A medida foi anunciada em novembro de 2010, na 3.ª conferência ministerial do Fórum Macau, pelo primeiro-ministro chinês de então, Wen Jiabao – a par da concessão de créditos de 1.600 milhões de yuan (197 milhões de euros) para os países lusófonos de África e Ásia – com o objetivo de aprofundar a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa.

“O fundo já foi aprovado pelo Governo da China e o Banco de Desenvolvimento já está a fazer o procedimento de inscrição de empresas, por isso, os países de língua portuguesa podem agora apresentar projetos para se candidatarem ao fundo”, disse o secretário-geral do Fórum Macau, Chang Hexi, à margem de uma reunião ordinária do Secretariado Permanente do organismo.

O responsável explicou que esta é a primeira fase para que o fundo entre em funcionamento, o que “não deverá demorar muito tempo”.

O Banco de Desenvolvimento da China e o Governo de Macau são os financiadores do fundo, cuja gestão está a cargo do primeiro.

Da dotação global do fundo, 200 milhões de dólares destinam-se a fundos de capital, enquanto os restantes 800 milhões são para empréstimos e financiamento de projetos lusófonos relacionados com a construção de infraestruturas, transportes, comunicações, energia, agricultura e recursos naturais.

Macau vai injetar inicialmente 50 milhões de dólares (37, 42 milhões de euros), havendo a possibilidade de participação de instituições financeiras e de grandes empresas dos países lusófonos.

Questionado sobre a nomeação de um novo delegado de Portugal no Fórum Macau, Chang Hexi disse apenas que só recebeu recentemente a “informação da embaixada portuguesa de que será apontado um novo delegado o mais rápido possível”, mas que desconhece as razões desta decisão.

Vitório Cardoso, atualmente assessor de imprensa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), será o novo representante de Portugal, em substituição do delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Macau, segundo disse fonte do Governo português à agência Lusa, informação que o próprio se escusou a comentar.

A 4.ª conferência ministerial do Fórum terá lugar este ano, quando se assinalam os 10 anos sobre o estabelecimento desta plataforma, possivelmente em novembro, referiu o secretário-geral, ao indicar que as datas concretas ainda terão de ser definidas.

Segundo um despacho hoje publicado em Boletim Oficial, a Universidade de Macau vai desenvolver um estudo sobre a “Atualidade e o Futuro do Desenvolvimento Económico e Comercial da China e dos Países de Língua Portuguesa: o Papel de Macau como a Plataforma”.

Ao comentar a importância deste estudo, Chang Hexi salientou que o “Fórum Macau já tem uma história de dez anos e que é necessário fazer um balanço e ter um plano para o futuro”.

“Nesse processo, temos de ponderar sobre como se poderá explorar mais as potencialidades da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, por isso temos de fazer esse estudo”, disse.

No Fórum Macau participam, além da China, Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Cabo Verde. São Tomé e Príncipe está excluído por manter relações diplomáticas com Taiwan em detrimento de Pequim.

PNE // VM – Lusa/Fim

Foto:  Membro do Exército Popular de Libertação, Pequim, China, 09 de abril de 2013. EPA/DIEGO AZUBEL

Observatório da Língua Portuguesa
autores Observatório da Língua Portuguesa

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