27 February 2021

A livre circulação no espaço lusófono é um problema “quase insolúvel”

O diplomata brasileiro Lauro Moreira considerou hoje que a livre circulação no espaço lusófono é um problema “quase insolúvel”, pois Portugal, ao integrar a União Europeia (UE), “não dispõe da sua própria soberania”, subordinando-se ao Acordo de Schengen.

Lauro Moreira, antigo representante do Brasil na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), falava à agência Lusa após um debate sobre “Refugiados: Um Drama nos Nossos Dias”, organizado pelo Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), em parceria com o secretariado executivo da comunidade lusófona.

“A questão da livre circulação é um problema sério na CPLP, problema que é quase insolúvel do ponto de vista global. Porquê? Porque a principal questão que temos aí é o facto de Portugal não dispor da sua própria soberania nessa questão. É lógico, Portugal faz parte de uma coisa chamada UE e «Schengen» é que manda”, argumentou.

Lauro Moreira, que se reformou em 2010, passando agora o seu tempo em conferências e entre Lisboa e o Rio de Janeiro, considerou, porém, que o facto de pertencer a uma organização regional não impede, por exemplo, o Brasil (neste caso o Mercosul) de isentar de visto qualquer cidadão lusófono.

“No Brasil não há problema nenhum e nenhum dos países da CPLP necessita de visto. Mas para Portugal sim, por causa de Schengen. Nesse ponto temos de ser muito realistas. Temos de criar alguns instrumentos para, não ludibriar, mas sim facilitar um pouco. (…) Temos de ir pouco a pouco, procurando pequenas brechas para minorar também esse problema que é fundamental que seja resolvido, para uma maior liberdade de circulação interna entre os nossos países”, sustentou.

Também à Lusa, o ex-ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Tolentino, um dos oradores do debate, lamentou que a livre circulação no espaço lusófono não seja uma realidade, considerando, porém, que é um “desafio” e que necessita de uma “enorme dose de vontade política” dos “nove”.

“Ainda é um desafio, um ponto que tem de continuar na agenda e que requer sobretudo uma enorme dose de vontade política, no sentido de termos resultados mais palpáveis, desde logo para nós todos, e, em segundo lugar, para aqueles que cheguem às fronteiras da CPLP”, referiu Jorge Tolentino.

Ainda à Lusa, Pedro Calado, alto-comissário para as Migrações de Portugal, realçou a importância que a livre circulação no espaço da CPLP terá para a Lusofonia, mas lamentou, tal como Jorge Tolentino, que tal não seja uma realidade.

“Gostaria de acreditar que sim, porque aquilo que temos em comum é muito mais do que as pequenas diferenças que podemos ter e que, se conseguirmos uma solução em que todos ganhemos com essa mobilidade, todos nós sairemos mais ricos”, afirmou.

Fonte: DN

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