Luanda, 17 jul 2021 (Lusa) – A XIII Conferência de Chefes de Estados e de Governo da CPLP, que decorreu hoje em Luanda, atribuiu hoje a categoria de observador associado a 13 países e organizações internacionais.

Canadá, Qatar, Estados Unidos da América, Irlanda, Espanha, Índia, Costa do Marfim, Peru, República Helénica, Roménia.

De acordo com uma resolução aprovada hoje na cimeira, foi atribuída a categoria de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aos seguintes países: Canadá, Qatar, Estados Unidos da América, Irlanda, Espanha, Índia, Costa do Marfim, Peru, República Helénica, Roménia.

Quanto a organizações, foram aprovadas as candidaturas da Conferência Ibero-Americana, do g7+, e da Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO).

A organização justifica esta atribuição ao “compromisso assumido pelas entidades candidatas com a partilha dos princípios e objetivos da CPLP, bem como o interesse demonstrado no estabelecimento de uma parceria no âmbito da concertação político diplomática, nos diversos domínios de cooperação e na promoção e difusão da língua portuguesa”.

Com estes 13 novos observadores associados, a somar aos 19 que já existiam antes desta cimeira, a CPLP ficará com um total de mais de 30 países e organizações nesta categoria.

De fora ficou a anunciada candidatura do Paraguai, que segundo fonte diplomática da CPLP não terá concluído o processo a tempo.

Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo da organização.

De acordo com o regulamento, os Estados que pretendam adquirir a categoria de Observador Associado terão de partilhar os respetivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de Governo, objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP.

Essas candidaturas devem ser apresentadas ao Secretariado Executivo que, após apreciação pelo Comité de Concertação Permanente, as encaminhará para o Conselho de Ministros, o qual recomendará a decisão final a ser tomada pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.

Ainda de acordo com os estatutos, os Observadores Associados beneficiarão dessa qualidade a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas cimeiras, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações, desde que devidamente autorizados.

Recentemente, a CPLP decidiu iniciar a revisão do regulamento dos observadores associados, com o objetivo de que estes possam vir a ter um papel mais ativo em projetos de cooperação da comunidade, mas o documento ainda não reuniu o consenso de todos os Estados-membros.

Uma outra resolução, aprovada na cimeira de hoje, em Luanda, atribui a categoria de Observador Consultivo da CPLP às seguintes entidades: Associação de Docentes de Português na Galiza (DPG), ProCult – Organização Angolana de Incentivos ao Investimento Privado no Setor da Cultura, Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa (AFPLP), Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP) e à Fundação Cidade de Lisboa.

Os observadores consultivos, que com estas entradas de hoje são já mais de 100, são organizações da sociedade civil que com CPLP podem desenvolver projetos em conjunto.

Uma outra resolução da cimeira de Luanda diz respeito à aprovação de novos Embaixadores de Boa Vontade da CPLP.

Assim, entre os nomeados, para um mandato de quatro anos, suscetível de renovação por iguais períodos, encontram-se o antigo ministro das Relações Exteriores de Moçambique Leonardo Santos Simão, para a área da concertação político-diplomática, e o professor universitário e investigador angolano Filipe Silvino de Pina Zau, para a área da língua portuguesa.

O campeão olímpico de triplo salto Nelson Évora, e a também atleta de triplo salto Patrícia Mamona, que este ano ganhou a medalha de ouro em pista coberta, no Campeonato da Europa de Atletismo, são os embaixadores nomeados para as áreas da juventude, do desporto e da igualdade de género.

A figura de “Embaixador de Boa Vontade da CPLP”, visa “promover amplamente os objetivos e difundir as atividades da CPLP”.

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP na qual Angola assume a presidência, ficou marcada pela assinatura do Acordo de Mobilidade e uma nova prioridade: o reforço das relações económicas.

A Conferência de Chefes de Estado e de Governo é o órgão máximo da CPLP, que se reúne ordinariamente de dois em dois anos e ao qual compete definir e orientar a política geral e as estratégias da organização.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, que hoje celebra 25 anos.

ATR // VM

Lusa/Fim

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