6 March 2021
O investigador Feliciano Barreiras Duarte defende que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "tem condições para ganhar outra voz à escala mundial" e avisa que é preciso abandonar "o complexo de querer ‘portugalizar'" a organização internacional.

A CPLP “ainda é um diamante por polir”

O investigador Feliciano Barreiras Duarte defende que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “tem condições para ganhar outra voz à escala mundial” e avisa que é preciso abandonar “o complexo de querer ‘portugalizar'” a organização internacional.

A CPLP “ainda é um diamante por polir”, disse o docente universitário e deputado do PSD à Lusa, a propósito do lançamento, em Lisboa, na quinta-feira, de quatro livros: “As Constituições Jurídico-Políticas dos Estados-Membros da CPLP”, “As Leis da Imigração dos Estados-Membros da CPLP”, “As Leis da Nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP” e “Os Acordos Internacionais e Internos da CPLP”, editados pela Âncora Editora, com o apoio da CPLP.

O bloco lusófono, que celebra 18 anos, “tem de olhar para a realidade internacional e perceber que tem de aprofundar o lado político e linguístico, mas acima de tudo, em simultâneo e com muita pressa, também o lado económico e cultural”.

Barreiras Duarte acredita que a organização, que reúne oito países lusófonos, “tem condições para, no curto-médio prazo, ganhar outra voz, um outro peso, não só político e jurídico, mas acima de tudo económico e social à escala mundial”.

“A CPLP tem de se preparar para se assumir cada vez mais à escala global como uma organização internacional que tem todas as condições para promover um melhor desenvolvimento económico e social para os seus povos”, sublinhou.

Para tal, continuou, a comunidade deve dotar-se de instrumentos jurídicos como o estatuto do cidadão lusófono, permitindo uma maior agilidade e concertação no que diz respeito à sua presença à escala mundial na rede consular e diplomática e apoiando as empresas de todos os países do espaço da CPLP, através da mobilidade e do investimento interno ou externo, para aumentar o comércio interno no espaço lusófono.

No entanto, advertiu, há que “abandonar uma visão passadista de querer ‘portugalizar a CPLP'”.

“Tenho visto pessoas em Portugal, por exemplo a propósito da adesão da Guiné Equatorial, que se têm pronunciado de uma forma muito errada no que diz respeito à apropriação de Portugal de tudo o que significa o projeto inerente à CPLP. É bom que acabemos com o complexo de superioridade de que a CPLP deve ser ‘portugalizada’. Não faz sentido”, criticou.

Em Portugal, país que acolhe a sede da organização, é preciso “compreender isso” e “só assim a CPLP poderá contribuir para o desenvolvimento dos seus povos, do ponto vista económico, social e cultural”.

O investigador afirmou ainda que começa hoje a assistir-se ao nascimento do “direito da CPLP, um ramo da ciência jurídica que tem permitido aprofundar o relacionamento entre as instituições e os povos dos países-membros da CPLP, nomeadamente com base nos seus textos constitucionais e outras matérias, como leis da nacionalidade e da imigração”.

“Vivemos no século XXI, de movimento dos povos, em que o direito à mobilidade das pessoas e das empresas ganha cada vez maior prioridade nas políticas públicas e é importante sabermos as semelhanças e diferenças que existem entre os membros”, sublinhou.

Os trabalhos de Feliciano Barreiras Duarte serão apresentados na quinta-feira em Lisboa, na sede da CPLP, com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Na próxima cimeira de chefes de Estado, em julho, em Díli, deverá ser aprovada a entrada da Guiné Equatorial.

JH // VM – Lusa/Fim

Foto:

– XV Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras, 26 de maio de 2014. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

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