Guiné Equatorial que abria a porta para ligações aéreas diretas entre os dois países, o que até agora não foi concretizado.
O antigo secretário executivo da CPLP lamentou que Portugal não tenha colocado, até agora, um embaixador em Malabo – atualmente, a representação portuguesa é assegurada por um encarregado de negócios, Manuel Grainha do Vale.
“Ter um embaixador é diferente de ter um encarregado de negócios. Iria dar mais impulso a esta cooperação”, referiu.
Quanto à pena de morte, Murargy repetiu aquela que tem sido a posição oficial dos governantes equato-guineenses: desde a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, em junho de 2014, está em vigor uma moratória e não houve execuções.
“A moratória é irreversível”, afirmou, adiantando que “está a decorrer um trabalho com peritos jurídicos para ajustar a legislação”.
No entanto, a CPLP tem instado Malabo a avançar definitivamente para a abolição da pena capital, com Portugal a ser o país mais insistente nesta matéria.
Questionado sobre se o Presidente equato-guineense poderá anunciar, na cimeira da CPLP nos próximos dias em Cabo Verde, a abolição total da pena de morte, Murargy escusou-se a responder, remetendo essa questão para Teodoro Obiang.
O assessor de Obiang reiterou o compromisso de Malabo quanto à organização lusófona.
“Há uma grande vontade política, um compromisso da Guiné Equatorial em relação à CPLP. O roteiro está a ser cumprido, com algumas dificuldades aqui e acolá”, comentou.
A Guiné Equatorial, país com cerca de um milhão de habitantes, é dirigida desde agosto de 1979 por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África.
Teodoro Obiang foi reeleito em 2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.
O Governo da Guiné Equatorial é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre na terça e na quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.