Brasília, 01 nov (Lusa) – Sete novas entidades foram aprovadas como Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de acordo com a resolução hoje assinada pelos chefes de Estado e de Governo, na cimeira do bloco lusófono em Brasília.

O bloco lusófono decidiu atribuir a categoria de Observador Consultivo (OC) ao Conselho de Cultura Galega, à Fundação João Lopes, ao Instituto Pedro Pires de Estudos Cabo-Verdianos da Universidade de Bridgewater (dos Estados Unidos) e ao Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.

Foram aprovados também o Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), a Plataforma de Entidades Reguladores da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) e a Sociedade Alemã para os Países Africanos de Língua Portuguesa (DASP).

Esta resolução foi recomendada pelo Conselho de Ministros da CPLP e aprovada hoje pelos altos responsáveis políticos do bloco lusófono na XI Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se encerra hoje na capital do Brasil.

Uma outra resolução aprovada hoje na Cimeira decidiu suprimir o artigo 7.º do regulamento dos Observadores Consultivos, que determinava a concessão da categoria de Observadores Consultivos da CPLP limitada ao máximo de cinco por ano.

A importância das organizações da sociedade civil é reconhecida pelos principais órgãos da CPLP, os quais têm adotado diversas decisões para a integração deste enorme potencial na dinâmica de desenvolvimento da comunidade.

O Estatuto de Observador foi criado na IIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo (CCEG), em 1998, na Cidade da Praia.

Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo (OC). Na VI cimeira, em 2006, em Bissau, foi atribuído pela primeira vez o estatuto de Observador Consultivo da CPLP a várias entidades da sociedade civil.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os países que fazem parte da CPLP.

CSR // VM – Lusa/Fim
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