Magnífico Reitor da Universidade do Algarve,

Exmo. Senhor Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde,

Exmo. Senhor Embaixador de Moçambique junto da CPLP,

Exmo. Senhor Coordenador da Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa dos Observadores Consultivos da CPLP,

Exmos. Senhores Membros da Comissão de Honra,

Distintos Oradores Convidados,

Exmos. Docentes e Discentes,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

 

É com elevado apreço que tomo a palavra para saudar todos os distintos participantes nesta Conferência que aborda um tema que nos é caro a todos nós: “Língua Portuguesa, Sociedade Civil e CPLP”, sob a coordenação da Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa dos Observadores Consultivos da CPLP.

Saúdo, em particular, o anfitrião desta Conferência, o Professor Doutor João Guerreiro, Magnífico Reitor da Universidade do Algarve, que tão gentilmente

criou excelentes condições para nos acolher e acomodar nesta turística e agradável cidade de Faro.

A vossa presença massiva nesta Conferência é sinónima do interesse que este tema desperta em todos nós. A Língua Portuguesa nas suas múltiplas vertentes é congregadora dos valores mais nobres da família CPLP.

 

Minhas senhoras e meus senhores,

Em 1994 e 1996, os Chefes de Estado e de Governo reafirmaram, na criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e na Declaração Constitutiva da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que a Língua Portuguesa – além de ser um meio privilegiado de difusão da criação cultural entre os povos que a falam português e de projeção internacional dos seus valores, numa perspetiva aberta e universalista, bem como um instrumento para o alcance de interesses e aspirações comuns – constitui um vínculo histórico e um património comum, devendo ser preservado, respeitado e acarinhado por todos. A História e a Língua estão, efetivamente, na base da criação da CPLP, sendo a “materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa” um dos três pilares da nossa Organização.

A Declaração sobre a Língua Portuguesa, adotada pela VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, focaliza-se na atuação conjunta no processo da efetiva internacionalização da Língua Portuguesa. Uma atuação que deve privilegiar a presença da nossa Língua nas Organizações Internacionais, inclusivamente as de cariz regional, bem como o investimento conjunto na formação de profissionais para a tradução e interpretação; no uso das tecnologias de informação e comunicação ao serviço da tradução e interpretação; e em programas comuns para o Ensino do Português como Língua Estrangeira.

Verifica-se, assim, que por diversas vezes foram reiteradas as preocupações atinentes a este pilar de cooperação multilateral. Por essa razão foram acolhidas e sistematizadas no Plano de Ação de Brasília, documento que identifica as linhas estratégicas de atuação para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa.

Em 2012, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP tomou “boa nota da proposta de Portugal de realizar, em Lisboa, a II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial”. Esta Conferência, que terá lugar no final deste mês, culmina de um conjunto de reflexões e deliberações dos órgãos estatutários da CPLP e que tem como objetivo reiterar e lançar novas diretrizes para a ação da CPLP e seus Estados Membros – uma ação inovadora capaz de consolidar a Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Na senda da preparação desta II Conferência, e à luz das linhas orientadoras d Plano de Ação de Brasília, foram elaboradas quatro Cartas com recomendações para a ação do IILP e dos Estados Membros em matéria da Língua Portuguesa – com base em quatro colóquios realizados pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa sobre: “A Diversidade Linguística nos países da CPLP” (em Maputo, Setembro de 2011); “A Língua Portuguesa nas Diásporas” (na Praia, Novembro de 2011); “A Língua Portuguesa na Internet e na Era Digitial” (em Guaramiranga, Abril de 2012); e “A Língua Portuguesa nas Organizações Internacionais” (em Luanda, Julho de 2012).

 

Minhas senhoras e meus senhores,

Muitos frutos se esperam da cooperação multilateral no âmbito da Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, nomeadamente no que concerne o impacto junto dos cidadãos, na sua vida quotidiana.

A crescente valorização dos recursos humanos no espaço da Comunidade passará pela integração de profissionais qualificados no mercado de trabalho, nomeadamente, nas Organizações Internacionais, onde se justifica uma presença efetiva e profícua da Língua Portuguesa. Como podem atentar, a cooperação multilateral para o fortalecimento da ação ao nível da Educação e do conhecimento é perspetivada como motor para o desenvolvimento das potencialidades das gentes dos nossos países, para a criação de novas oportunidades – de emprego, de negócios – a consolidação mundial do espaço da CPLP.

Neste sentido, gostaria de deixar umas palavras de reflexão sobre a dimensão económica quando se fala do valor da Língua Portuguesa.

O espaço territorial pelo qual se estende a nossa Comunidade é pluricontinental e descontínuo, sendo a Língua Portuguesa um património igualmente valorizado neste território e o fator maior de união e celebração dos laços históricos. A Língua Portuguesa é uma das seis mais faladas no mundo, assume-se como língua de negócios e tem uma forte presença na Internet (onde aufere o quinto lugar) – pelo que é clara a ambição na sua afirmação crescente no plano mundial.

Acreditamos que não deve – não pode – ser vista apenas como um valor cultural, ainda que seja o mais importante veículo dos valores e das culturas dos nossos países e de encerrar em si uma forma de olhar o mundo. Atualmente, as vertentes geopolítica e geoeconómica conferem-lhe um potencial, cada vez maior, de interesse e reconhecimento por falantes de outras línguas – fruto do potencial de crescimento económico dos seus Estados Membros e do contributo dos países da CPLP para o sistema internacional.

Para que não se corra o risco de perder o potencial conjunto de influência no sistema-mundo, é necessário que os Estados Membros da CPLP reflitam sobre as estratégias conjuntas para a consolidação da Língua Portuguesa, quer ao nível das regiões e sub-regiões geopolíticas em que se encontram, quer a nível mundial. É ainda necessário que a estas estratégias suceda uma ação concertada.

 

Minhas senhoras e meus senhores,

Ao longo dos seus 17 anos de existência, a CPLP tem procurado estruturar-se para responder a novas exigências, situações e dinâmicas dos nossos Estados Membros, num mundo em constantes mutações desde 1996, ano da criação da CPLP. De igual forma, o contexto de globalização no qual interagirmos apela ao estabelecimento de novas redes e de parcerias genuínas e que permitam alcançar objetivos concretos.

Importa aproximar a CPLP das suas populações. Uma CPLP dos cidadãos, e que responda aos seus anseios, deve deixar de ser apenas um instrumento dos Governos para ser também uma organização dos cidadãos – que devem senti-la e interagir através dela. É um desafio, mas é também uma meta. A Organização deve continuar a fortalecer-se no quadro dos Governos, mas também da sociedade civil, promovendo e reforçando os laços culturais, sociais, económicos, políticos e de cooperação que, nos unem.

Reitero o potencial do contributo dos Observadores Consultivos da CPLP na prossecução dos objetivos estatutários da CPLP, ao participarem na implementação dos projetos da CPLP. Um bom exemplo decorre da criação da Comissão Temática para a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, que no espírito do enunciado no Plano de Brasília, lidera a organização deste evento – contributo para uma maior aproximação da CPLP à sociedade civil e para uma reflexão aberta sobre um tema que a todos diz respeito.

Como é percetível, é este o ambiente de diálogo, concertação e posicionamento realista e pragmático que sustenta as ações da CPLP e através do qual pretende se afirmar como uma Organização Internacional ao serviço dos cidadãos da Comunidade. Esta é a missão chave: servir, cada vez melhor, as nossas populações.

Minhas senhoras e meus senhores,

O futuro traz-nos desafios complexos, pelo que estamos a trabalhar afincadamente para que a Comunidade faça a diferença junto dos cidadãos.

Para terminar, gostaria de destacar e realçar:

1. A importância do esforço conjunto (cívico, político e financeiro) dos nossos Estados Membros e da sociedade civil para a difusão pública e a projeção da Língua Portuguesa no mundo, nomeadamente como Língua de trabalho e de documentação no Sistema das Nações Unidas;

2. A necessidade de coordenação para o investimento no ensino de qualidade da Língua Portuguesa – onde destaco a formação de tradutores e intérpretes, bem como a especificidade das nossas diásporas e a importância da Língua Portuguesa como Língua Estrangeira;

3. O papel e a iniciativa da sociedade civil no apoio à projeção da Língua Portuguesa e da diversidade cultural da CPLP – um papel que já é reconhecido e para o qual tem sido reclamada a sua ação.

 

Agradeço a vossa atenção e auguro bons trabalhos.

Muito obrigado!

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