28 February 2021
Durante o encontro de Luanda, decorrido sob o tema “A CPLP, as Nações Unidas e a Língua Portuguesa nas organizações internacionais”, os chefes de diplomacia “dos oito” reiteraram a necessidade de reformar o Sistema das Nações Unidas, em particular o Conselho de Segurança.

CPLP apoia reforma do sistema da ONU

Os ministros das Relações Exteriores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aprovaram ontem, em Luanda, o Roteiro CEDEAO-CPLP para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau.

Reunidos na sua XVI reunião ordinária, os chefes da diplomacia dos oito Estados-membros da CPLP apelaram às autoridades, forças políticas e ao conjunto da sociedade civil da Guiné-Bissau a mobilizarem todos os esforços, com vista à concretização das reformas previstas no referido roteiro.

O comunicado final do encontro afirma que os ministros exortaram a presidência da organização, detida por Angola, para, em concertação com o Governo guineense, o secretariado executivo e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), encetar diligências visando a realização de uma conferência internacional de parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, para a mobilização adicional de recursos financeiros.

Saudaram a cooperação bilateral mantida pelos Estados-membros, em especial a instalação da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG/GB), a 21 de Março deste ano, da Missão Técnica Militar Brasileira (MTMB), em Abril, e dos programas de Portugal de Apoio à Justiça e Segurança.

Os ministros afirmaram que estes apoios em muito contribuem para a efectiva aplicação das várias componentes da Reforma do Sector de Segurança e que cumprem já objectivos contidos no roteiro CEDEAO-CPLP.

Durante o encontro de Luanda, decorrido sob o tema “A CPLP, as Nações Unidas e a Língua Portuguesa nas organizações internacionais”, os chefes de diplomacia “dos oito” reiteraram a necessidade de reformar o Sistema das Nações Unidas, em particular o Conselho de Segurança.

Com essa medida, a CPLP pretende que este órgão da ONU seja mais eficaz e representativo da realidade internacional contemporânea. Ao reiterarem os termos do comunicado final da II reunião do Conselho de Ministros de Salvador (1997) e das declarações de São Tomé (2004), Bissau (2006), Lisboa (2008) e Luanda (2010), os ministros da CPLP reiteraram, também, o seu apoio a que o Brasil integre o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro permanente.

Ainda neste âmbito, tomaram nota da pretensão de África de estar representada na categoria de membro permanente do referido Conselho.

Actualmente, o Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes com poder de veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia (ex-União Soviética) e República Popular da China. Os demais dez membros não permanentes são eleitos pela Assembleia-Geral para mandatos de dois anos.

Concertação
Os ministros destacaram a importância da concertação político-diplomática para o reforço da actuação internacional da CPLP.Assim, saudaram os progressos registados na projecção internacional da CPLP, quer pelo reforço das relações com a ONU e suas agências especializadas, quer pelo estabelecimento de parcerias com organizações regionais e sub-regionais em que os Estados-membros estão inseridos.

Congratularam-se com a eleição de Portugal, em Outubro do ano passado, para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2011-2012. Regozijaram-se, também, com a eleição, no último mês de Junho, para o cargo de director-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), do agrónomo, professor e escritor brasileiro José Graziano da Silva.

Para a CPLP, o mandato de Graziano da Silva representa um importante contributo para o combate à fome e promoção e reforço da segurança alimentar e nutricional, em particular no espaço lusófono.Os ministros apoiaram as candidaturas de Portugal para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, para o triénio 2015-2017; do Brasil e de Portugal para a Comissão Técnica e Jurídica do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos; dos embaixadores Pedro Comissário Afonso (de Moçambique) e Gilberto Sabóia (Brasil), para a sua reeleição na Comissão de Direito Internacional, a ocorrer no decurso da 66.ª Assembleia-Geral da ONU.

 

FONTE: Jornal de Angola

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